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9.765 Resultados para
  • 04/09/2026

    O GAIA Processamento é o sistema responsável pela tramitação eletrônica dos processos administrativos decorrentes de autos de infração ambiental de competência do SISEMA. Por meio dele, as etapas...

  • 17/04/2024

    Logística Reversa A logística reversa é um dos instrumentos de execução da Política Nacional de Resíduos Sólidos - PNRS (Lei 12.305/2010), bem como da Política Estadual de Resíduos Sólidos, sendo...

  • 23/10/2026

    Altera a Resolução Conjunta SEMAD/IGAM nº 2.895, de 22 de novembro de 2019, que designa membros para compor o Núcleo Estadual de Gestão do Programa Água Doce, instituído pelo Decreto nº 46.192, de...

  • 23/10/2026

    Altera a Deliberação CERH-MG nº 541, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros do Plenário do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais, para o...

  • 23/10/2026

    Altera a Deliberação Copam nº 1.792, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Leste Mineiro do Conselho Estadual de Política...

  • Destaque 23/10/2026

    Semad e Feam visitam projetos de terras raras na região de Poços de Caldas Agenda institucional incluiu visitas técnicas aos empreendimentos da Viridis Mineração e da Meteoric Resources e reunião...

  • 23/10/2026

    Altera o Decreto nº 49.294, de 5 de outubro de 2026, que remaneja valores de DAD-unitário da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico para a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e...

  • Destaque 23/10/2026

    Minas Gerais estabelece regras de transição para o licenciamento ambiental Decreto estadual adapta procedimentos à Lei Geral do Licenciamento Ambiental As regras se aplicam aos processos de...