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Altera a Resolução Conjunta Semad/Feam nº 3.086, de 21 de julho de 2021, que institui Força-Tarefa para apoio e análise de processos de licenciamento ambiental, e prorroga o prazo para conclusão...

Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos pelo Grupo de Trabalho a que se refere a Resolução conjunta Semad/Feam/IEF nº 3.062, de 29 de março de 2021, que dispõe sobre a criação de Grupo de...

Divulga pontuação Preliminar do Fator de Qualidade referente às Unidades de Conservação da Natureza e outras Áreas Especialmente Protegidas, conforme estabelecido na Deliberação Normativa Copam nº...

Divulga dados cadastrais apurados no 3º trimestre de 2021, referentes aos sistemas de saneamento ambientais regularizados pelo órgão ambiental estadual e às unidades de conservação federais,...

Aprova a metodologia de cobrança pelo uso de recursos hídricos na Bacia Hidrográfica Vertentes do Rio Grande, na formada Deliberação do CBH GD2 nº 35, de 10 de dezembro de 2021.

Aprova a metodologia de cobrança pelo uso de recursos hídricos na Bacia Hidrográfica do Entorno do Reservatório de Furnas, na forma da Deliberação do CBH GD3 nº 21, de 24 de novembro de 2021.

Aprova a metodologia de cobrança pelo uso de recursos hídricos na Bacia Hidrográfica do rio Paraopeba, na forma da Deliberação Normativa do CBH Paraopeba nº 08, de 24 de novembro de 2021.

Aprova a metodologia de cobrança pelo uso de recursos hídricos na Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros do Baixo Paranaíba, na forma da Deliberação CBH PN3 nº 46, de 29 de junho de 2021.

Dispõe sobre o Comitê Gestor do Zoneamento Ambiental Produtivo e dá outras providências.

Semad lança painel inédito com dados consolidados sobre proteção e bem-estar da fauna doméstica em Minas Gerais O painel também consolida informações sobre os principais programas estaduais de...

Revoga a Portaria Igam nº 88/2021, de 17 de novembro de 2021.

Dispõe sobre a implementação do regime de teletrabalho, a que se refere o Decreto nº 48.275, de 24 de setembro de 2021, na Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, na...

Dispõe sobre a composição do Conselho Consultivo do Parque Estadual da Serra de Ouro Branco e do Monumento Natural Estadual de Itatiaia, para o biênio 2021-2023.

Delega competência para a prática de atos para as Superintendências Regionais de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e à Superintendência de Projetos Prioritários.

Altera a Resolução Semad nº 3.106, de 26 de novembro de 2021, que constitui Comissões Especiais encarregadas de promover os inventários físicos dos materiais em almoxarifado ou em outras unidades...

Instaurar tomada de contas especial para apurar os fatos, identificar os responsáveis e quantificar o dano ao erário, em face da prática de qualquer ato ilegal, ilegítimo ou antieconômico de que...

Reconhece como Reserva Particular do Patrimônio Natural, a RPPN “Campo Alegre” de propriedade de Ibitipoca Reserva Ambiental S/A, localizada no município de Lima Duarte/MG.

Altera o art.1º da Portaria IEF nº 200, de 21 de dezembro de 2007, que reconhece como Reserva Particular do Patrimônio Natural, a RPPN Berço de Furnas II, situada no município de Aiuruoca - Minas...

Prazo final se aproxima para inscrições no Programa Jovens Mineiros Sustentáveis 2026 Prazo para inscrição termina em 20 de janeiro. Prefeituras, consórcios e instituições de ensino privadas...

Altera a Portaria IGAM nº 55, de 06 de novembro de 2019, que revoga a Portaria Igam nº 11, de 09 de abril de 2018, que institui no âmbito do Instituto Mineiro de Gestão das Águas a Comissão...

Cria o Grupo Gestor Estadual da Pesca do Rio Doce e define os órgãos estaduais responsáveis pela implementação do que dispõe o ANEXO 10 - PESCA do Acordo Judicial para Reparação Integral e...

Entrega de equipamentos fortalece abastecimento de água em municípios da Bacia do Paraopeba

Cria Grupo de Trabalho para o desenvolvimento do Projeto de Memória Institucional no âmbito do Instituto Mineiro de Gestão das Águas.

Altera a Portaria IGAM nº 14, de 5 de setembro de 2023, que institui a Comissão de Gestão de Informações no âmbito do Instituto Mineiro de Gestão das Águas.

Altera a Portaria Igam nº 61, de 2 de dezembro de 2017, que institui a Comissão de Ética no âmbito do Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM.

Altera a Deliberação Copam nº 1.786, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Atividades Minerárias do Conselho Estadual de...

Dispõe sobre a composição do Conselho Consultivo da Estação Ecológica de Arêdes e do Monumento Natural Estadual Pico do Itabirito, para o biênio 2026-2028.

Dispõe sobre a recondução do Conselho Consultivo da Estação Ecológica Agua Limpa, instituído pela Portaria nº 17, de 15 de março de 2024.

Educação Ambiental passa a integrar Painel de Indicadores do Sisema

Governo de Minas avança na regionalização do saneamento com sanção de nova lei

Semad e município de Sarzedo firmam convênio para obras de macrodrenagem

Institui a política estadual de recuperação de áreas degradadas ou alteradas e dá outras providências.

Altera a Deliberação Copam nº 1.795, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Sul de Minas do Conselho Estadual de Política...

Altera a Deliberação Copam nº 1.790, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Central Metropolitana do Conselho Estadual de Política...

Altera a Deliberação Copam nº 1.782, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Normativa e Recursal do Conselho Estadual de Política Ambiental, para o...

Instaurar tomada de contas especial para apurar os fatos, identificar os responsáveis e quantificar o dano ao erário, em face da prática de qualquer ato ilegal, ilegítimo ou antieconômico de que...

Institui Comissão Gestora Local da DAC nº 017/2007 Bacia Hidrográfica do Córrego do Barreiro, no Município de Unaí.

Institui Comissão Gestora Local da DAC nº 001/2015 Bacia Hidrográfica do Rio Pição, no Município de Bom Despacho.

Institui Comissão Gestora Localda DAC nº 006/2006 Bacia Hidrográfica do Córrego Pindaituba, no Município de Araguari.

Institui Comissão Gestora Local da DAC nº 013/2007 Bacia Hidrográfica do Córrego Barro Preto, nos Municípios de Romaria, Estrela do Sul, Nova Ponte e Indianópolis e Irai de Minas.