139 Reunião

Pauta da 139ª Reunião Ordinária do Plenário do
Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais (CERH-MG)
Data: 27 de março de 2024, às 14h.
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w

Pauta             Ata Aprovada             Decisão

Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui)

Manual de Participação Conselheiros - Reuniões Remotas (clique aqui)

1. Abertura pelo Presidente do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais – CERH/MG.

2. Execução do Hino Nacional Brasileiro.

3. Comunicado dos Conselheiros.

4. Comunicado da Secretaria Executiva.

5. Exame da Ata da 138ª RE de 15/12/2023.

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6. Minutas de Deliberação CERH-MG para exame e deliberação:

6.1 Minuta de Deliberação CERH-MG, que dispõe sobre a equiparação de entidade à Agência de Bacia Hidrográfica do Rio Paraopeba - SEI/Nº 2240.01.0007237/2022-70. Responsável: Gerência de Apoio às Agências de Bacias Hidrográficas e Entidades Equiparadas (Geabe/Igam).

Minuta (clique aqui)

Deliberação CBH (clique aqui)

Nota de Atendimento  (clique aqui)

Nota Juridica (clique aqui)

Parecer de Aptidão (clique aqui)

Parecer Tecnico (clique aqui)

6.2 Minuta de Deliberação CERH-MG, que dispõe sobre a equiparação de entidade à Agência de Bacia Hidrográficas dos Comitês Nascentes do Rio Grande (GD1/GD2), Vertentes do Rio Grande (GD2), Entorno do Reservatório de Furnas (GD3), Rio Verde (GD4), Rio Sapucaí (GD5), Afluentes Mineiros dos Rios Mogi-Guaçu e Pardo (GD6), Afluentes Mineiros do Médio Rio Grande (GD7) e Afluentes do Baixo Rio Grande (GD8) - SEI/Nº 2240.01.0000604/2023-96. Responsável: Gerência de Apoio às Agências de Bacias Hidrográficas e Entidades Equiparadas (Geabe/Igam).

Minuta (clique aqui)

Deliberação CBH GD1 e GD2 (clique aqui)

Deliberação CBH GD3 (clique aqui)

Deliberação CBH GD4 (clique aqui)

Deliberação CBH GD5 (clique aqui)

Deliberação CBH GD6 (clique aqui)

Deliberação CBH GD7 (clique aqui)

Deliberação CBH GD8 (clique aqui)

Nota de Atendimento (clique aqui)

Nota Juridica (clique aqui)

Parecer Tecnico (clique aqui)

6.3 Minuta de Deliberação CERH-MG, que aprova a metodologia de cobrança pelo uso de recursos hídricos na Bacia Hidrográfica do Rio Manhuaçu - SEI/Nº 2240.01.0000226/2024-17. Responsável: Gerência de Instrumentos Econômicos de Gestão (Gecon/Igam).

Minuta (clique aqui)

Deliberação (clique aqui)

Nota Juridica (clique aqui)

Nota Tecnica (clique aqui)

Oficio (clique aqui)

Termo de Saneamento (clique aqui)

6.4 Minuta de Deliberação CERH-MG, que aprova a metodologia de cobrança pelo uso de recursos hídricos na Bacia Hidrográfica do Rio Piranga - SEI/Nº 2240.01.0000221/2024-55. Responsável: Gerência de Instrumentos Econômicos de Gestão (Gecon/Igam).

Minuta (clique aqui)

Deliberação (clique aqui)

Nota Juridica (clique aqui)

Nota Tecnica (clique aqui)

Oficio (clique aqui)

Termo de Saneamento (clique aqui)

6.5 Minuta de Deliberação CERH-MG, que aprova a metodologia de cobrança pelo uso de recursos hídricos na Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros dos Rios Preto e Paraibuna - SEI/Nº 2240.01.0000270/2024-90. Responsável: Gerência de Instrumentos Econômicos de Gestão (Gecon/Igam).

Minuta (clique aqui)

Deliberação (clique aqui)

Nota Juridica (clique aqui)

Nota Tecnica (clique aqui)

6.6 Minuta de Deliberação CERH-MG, que aprova a metodologia de cobrança pelo uso de recursos hídricos na Bacia Hidrográfica do Rio Suaçuí - SEI/Nº 2240.01.0000224/2024-71. Responsável: Gerência de Instrumentos Econômicos de Gestão (Gecon/Igam).

