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129 Reunião

Pauta da 129ª Reunião Extraordinária do Plenário do
Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais (CERH-MG)
Data: 21 de julho de 2022, às 9h.
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w

 

Pauta             Ata Aprovada             Decisão

 

Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui)

Manual de Participação Conselheiros - Reuniões Remotas (clique aqui)

 

1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.

 

2. Abertura pela Presidente do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais - CERH/MG e Secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Dra. Marília Carvalho de Melo.

 

3. Comunicado dos Conselheiros.

 

4. Minuta de Deliberação Normativa CERH-MG para exame e deliberação:

 

4.1 Minuta de Deliberação Normativa CERH-MG que estabelece o regimento interno do Conselho Estadual de Recursos Hídricos e dá outras providências. Responsável: Semad e Igam. SOBRESTADA EM 30/06/2022.

Minuta Deliberação Normativa CERH-MG (clique aqui)

 

5. Minuta de Deliberação CERH-MG para exame e deliberação:

 

5.1 Minuta de Deliberação CERH-MG que aprova a metodologia de cobrança pelo uso de recursos hídricos na Bacia Hidrográfica do rio Verde Grande, na forma da Deliberação CBH-Verde Grande Nº 96, de 07 de junho de 2022. SEI/Nº 2240.01.0004710/2022-11. Responsável: Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Verde Grande - CBH- SF10 e Igam/Gerência de Instrumentos Econômicos de Gestão.

1) Ofício CBHVG nº 054/2022 (clique aqui)

2) Deliberação CBHVG nº 096/2022 (clique aqui)

3) Nota Técnica nº 2/Igam/GECON/2022 (clique aqui)

4) Minuta Ato nº 01 - Igam/GECON (clique aqui)

5) Memorando.Igam/GECON nº 46/2022 (clique aqui)

6) Nota Jurídica nº 090/2022 (clique aqui)

 

6. Proposta do Marco Hídrico. Apresentação: Ministério do Desenvolvimento Regional.

 

7. Relatório de Governança. Apresentação: Assessoria de Programas, Projetos e Pesquisa em Recursos Hidricos (ASPRH) e Gerência de Planejamento de Recursos Hídricos (GPLAN). SOBRESTADO EM 30/06/2022.

(clique aqui)

 

8. Assuntos Gerais.

 

9. Encerramento.

 

Marília Carvalho de Melo
Secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e
Presidente do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais