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11/11/2026
Estabelece, no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, da Fundação Estadual do Meio Ambiente, do Instituto Estadual de Florestas e do Instituto Mineiro de...
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11/11/2026
Altera a Deliberação Copam nº 1.546, de 28 de fevereiro de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros do Plenário do Conselho Estadual de Política Ambiental – Copam e dá outras...
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11/11/2026
Altera a Deliberação nº 1.561, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Sul de Minas do Conselho Estadual de Política Ambiental.
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11/11/2026
Altera a Deliberação nº 1.556, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Central Metropolitana do Conselho Estadual de Política...
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12/11/2026
Dispõe sobre a recondução do Conselho Consultivo do Parque Estadual do Alto Caririe do Refúgio de Vida Silvestre Mata dos Muriquis, instituído pela Portaria IEF nº 57,de 22 de agosto de 2018.
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12/11/2026
Dispõe sobre a recondução do Conselho Consultivo do Parque Estadual da Mata do Limoeiro, instituído pela Portaria IEF nº 24,de 24 de maio de 2018.
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12/11/2026
Dispõe sobre a composição do Conselho Consultivo da Estação Ecológica de Água Limpa, para o biênio 2020-2022.
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12/11/2026
Institui o procedimento de cientificação digital da lavratura de auto de fiscalização, de auto de infração e de notificação para regularização, expedidos por meio de sistema informatizado, no...

