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06/10/2025
Programa Produtor de Água de Minas Gerais Sobre o Programa Produtor de Água: O Programa Produtor de Água de Minas Gerais incentiva a adoção de práticas conservacionistas, como a restauração...
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28/10/2026
Encerra Edital de Chamamento Semad/Feam/IEF/Igam nº 02/2020 - Selo “Semad Recomenda”.
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28/10/2026
Constitui Comissão Especial da Concorrência que trata da contratação de concessionária para concessão de uso de bem público para fins de exploração econômica de atividades de ecoturismo e...
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29/10/2026
Altera a Deliberação Normativa Copam nº 234, de 24 de julho de 2019, que estabelece regras para aplicação do fator de qualidade referente à unidades de conservação e áreas de reserva indígena, de...
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13/11/2019
Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental – CIEA/MG O QUE É A CIEA/MG? A Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental do Estado de Minas Gerais – CIEA/MG é uma comissão instituída...
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Destaque 29/10/2026
Acordo de Brumadinho: Governo de Minas amplia prazo de submissão de projetos do Programa de Saneamento da Bacia do Paraopeba Municípios e concessionárias poderão apresentar projetos de engenharia...
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03/11/2026
Altera a Deliberação Copam nº 1.793, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Norte de Minas do Conselho Estadual de Política...
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03/11/2026
Altera a Deliberação CERH-MG nº 541, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros do Plenário do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais, para o...

