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29/10/2026
Altera a Deliberação nº 1.548, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Normativa e Recursal do Conselho Estadual de Política Ambiental.
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29/10/2026
Reconhece como Reserva Particular do Patrimônio Natural, a RPPN “Águas Vivas”, de propriedade de Marcos Antônio Casassanta Pereira e Zilah Teodoro Casassanta Pereira, localizada no município de...
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29/10/2026
Altera a Deliberação Copam nº 1.563, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Zona da Mata do Conselho Estadual de Política Ambiental.
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Destaque 29/10/2026
Sisema promove seminário sobre negociação e resolução de conflitos Encontro reuniu servidores e representantes de instituições públicas para aprimorar estratégias de diálogo e construção de...
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29/10/2026
Aprova o Plano de Manejo da Reserva Particular do Patrimônio Natural – RPPN Mitra do Bispo II e dá outras providências.
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29/10/2026
Aprova o Plano de Manejo da Reserva Particular do Patrimônio Natural – RPPN Angico e dá outras providências.
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29/10/2026
Aprova o Plano de Manejo da Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN Anglo Gold Ashanti Cuiabá e dá outras providências.
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29/10/2026
Estabelece, em caráter excepcional e temporário, a possibilidade de realização de audiência pública de forma remota, por meio da internet, durante o período da pandemia do Novo Coronavírus...

