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Destaque 29/10/2026
Sisema promove seminário sobre negociação e resolução de conflitos Encontro reuniu servidores e representantes de instituições públicas para aprimorar estratégias de diálogo e construção de...
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29/10/2026
Estabelece, em caráter excepcional e temporário, a possibilidade de realização de audiência pública de forma remota, por meio da internet, durante o período da pandemia do Novo Coronavírus...
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21/11/2024
Estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Alto São Francisco do Conselho Estadual de Política Ambiental, para o mandato 2023-2025.
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03/11/2026
Altera a Deliberação Copam nº 1.793, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Norte de Minas do Conselho Estadual de Política...
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03/11/2026
Altera a Deliberação CERH-MG nº 541, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros do Plenário do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais, para o...
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22/11/2024
Deliberação Copam 1785 2023-05-31 Estabelece a composição e designação dos membros da Câmara de Atividades de Infraestrutura de Energia, Transporte, Saneamento e Urbanização do Conselho Estadual de...
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03/11/2026
Altera a Deliberação Copam nº 1.789, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Alto São Francisco do Conselho Estadual de Política...
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03/11/2026
Altera a Deliberação Copam nº 1.785, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Atividades de Infraestrutura de Energia,...
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19/11/2024
Estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Norte de Minas do Conselho Estadual de Política Ambiental, para o mandato 2023-2025.
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02/12/2024
Estabelece a composição e designação dos membros do Plenário do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais, para o mandato 2023-2025.
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Destaque 03/11/2026
Parceria do Governo de Minas com a Comunitas é tema da sexta reunião com a equipe de transição Organização atua em conjunto para o desenvolvimento de projetos de sustentabilidade ambiental e de...
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03/11/2026
Prorroga, excepcionalmente, os prazos dispostos nos artigos 3º e 4º da Portaria IGAM nº 13/2019.
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03/11/2026
Revoga a Resolução SEMAD nº2.687, de 11 de setembro de 2018, que constitui Comissão Específica de Reavaliação de bens móveis permanentes, no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e...
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Destaque 03/11/2026
CMRR recebe encontro sobre valorização dos catadores e fortalecimento da reciclagem em Minas Centro Mineiro de Referência em Resíduos sediou debate sobre políticas públicas, condições de trabalho e...
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03/11/2026
Dispõe sobre a Recondução do Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental (APA) Sul – Região Metropolitana de Belo Horizonte instituído pela portaria nº 79 de 16 de outubro de 2018.
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20/03/2024
Portfólio Cases de Sucesso do Estado de Minas Gerais O estado de Minas Gerais, localizado na região Sudeste do Brasil, é a segunda maior economia do país, com sua atividade econômica baseada...
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03/11/2026
Regulamenta os procedimentos para análise e aprovação do Plano de Ação de Emergência – PAE, estabelecido no art. 9º da Lei nº 23.291, de 25 de fevereiro de 2019, que instituiu a Política Estadual...
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03/11/2026
Institui, no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Semad, a Comissão Permanente de Licitação e designa servidores para a sua composição.
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03/11/2026
Altera as Deliberações Copam nº 1.548, 1.555, 1.556, 1.557, 1.558, 1.559, 1.560, 1.561, 1.562 e 1.563, de 6 de abril de 2020.
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03/11/2026
Declaração de Área de Conflito – DAC n° 008/2020, localizada na bacia hidrográfica do rio Candonga, nos Municípios de Arcos, Formiga e Pains - MG.

