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26/08/2026
Verificadores de Resultados cadastrados junto à Semad 001- Central de Custódia CNPJ: 43.287.015/0001-95 Entidades Gestoras cadastradas junto à Semad 001- Instituto Rever CNPJ: 41.630.573/0001-86...
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30/07/2024
Decreto Estadual 48760 2024-01-13 Amplia a área da Estação Ecológica de Fechos e altera o Decreto nº 36.073, de 27 de setembro de 1994. DECRETO Nº 48.760, DE 12 DE JANEIRO DE 2024. Amplia a área da...
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31/07/2024
Portaria Igam 14 2024-06-29 Dispõe sobre delegação de competência de chefia imediata para fins de Avaliação de Desempenho Individual, Avaliação Especial de Desempenho e Avaliação de Desempenho do...
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31/07/2024
Resolução Semad 3306 2024-06-28 Divulga dados cadastrais apurados no 1º trimestre de 2024, referentes aos sistemas de saneamento ambientais regularizados pelo órgão ambiental estadual e às unidades...
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31/07/2024
Resolução Semad 3307 2024-06-28 Divulga dados cadastrais apurados no 1º trimestre de 2024, referentes aos sistemas de saneamento ambientais regularizados pelo órgão ambiental estadual e às unidades...
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31/07/2024
Decreto Estadual 48852 2024-06-28 Revoga os decretos que especifica. DECRETO Nº 48.852, DE 27 DE JUNHO DE 2024. Revoga os decretos que especifica. (Publicação – Diário do Executivo – "Mimas Gerais"...
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31/07/2024
Decreto Estadual 48848 2024-06-26 Altera o Decreto nº 48.747, de 29 de dezembro de 2023, que regulamenta a caução ambiental estabelecida na alínea “b” do inciso I e na alínea “b” do inciso III,...
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31/07/2024
Deliberação CERH-MG 600 2024-06-26 Altera a Deliberação CERH-MG nº 541, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros do Plenário do Conselho Estadual de Recursos...

