Instrução de Serviços Sisema

Documentos para padronização de procedimentos que demandem análise e fundamentação técnica, jurídica ou administrativa detalhada.

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	Instrução de Serviço Sisema nº 03/2020 – Revisão 3	Instrução de Serviço Sisema nº 03/2020 – Revisão 3	810 KB	15
	IS 03_2026	Procedimento para recolhimento, parcelamento ou conversão de multa para obtenção de Autorização...	838 KB	32
	IS Sisema n° 02/2026 - Procedimentos e fluxos para realização das reuniões das Unidades Regionais Colegiadas do Conselho Estadual de Política Ambiental de Minas Gerais	IS Sisema n° 02/2026 - Procedimentos e fluxos para realização das reuniões das Unidades Regionais...	1,2 MB	280
	IS Sisema n° 01/2026	Procedimentos para recebimento, guarda, devolução e destinação de bens apreendidos e recolhidos.	1,1 MB	341
	IS Sisema nº 032022	Procedimentos para determinação da ordem de análise de processos de licenciamento ambiental	381 KB	77
	Instrução de Serviço Sisema nº 01/2024 - Revisão 01	DISPONIBILIZADA EM 16/10/2025. Procedimentos para a aplicação do Índice de Desempenho Ambiental...	2,4 MB	446
	IS Sisema 04 2017	Dispõe sobre procedimentos para a análise e acompanhamento de condicionantes de processos de...	1,3 MB	376
	IS Sisema 03 2024	IS Sisema 03 2024 - Painel de Indicadores do Sisema	271 KB	1291
	IS Sisema 01 2017 - Anexo_III	IS Sisema 01 2017 - Anexo III - Modelo de Parecer PACUERA	105 KB	501
	IS Sisema 01 2017 - Anexo II	IS Sisema 01 2017 - Anexo II - Modelo de Oficio MP e CBH	100 KB	433
	IS Sisema 01 2017 - Pacuera - Anexo I	IS Sisema 01 2017 - Pacuera - Anexo I Modelo de Publicação Consulta Pública	101 KB	512
	IS Sisema 01 2017 - Pacuera	IS Sisema 01 2017 - Pacuera	432 KB	974
	IS Sisema 04 2017 Anexo I	IS Sisema 04 2017 Anexo I - Análise de Condicionantes	12 KB	276
	IS Sisema 04 2017 Anexo II	IS Sisema 04 2017 Anexo II - Automonitoramento	19 KB	255
	IS Sisema 04 2017 Anexo III	IS Sisema 04 2017 Anexo III - Relatório Técnico de Fiscalização	98 KB	218
	IS Sisema 04 2017 Anexo IV	IS Sisema 04 2017 Anexo IV - Formulário de Acompanhamento	36 KB	214
	IS Sisema 01 2017 - Pacuera - Termo de Referência	IS Sisema 01 2017 - Pacuera - Termo de Referência	431 KB	636
	IS Sisema 01 2022	Procedimentos para o acompanhamento e avaliação dos indicadores previstos no Programa de...	547 KB	127
	IS Sisema 01 2023	Procedimentos para Devolução e Destinação de Bens Apreendidos e Recolhidos	568 KB	822
	IS Sisema 01 2024	Procedimentos para aplicação do Índice de Desempenho Ambiental (IDAL) na análise dos processos de...	1,1 MB	659

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Instrução de Serviços Sisema - SEMAD

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