121 Reunião

Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH/MG

Pauta da 121ª Reunião Extraordinária do
 Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH-MG
Data: 18 de junho de 2020, às 9 horas
com possibilidade de intervalo para almoço das 12:30 às 13:30.
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w

Pauta             Ata Aprovada             Decisão

Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui)

Manual de Participação Conselheiros - Reuniões Remotas (clique aqui)

Para acessar os processos na pesquisa pública do SEI (clique aqui)

1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.

2. Abertura pelo Presidente do Conselho Estadual de Recursos Hídricos CERH-MG e Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Dr. Germano Luiz Gomes Vieira.

3. Comunicados dos Conselheiros.

4. Exame da Ata da 120ª RE CERH-MG, realizada em 13/12/2019.

5. Deliberações CERH-MG para referendum:

5.1 Deliberação CERH-MG nº 436, de 29 de abril de 2020, que aprova a autoavaliação das metas estaduais referentes ao 1º período do Ciclo 2 do Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas. Publicada no Diário Oficial de Minas Gerais no dia 30 de abril de 2020, Caderno 1, Diário do Executivo, páginas 20 a 22. Processo SEI 2240.01.0001088/2020-35. Apresentação: Assessoria de Programas, Projetos e Pesquisa em Recursos Hidricos - ASPRH/Igam.

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5.2 Deliberação CERH-MG nº 437, de 28 de maio de 2020, que aprova a proposta de Decreto que regulamenta a cobrança pelo uso de recursos hídricos. Publicada no Diário Oficial de Minas Gerais no dia 30 de maio de 2020, Caderno 1, Diário do Executivo, página 19. Processo SEI 2240.01.0001415/2020-33. Apresentação: Diretoria de Gestão e Apoio ao Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos - DGAS/Igam.

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6. Deliberação Normativa CERH-MG para referendum:

6.1 Deliberação Normativa CERH-MG nº 64 de 20 de maio de 2020, que prorroga a data de encerramento dos mandatos das Diretorias dos Comitês de Bacias Hidrográficas que tomaram posse no ano de 2018, em razão do Decreto Estadual nº 47.886, de 15 de março de 2020, de Calamidade Pública em todo o território de Minas Gerais. Publicada no Diário Oficial de Minas Gerais no dia 22 de maio de 2020, Caderno 1, Diário do Executivo, página 08. Processo SEI 2240.01.0001238/2020-59. Apresentação: DGAS/Igam.

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7. Minuta de Deliberação Normativa CERH-MG para exame e deliberação:

7.1 Minuta de Deliberação Normativa CERH-MG que estabelece diretrizes, modalidades e procedimentos para o reuso direto de água não potável, provenientes de Estações de Tratamento de Esgotos Sanitários (ETE) de sistemas públicos e privados e dá outras providências. Processo SEI 2240.01.0000153/2020-60. Apresentação: DGAS/Igam.

Minuta (clique aqui)

Apresentação Minuta (clique aqui)

8. Processos Administrativos para exame e deliberação:

8.1 Processo de outorga de direito de uso de recursos hídricos de grande porte e com potencial poluidor nº 9150/2018 da Anglo American Minério de Ferro Brasil S.A. - Conceição do Mato Dentro/MG. Processo SEI 1370.01.0007792/2019-91. Apresentação:Supram Jequitinhonha.

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8.2 Processo de outorga de direito de uso de recursos hídricos de grande porte e com potencial poluidor nº 16775/2015 da Vale S.A. Processo SEI 2240.01.0002179/2019-69. Apresentação: Gerência de Regulação de Usos de Recursos Hídricos - GERUR/Igam.

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9. Indicação de 1 (um) conselheiro para compor a Comissão Estadual P2R2 Minas. Apresentação: Gerência de Prevenção e Emergência Ambiental/DIGPA - Feam.

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10. 1º Relatório de Monitoramento da Governança da Gestão das Águas de Minas Gerais - Ano base 2019. Apresentação: Igam.

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11. Assuntos gerais.

12. Encerramento.

Germano Luiz Gomes Vieira

Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e

Presidente do Conselho Estadual de Recursos Hídricos