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Deliberação CERH-MG 653 2025-11-01 Altera a Deliberação CERH-MG nº 542, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros do Câmara Normativa e Recursal do Conselho...

Deliberação CERH-MG 488 2022-05-10 Altera a Deliberação CERH-MG nº 456, de 23 de julho de 2021, que designa os membros da Câmara Normativa e Recursal do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de...

Deliberação CERH-MG 487 2022-04-30 Altera a Deliberação CERH nº 421, de 21 de setembro de 2018 que estabelece a composição do Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CERH – para o triênio 2018 –...

Deliberação Copam 1702 2022-04-30 Altera a Deliberação Copam nº 1.557,de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Jequitinhonha do...

Portaria Igam 16 2022-04-30 Altera a Portaria Igam n° 61, de 24 de setembro de 2020, que institui Comissão Gestora Local na área da DAC nº 003/2018 no trecho do Baixo Rio Escurinho, nos municípios...

Governo do Estado apresenta soluções integradas para ação climática no Minas Day, no Rio de Janeiro Evento de preparação para a COP30, que começa na próxima semana, em Belém (PA), destaca o papel...

Semad promove workshop para capacitar gestores na elaboração de Planos Municipais de Saneamento Básico As inscrições estão abertas e a participação é gratuita O workshop tem como objetivo orientar...

Resolução Conjunta Semad/Igam 3389 2025-11-06 Dispõe sobre os critérios e os procedimentos para cálculo, distribuição, execução e prestação de contas dos recursos do Fundo de Recuperação, Proteção...