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Bosque do Amanhã: programa do Governo de Minas mobiliza crianças no plantio de mais de 12 mil mudas em 2025 Iniciativa desenvolvida por meio da Semad chega a 130 municípios e fortalece o...

Papagaios define prioridades para avanços no saneamento durante audiência pública Reunião apresentou o panorama atual dos serviços de saneamento básico e discutiu as prioridades de investimento...

Deliberação Copam 1696 2022-04-27 Altera a Deliberação nº 1.560, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Noroeste de Minas do...

Deliberação Copam 1695 2022-04-27 Altera a Deliberação nº 1.556, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Central Metropolitana do...

Resolução Semad 3135 2022-04-26 Altera a RESOLUÇÃO SEMAD Nº 3115, 29 DE DEZEMBRO DE 2021, que dispõe sobre a delegação de competência para a prática de atos de ordenação de despesas, de...

Resolução Conjunta Feam / IEF / Igam 3125 2022-04-26 Institui Comissão Técnica com a finalidade de avaliar o recurso apresentado no âmbito do processo da prestação de contas do Convênio nº...

Portaria Igam 15 2022-04-26 Prorroga a delegação de competência para decidir sobre os requerimentos de outorga e outros atos autorizativos de uso de recursos hídricos, conforme dispõe a Portaria...

Portaria Igam 14 2022-04-26 Altera a Portaria Igam n° 83, de 08 de novembro de 2021, que institui Comissão Gestora Local na área da DAC nº 024/2007 Bacia Hidrográfica do Ribeirão Mundo Novo, no...

Resolução Conjunta Semad / Feam / IEF / Igam 3136 2022-04-21 Constitui Comissão Avaliadora do Processo Seletivo Simplificado para contratação de 44 contratados temporários para o SISEMA, em...

Resolução Conjunta Semad / Feam / IEF / Igam 3137 2022-04-21 Altera a Resolução Conjunta SEMAD/FEAM/IEF/IGAM nº 3.140, de 02 de fevereiro de 2022 que Constitui Comissão Especial de Acompanhamento...

Portaria IEF 31 2022-04-19 Constitui Comissão Especial de Licitação para julgamento do procedimento licitatório relativo ao Processo SEI nº 2101.01.0024733/2021-66-Tomada de Preços nº 01/2022-...

Ato Igam 1 2022-04-19 Designa o servidor Anderson do Carmo Diniz, Masp 1153393-2, para exercer a presidência da 7ª Reunião Ordinária da Câmara Normativa e Recursal do Conselho Estadual de Recursos...

Ato IEF 0 2022-04-19 Retifica a Portaria IEF nº 89, de 21 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a composição do Conselho Consultivo do Parque Estadual da Serra de Ouro Branco e do Monumento Natural...

Deliberação Normativa Copam 245 2022-04-14 Estabelece prazos para a Regularização Ambiental de Sistemas de Tratamento de Água e dá outras providências. DELIBERAÇÃO NORMATIVA COPAM Nº 245, DE 24 DE...

Deliberação CA/IEF 1 2022-04-14 Estabelece o Regimento Interno do Conselho de Administração do Instituto Estadual de Florestas. DELIBERAÇÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DE...

Deliberação Copam 1694 2022-04-14 Altera a Deliberação nº 1.552, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Atividades de...

Deliberação Copam 1693 2022-04-14 Altera a Deliberação nº 1.548, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Normativa e Recursal do Conselho Estadual de...

Deliberação Copam 1692 2022-04-14 Altera a Deliberação Copam nº 1.549, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Atividades...

Deliberação Copam 1691 2022-04-14 Altera a Deliberação Copam nº 1.550, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Políticas de...

Deliberação Normativa Copam 259 2025-11-12 Estabelece normas, diretrizes e critérios para nortear a conservação, restauração e uso sustentável da biodiversidade e serviços ecossistêmicos no Estado...