Minuta (clique aqui)

Deliberação (clique aqui)

Nota de Juridica (clique aqui)

Nota Tecnica (clique aqui)

Oficio (clique aqui)

Termo de Saneamento (clique aqui)

6.7 Minuta de Deliberação CERH-MG, que aprova a metodologia de cobrança pelo uso de recursos hídricos na Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros dos Rios Pomba e Muriaé - SEI/Nº 2240.01.0000273/2024-09. Responsável: Gerência de Instrumentos Econômicos de Gestão (Gecon/Igam).

Minuta (clique aqui)

Deliberação (clique aqui)

Nota Juridica (clique aqui)

Nota Tecnica (clique aqui)

6.8 Minuta de Deliberação CERH-MG, que aprova a metodologia de cobrança pelo uso de recursos hídricos na Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros do Rio Piracicaba - SEI/Nº 2240.01.0000222/2024-28. Responsável: Gerência de Instrumentos Econômicos de Gestão (Gecon/Igam).

Minuta (clique aqui)

Deliberação (clique aqui)

Nota Juridica (clique aqui)

Nota Tecnica (clique aqui)

Oficio (clique aqui)

Termo de Saneamento (clique aqui)

6.9 Minuta de Deliberação CERH-MG, que aprova a metodologia de cobrança pelo uso de recursos hídricos na Bacia Hidrográfica do Rio Santo Antônio - SEI/Nº 2240.01.0000223/2024-98. Responsável: Gerência de Instrumentos Econômicos de Gestão (Gecon/Igam).

Minuta (clique aqui)

Deliberação (clique aqui)

Nota Juridica (clique aqui)

Nota Tecnica (clique aqui)

Oficio (clique aqui)

Termo de Saneamento (clique aqui)

6.10 Minuta de Deliberação CERH-MG, que aprova a metodologia de cobrança pelo uso de recursos hídricos na Bacia Hidrográfica do Rio Caratinga - SEI/Nº 2240.01.0000225/2024-44. Responsável: Gerência de Instrumentos Econômicos de Gestão (Gecon/Igam).

Minuta (clique aqui)

Deliberação (clique aqui)

Nota Juridica (clique aqui)

Nota Tecnica (clique aqui)

Oficio (clique aqui)

Termo de Saneamento (clique aqui)

6.11 Minuta de Deliberação CERH-MG, que aprova a metodologia de cobrança pelo uso de recursos hídricos na Bacia Hidrográfica dos Rios Piracicaba e Jaguari - SEI/Nº 2240.01.0000875/2024-51. Responsável: Gerência de Instrumentos Econômicos de Gestão (Gecon/Igam).

Minuta (clique aqui)

Deliberação (clique aqui)

Nota Juridica (clique aqui)

Nota Tecnica (clique aqui)

Oficio (clique aqui)

Termo de Saneamento (clique aqui)

6.12 Minuta de Deliberação CERH-MG, que aprova a Autoavaliação das Metas de Gestão de Águas no âmbito do Sistema Estadual - referente ao 5º período do Ciclo 2 do Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas - Progestão - SEI/Nº 2240.01.0001003/2024-87. Responsável: Assessoria de Programas, Projetos e Pesquisa em Recursos Hídricos (ASPRH/Igam).

Minuta (clique aqui)

Nota Juridica (clique aqui)

Autoavaliação (clique aqui)

6.13 Minuta de Deliberação CERH-MG, que aprova a Autodeclaração das Metas de Investimento no âmbito do Sistema Estadual - referente ao 5º período do Ciclo 2 do Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas - Progestão - SEI/Nº 2240.01.0001003/2024-87. Responsável: Assessoria de Programas, Projetos e Pesquisa em Recursos Hídricos (ASPRH/Igam).

Minuta (clique aqui)

Nota Juridica (clique aqui)

Autodeclaração (clique aqui)

7. Relatório Progestão das metas federativas 2023 e desembolso dos recursos do programa transferidos ao Estado até dezembro de 2023. Apresentação: Assessoria de Programas, Projetos e Pesquisa em Recursos Hídricos (ASPRH/Igam).

8. Plano de Capacitação para o Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos - Progestão. Apresentação: Assessoria de Programas, Projetos e Pesquisa em Recursos Hídricos (ASPRH/Igam).

9. Situação do enquadramento dos corpos hídricos no Estado. Apresentação: Gerência de Planejamento de Recursos Hídricos (GPLAN/Igam).

10. Assuntos gerais.

11. Encerramento.

Marília Carvalho de Melo

Secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Presidente do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais