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Deliberação Copam 2054 2025-06-18 Dispõe sobre a prorrogação do mandato dos atuais membros titulares e suplentes do Conselho Estadual de Política Ambiental. DELIBERAÇÃO COPAM Nº 2.054, DE 17 DE...

Deliberação CERH-MG 636 2025-06-18 Dispõe sobre a prorrogação do mandato dos atuais membros titulares e suplentes do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais. DELIBERAÇÃO CERH-MG Nº...

Portaria IEF 45 2025-06-18 Altera o art. 1º da Portaria IEF nº 03, de 05 de janeiro de 2007, que reconhece como Reserva Particular do Patrimônio Natural, a RPPN Serra da Moeda, situada no município...

Portaria IEF 46 2025-06-18 Dispõe sobre a composição do Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental Sul da Região Metropolitana de Belo Horizonte - APA SUL RMBH, para o Biênio 2025/2027....

Governo de Minas tem destaque em evento sobre mudanças climáticas em Bonn Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável representou todos os Estados brasileiros em...

Portaria Feam 721 2025-06-19 Dispõe sobre delegação de competência de chefia imediata para fins de Avaliação de Desempenho Individual, Avaliação Especial de Desempenho e Avaliação de Desempenho do...

Portaria Igam 16 2025-06-19 Declara Situação Crítica de Escassez Hídrica Superficial na porção hidrográfica localizada a montante da estação Fazenda Jambeiro - Grão Mogol e a sua bacia de...

Minas Gerais se consolida como polo de investimentos e sustentabilidade em evento Brasil-Japão Encontro teve como objetivo apresentar potencialidades do estado para eventuais negociações, sobretudo...

Semad promove oficina virtual do Programa Clima na Prática com municípios do Alto Paranaíba Capacitação reuniu representantes de São Gotardo, Lagoa Grande e Carmo do Paranaíba para fortalecer...

Oficina em Divinópolis destaca oportunidades do Programa Produtor de Água e reúne produtores do Alto São Francisco Evento busca fortalecer ações pela segurança hídrica e apresenta casos de sucesso...

Operação Mar de Minas IV prende mais de 400 pessoas e apreende R$ 4,7 milhões na região do Lago de Furnas Forças de segurança do Estado atuaram de forma integrada, durante mais de um mês,...

Minas Gerais apresenta avanços em políticas climáticas na Semana do Clima de Londres Avanços no Plano de Ação Climática de Minas destacam recuperação de áreas rurais e redução do uso de...

Ato Feam 63 2025-06-26 Credencia servidores para a prática das atividades relativas às ações de fiscalização e autuação no âmbito da Fundação Estadual do Meio Ambiente e dá outras providências. ATO...

Governo de Minas e embaixada da França lançam edital para apoio a planos municipais de ação climática A iniciativa pretende capacitar ao menos dez municípios mineiros para enfrentar os desafios das...

Semad participa de encerramento da 1ª etapa de projeto de resíduos sólidos do CIDES em Uberlândia A Secretaria acompanha e apoia iniciativas como parte da política estadual de saneamento básico O...

Bens apreendidos em ações de fiscalização ambiental são doados a instituições públicas e entidades beneficentes em Minas Ações reforçam o uso sustentável e legal de materiais, promovendo benefícios...

Minas Gerais lidera ranking latino-americano de ações climáticas da ONU e avança em políticas ambientais inovadoras Estado brasileiro é destaque em plataforma oficial da ONU, com ações concretas...

MRV Climático - