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9.480 Resultados para
  • Reuniões
    09/10/2006

    Reuniões incluir conteudo

  • Fiscalização Ambiental Integrada
    09/10/2006

    Fiscalização Ambiental Integrada O Comitê Gestor de Fiscalização Ambiental Integrada (CGFAI) foi criado pela Lei nº 15.972/2006 e estruturado pela Lei Delegada 125/2007. Tem por finalidade promover...

  • Unidades Regionais de Regularização Ambiental
    09/10/2006

    Unidades Regionais de Regularização Ambiental As Unidades Regionais de Regularização Ambiental (URAs) têm por finalidade gerenciar e executar as atividades de regularização, fiscalização e controle...

  • Apoio à Gestão de Unidades de Conservação
    09/10/2006

    Apoio à Gestão de Unidades de Conservação   PRODETUR: Convênio firmado entre o Banco do Nordeste, a SEMAD, a SETUR e o Ministério do Turismo, visando ao desenvolvimento sustentável do Pólo...

  • Apoio a Projetos de Gestão Ambiental
    09/10/2006

    Apoio a Projetos de Gestão Ambiental PNMA II Fase I: Composto por projeto de Desenvolvimento Institucional do Sistema Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Minas Gerais por Meio da...

  • Organizações Não Governamentais
    09/10/2006

    Organizações Não Governamentais As Organizações Não Governamentais (ONGs) são associações do terceiro setor, da sociedade civil, que se declaram com finalidades públicas e sem fins lucrativos e...

  • Como constituir uma ONG
    09/10/2006

    Como constituir uma ONG Os sete passos para a constituição de uma ONG 1º PASSO Adquirir um livro ATA. 2º PASSO · Elaborar uma proposta de estatuto para a Entidade entregando cópia às pessoas...

  • IDPA
    09/10/2006

    IDPA Índice de Desempenho de Política Pública de Meio Ambiente – IDPA O Índice para a avaliação do desempenho da política pública de meio ambiente é calculado pelo somatório dos índices Ar, Água,...