SUPRAMs e Núcleos (Regionais)

● Localização

● Supram Central - Metropolitana

● Supram Alto São Francisco

● Supram Jequitinhonha

● Supram Leste de Minas

● Supram Noroeste

● Supram Norte de Minas

● Supram Sul de Minas

● Supram Zona da Mata

● Supram Triângulo Mineiro

 

As Superintendências Regionais de Meio Ambiente – Suprams – têm por finalidade gerenciar e executar as atividades de regularização, fiscalização e controle ambiental na sua respectiva área de abrangência territorial, além de controlar as atividades administrativo-financeiras descentralizadas, a partir das diretrizes emanadas das subsecretarias da Semad. Quanto à regularização ambiental, compete às Suprams:

• Promover o acompanhamento do processo de regularização ambiental em todas as suas fases, inclusive quanto ao atendimento, tempestivo e qualitativo, das condicionantes e do automonitoramento estabelecidos no âmbito do processo de licenciamento ambiental e em demais atos autorizativos, sob sua responsabilidade;

• Decidir sobre os processos de licenciamento ambiental e de autorização para intervenção ambiental de atividades ou empreendimentos potencial ou efetivamente causadores de poluição ou degradação ambiental.