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126 Reunião

Pauta da 126ª Reunião Extraordinária do

Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais - CERH/MG

Data: 23 de dezembro de 2021, às 14h.

Endereço virtual da reunião:

https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w

 

Pauta                      Ata Aprovada               Decisão

 

Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui)

Manual de Participação Conselheiros - Reuniões Remotas (clique aqui)

 

1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.

 

2. Abertura pela Presidente do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais CERH-MG e Secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Dra. Marília Carvalho de Melo.

 

3. Comunicados dos Conselheiros.

 

4. Exame da Ata da 125ª RO CERH/MG, realizada em 28/09/2021.

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5. Minutas de Deliberações CERH/MG para exame e deliberação:

 

5.1 Minuta de Deliberação CERH/MG que aprova a metodologia de cobrança pelo uso de recursos hídricos na Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros do Baixo Paranaíba, na forma da Deliberação do CBH PN3 nº 46, de 29 de junho de 2021. Processo SEI/Nº 2240.01.0004421/2021-57. Apresentação: CBH PN3 e Igam. RETORNO DE VISTAS pelo Conselheiro Nelson Cunha Guimarães, representante da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa).

01. Deliberação CBH PN3 nº 46 de 29.06.2021 (clique aqui)

02. Nota Técnica nº 12 Igam/Gecon de 2021 (clique aqui)

03. Nota Técnica nº 12 Igam/Geab de 2021 (clique aqui)

04. Nota Jurídica Igam/Procuradoria nº 120.2021 (clique aqui)

05. Minuta Deliberação CERH-MG (clique aqui)

Retorno de Vistas (clique aqui)

 

5.2 Minuta de Deliberação CERH/MG que aprova a metodologia de cobrança pelo uso de recursos hídricos na Bacia Hidrográfica do rio Paraopeba, na forma da Deliberação do CBH SF3 nº 08, de 24 de novembro de 2021. Processo SEI/Nº 2240.01.0007201/2021-75. Apresentação: CBH Paraopeba e Igam/Gerência de Instrumentos Econômicos de Gestão.

01. Deliberacao CBH SF3 (clique aqui)

02. Nota Tecnica 15 (clique aqui)

03. Errata (clique aqui)

04. Minuta Deliberacao_CERH_MG (clique aqui)

05. Memorando 70 (clique aqui)

06. Nota de Diligencia (clique aqui)

07. Nota Explicativa (clique aqui)

08. Anexo Nota Juridica 4368/2015 (clique aqui)

09. Deliberacao nº14/2019 - Aprova o PDRH (clique aqui)

10. Termo de Posse Diretoria CBH Paraopeba (clique aqui)

11. Pauta 25 Reuniao Extraordinaria - Aprovacao DN Cobranca (clique aqui)

12. Lei Orcamentaria Anual 2022 (clique aqui)

13. Orcamento Programacao de Recursos LOA (clique aqui)

14. Memorando 71 (clique aqui)

15. Nota Juridica nº177/2021 (clique aqui)

 

5.3 Minuta de Deliberação CERH/MG que aprova a metodologia de cobrança pelo uso de recursos hídricos na Bacia Hidrográfica do Entorno do Reservatório de Furnas, na forma da Deliberação do CBH GD3 nº 21, de 24 de novembro de 2021. Processo SEI/Nº 2240.01.0003420/2021-21. Apresentação: CBH do Entorno do Reservatório de Furnas e Igam/Gerência de Instrumentos Econômicos de Gestão.

01. Ata de Reuniao 1 Reuniao Extraordinaria CBH Furnas 10 03 21 (clique aqui)

02. Deliberacao CBH Furnas_DN_20/2021 (clique aqui)

03. Deliberacao CBH Furnas_DN_21/2021 (clique aqui)

04. Nota Tecnica 16 (clique aqui)

05. Termo de Posse CBH GD3 (clique aqui)

06. Minuta Deliberacao CERH/MG (clique aqui)

07. Memorando 73 (clique aqui)

08. Nota Juridica nº 202 (clique aqui)

 

5.4 Minuta de Deliberação CERH/MG que aprova a metodologia de cobrança pelo uso de recursos hídricos na Bacia Hidrográfica Comitê da Bacia Hidrográfica Vertentes do Rio Grande, na forma da Deliberação Normativa do CBH Vertentes Do Rio Grande - GD2 Nº 35/2021. Processo SEI/Nº 2240.01.0007544/2021-29. Apresentação: CBH Vertentes do Rio Grande e Igam/Gerência de Instrumentos Econômicos de Gestão.

01. Pauta 49a Reuniao Ord. CBH GD2 (clique aqui)

02. Termo de Posse - CBH GD2 (clique aqui)

03. Deliberacao DN 35/2021 (clique aqui)

04. Nota Tecnica 19 (clique aqui)

05. Minuta Deliberacao - CERH/MG (clique aqui)

06. Memorando 77 (clique aqui)

07. Nota Juridica nº207/2021 (clique aqui)

08. Minuta Deliberacao - CERH/MG (clique aqui)

 

6. Avaliação do Programa de Estímulo a Divulgação de Dados de Qualidade de Água - Qualiágua em Minas Gerais - cumprimento das metas e recursos transferidos até dezembro de 2020. Apresentação: Diretoria de Operações e Eventos Críticos - DMEC/Igam. SOBRESTADO em 28/09/2021.

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7. Fiscalização do Desmatamento em Minas Gerais. Apresentação: Subsecretaria de Fiscalização Ambiental - Sufis/Semad.

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8. Proposta de agenda para as reuniões do Plenário do CERH/MG, em 2022. Apresentação: Semad.

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9. Assuntos Gerais.

 

10. Encerramento.

 

 

Marília Carvalho de Melo

Secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e

Presidente do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais.