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3ª RE Conjunta CNR do Copam e CERH-MG

Pauta da 3ª Reunião Extraordinária Conjunta da
Câmara Normativa e Recursal do Conselho Estadual de
Política Ambiental (Copam) e da Câmara Normativa e Recursal do
Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais (CERH-MG)
Data: 21 de novembro de 2022, às 9 horas.
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w

 

Pauta                Ata Aprovada               Decisão

 

Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui) 

Manual de Participação Conselheiros - Reuniões Remotas (clique aqui)

 

1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.

 

2. Abertura pela Secretária Executiva da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da Câmara Normativa e Recursal do Copam e da Câmara Normativa e Recursal do CERH-MG, Valéria Cristina Rezende.

 

3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos gerais.

 

4. Exame da Ata da 2ª RE de 21/10/2022.

 

5. Minuta de Deliberação Normativa Conjunta Copam/CERH-MG para exame e deliberação:

 

5.1 Minuta de Deliberação Normativa Conjunta Copam/CERH-MG, que altera a Deliberação Normativa Conjunta Copam/CERH-MG nº 01, de 05 de maio de 2008. Apresentação: Gerência de Regulação de Usos de Recursos Hídricos/Igam. RETORNO DE VISTA pelos conselheiros Antônio Geraldo de Oliveira, representante de Prefeitura de Patrocínio; Denise Bernardes Couto, representante da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg); Henrique Damásio Soares, representante da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais (Faemg); João Carlos de Melo, representante do Instittuto Brasileiro de Mineração (Ibram); Nélson Cunha Guimarães, representante da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa); Jadir Silva de Oliveira, representante da Associação das Indústrias Sucroenergéti cas de Minas Gerais (Siamig); Maria Teresa Viana de Freitas Corujo, representante do Instituto Guaicuy, Felipe Faria de Oliveira, representante do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG); Adriano Nascimento Manetta, representante da Câmara do Mercado Imobiliário de Minas Gerais (CMI-MG) e Thiago Rodrigues Cavalcanti, representante do Conselho da Micro e Pequena Empresa.

 

Minuta de Deliberação (clique aqui)

Formulário de Impacto Regulatório (clique aqui)

Nota Jurídica Igam nº 0129.2022 (clique aqui)

Relatorio Final do GT (clique aqui)

  •  

  •  Deliberação Normativa Conjunta COPAM-CERHMG Nº 8, de 21 de novembro de 2022 (clique aqui)

 

6. Encerramento.

 

Valéria Cristina Rezende

Presidente da Câmara Normativa e Recursal do

Conselho Estadual de Política Ambiental e da Câmara Normativa

e Recursal do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais