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Semad disponibiliza lista de empresas que participam da logística reversa em Minas Ferramenta online facilita a consulta e amplia a transparência sobre o destino de resíduos no estado Publicação da...

Portaria Igam 19 2025-07-24 Declara Situação Crítica de Escassez Hídrica Superficial na porção hidrográfica localizada a montante da estação Belo Vale e a jusante da estação Entre Rios de Minas....

Deliberação Copam 2064 2025-07-24 Altera a Deliberação Copam nº 1.788, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Políticas de...

Deliberação Copam 2063 2025-07-24 Altera a Deliberação Copam nº 1.781, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros do Plenário do Conselho Estadual de Política...

Governo de Minas anuncia novas ações do programa Encontro das Águas no semiárido mineiro Segurança hídrica, educação, produção rural e dignidade ganham reforço nesta etapa do programa, apresentada...

Portaria IEF 53 2025-07-25 Dispõe sobre a recondução do Conselho Consultivo das UC’s Parque Estadual da Cerca Grande, Monumento Natural Estadual Vargem da Pedra, Monumento Natural Estadual...

Portaria IEF 54 2025-07-25 Prorroga o mandato das Comissões de Avaliação e de Recursos instituídas a partir da PORTARIA IEF Nº 85, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023, para atuação no âmbito do Instituto...

Semad abre inscrições para curso gratuito sobre coleta seletiva Capacitação começa em 18 de agosto, e é voltada a gestores municipais e profissionais da área de resíduos sólidos Curso é oferecido...

Verdelândia e Catuti recebem oficinas para garantir acesso à água de qualidade Iniciativa do Programa Água Doce vai beneficiar 240 famílias com sistemas de dessalinização Durante as oficinas, os...

Deliberação Copam 2065 2025-07-30 Altera a Deliberação nº 1.794, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Noroeste de Minas do...

Portaria Igam 20 2025-07-30 Altera a Portaria IGAM nº 40, de 17 de agosto de 2023, que credencia servidores para a prática das atividades relativas às ações de fiscalização e autuação no âmbito do...

Semad retoma obras de esgotamento sanitário em Muzambinho e reforça compromisso com a universalização do saneamento em Minas Com investimento de R$ 4,1 milhões, ação do Governo de Minas alinha a...

Deliberação Normativa Copam 258 2025-07-31 Altera a Deliberação Normativa Copam nº 213, de 22 de fevereiro de 2017, que regulamenta o disposto no art. 9°, inciso XIV, alínea “a” e no art. 18, § 2º...

Consulta Pública Aberta: Governo de Minas quer ouvir a sociedade para fortalecer conselhos ambientais Iniciativa reforça o compromisso com a transparência, diálogo e governança participativa...

Curso de Educação Ambiental está com inscrições abertas de 1º a 8 de agosto Capacitação gratuita prepara profissionais para atuação consciente e integrada na área ambiental o curso entrou em sua...

Governo de Minas define novas regras para simplificar licenciamento ambiental para produtores rurais Mudanças reduzem custos, garantem segurança jurídica e mantêm normas de proteção ambiental...

Gestão pública da fauna doméstica é tema de encontro entre Estado, municípios e consórcios no Norte de Minas Evento reuniu representantes de 43 municípios para fortalecer políticas públicas de...

Lei Estadual 25413 2025-08-01 Proíbe o uso e a comercialização, no Estado, de coleira antilatido que provoque choques em animais e dá outras providências. LEI Nº 25.413, DE 31 DE JULHO DE 2025....

Lei Estadual 25414 2025-08-01 Altera a Lei nº 21.970, de 15 de janeiro de 2016, que dispõe sobre a proteção, a identificação e o controle populacional de cães e gatos, e a Lei nº 22.231, de 20 de...

Decreto Estadual 49079 2025-08-02 Altera o Decreto nº 48.896, de 18 de setembro de 2024, que institui o Comitê Intragovernamental de Energia e Mudança do Clima. DECRETO Nº 49.079, DE 1º DE AGOSTO...

