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13/11/2026
Altera a Deliberação Copam nº 1.792, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Leste Mineiro do Conselho Estadual de Política...
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Destaque 13/11/2026
Governo de Minas realiza quatro painéis inéditos na COP31, além do Minas Day Iniciativa amplia a participação do Estado na conferência climática que, neste ano, é realizada na Turquia A...
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Destaque 16/11/2026
Governo de Minas participa de debates sobre inovação tecnológica e transição climática na COP31, na Turquia Eventos incluíram painel sobre inteligência artificial e liderança climática, com foco na...
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Destaque 18/11/2026
Governo de Minas apresenta ações de enfrentamento às mudanças climáticas e restauração florestal na COP31 Governador apresentou experiências mineiras em planejamento climático, desenvolvimento...
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Destaque 17/11/2026
COP31: Minas Day e painel sobre segurança hídrica são destaques da agenda conduzida pelo Governo do Estado na Turquia Governador participou de debates sobre minerais críticos, transição energética...
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Destaque 17/11/2026
Servidores do IEF e da Semad participam de oficina nacional sobre conservação da fauna ameaçada Encontro promovido pelo ICMBio reúne representantes de 25 estados para integrar ações de...
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17/11/2026
Oficina Mural do Clima promove conscientização sobre mudanças climáticas entre colaboradores do Sisema O Mural do Clima utiliza dados científicos dos relatórios do Painel Intergovernamental sobre...
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16/11/2026
Altera o Decreto nº 49.023, de 16 de abril de 2025, que dispõe sobre a equiparação de entidades à agência de bacia hidrográfica e a celebração de contrato de gestão entre o Instituto Mineiro de...
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16/11/2026
Constitui comissões encarregadas de promover os inventários físicos dos materiais em almoxarifado ou em outras unidades similares, dos bens patrimoniais móveis em uso, estocados, cedidos ou...
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16/11/2026
Institui Comissão Gestora Local na área da DAC nº 001/2008 Bacia Hidrográfica do Córrego Engenho Velho, no Município de Paracatu.
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Destaque 16/11/2026
Semad conclui alinhamento com municípios para controle da poluição do ar
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16/11/2026
Reconhece como Reserva Particular do Patrimônio Natural, a RPPN “Renascer da Mata” de propriedade de Françoise Oestreicher, localizada no município de Rio Preto/MG.
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16/11/2026
Reconhece como Reserva Particular do Patrimônio Natural, a RPPN “Recanto Sereno” de propriedade de Vera Maria Soares e José Benedito Mariano Filho, localizada no município de Pouso Alto/MG.
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16/11/2026
Altera o Decreto nº 47.580, de 28 de dezembro de 2018, que estabelece o Regulamento da Taxa Florestal.
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17/04/2025
Dispõe sobre a equiparação de entidades à agência de bacia hidrográfica e a celebração de contrato de gestão entre o Instituto Mineiro de Gestão das Águas e entidade equiparada, e dá outras...
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16/11/2026
Dispõe sobre a equiparação da Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul – AGEVAP – à Agência da Bacia Hidrográfica dos afluentes mineiros do Rio Doce.
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16/11/2026
Altera a Portaria Igam n° 26, de 05 de junho de 2020, que institui a Comissão Gestora Local – CGL – no âmbito do processo de outorga coletiva de direito de uso de recursos hídricos superficiais em...
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16/11/2026
Altera a Deliberação Copam nº 1.546, de 28 de fevereiro de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros do Plenário do Conselho Estadual de Política Ambiental e dá outras providências.
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Destaque 19/11/2026
Oficina no Sisema amplia conhecimentos sobre mudanças climáticas
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18/11/2026
Uma jornada que continua Participantes e equipe técnica durante o encontro virtual de encerramento. No encontro de encerramento, realizado em 27 de outubro, a equipe técnica retomou os principais...