Portaria Igam 21 2025-08-02 Altera a Portaria IGAM nº 47, de 23 de outubro de 2023, para prorrogar o mandato das Comissões de Avaliação e de Recursos com atuação no processo de Avaliação de...

Minas Gerais reforça seu protagonismo na logística reversa e fortalece a economia circular Em webinar, equipe da Semad detalhou avanços, desafios e novas diretrizes do SLR no estado Semad mantém em...

Governo de Minas atualiza regras para distribuição do ICMS Ecológico para empreendimentos de saneamento ambiental Mudanças buscam distribuição ainda mais justa e igualitária dos recursos...

Minas avança no reflorestamento e ultrapassa 70% da meta de restauração da Mata Atlântica São mais de 5 milhões de mudas, consolidando o protagonismo do estado na agenda ambiental nacional Minas...

Agosto Caramelo: Minas reforça luta contra abandono e maus-tratos de animais Estado aposta na conscientização para garantir mais segurança e qualidade de vida aos pets O nome e o símbolo da...

Resolução Semad 3375 2025-08-07 Altera a Resolução Semad nº 3.270, de 26 de dezembro de 2023, que dispõe sobre a comissão de monitoramento e avaliação destinada a monitorar e avaliar as parcerias...

Deliberação Copam 2066 2025-08-07 Altera a Deliberação nº 1.797, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Zona da Mata do Conselho...

Rumo à COP 30 : Semad promove workshop sobre vulnerabilidade climática em Minas Iniciativa apresenta o Índice Mineiro de Vulnerabilidade Climática (IMVC) como ferramenta estratégica para orientar...

Portaria IEF 56 2025-08-08 Dispõe sobre a recondução do conselho consultivo do Parque do Biribiri, instituído pela Portaria nº 73, de 03 de outubro de 2023. PORTARIA Nº 56 DE 07 DE AGOSTO DE 2025...

Portaria IEF 57 2025-08-08 Dispõe sobre a Recondução do Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental Serra do Sabonetal e da Reserva Biológica da Serra Azul, instituído pela Portaria IEF nº...

Portaria IEF 58 2025-08-08 Dispõe sobre a Recondução do Conselho Consultivo do Parque Estadual da Mata Seca, instituído pela Portaria IEF nº 65, de 12 de setembro de 2023. PORTARIA Nº 58, DE 07 DE...

Desmatamento no Cerrado de Minas Gerais cai 34%, aponta Inpe Estado supera média nacional na redução dos alertas; ações de fiscalização e uso de tecnologia impulsionam resultado Especialistas...

Governo de Minas avança na elaboração de Planos de Ação Climática Municipais Projeto Climativa capacita 12 municípios para enfrentar os efeitos das mudanças climáticas com soluções locais...

Deliberação Copam 2068 2025-08-12 Altera a Deliberação nº 1.797, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Zona da Mata do Conselho...

Deliberação Copam 2067 2025-08-12 Altera a Deliberação Copam nº 1.792, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Leste Mineiro do...

Sisema lança novo Painel do Planejamento Estratégico com foco em transparência e gestão integrada Ferramenta reúne dados estratégicos e táticos dos órgãos ambientais e já está disponível nos sites...

Dirigentes do Sisema visitam Unidade Regional em Unaí e reforçam diálogo com servidores Encontro promove alinhamento estratégico, escuta ativa e valorização do trabalho das equipes no interior do...

Sisema promove 4ª Oficina do Plano Conservador das Gerais e apresenta projetos aptos a captar recursos Encontro aconteceu nessa terça-feira (12) na Fapemig e reuniu municípios e empresas para...

Paraopeba publica edital para obras de esgotamento sanitário com investimento de R$ 4,5 milhões Projeto inclui implantação de redes coletoras e interceptadoras, além da construção de Estação...

Portaria Igam 22 2025-08-14 Estabelece os percentuais de custeio administrativo destinados às Entidades Equiparadas a Agência de Bacia Hidrográfica no âmbito do estado de Minas Gerais. PORTARIA...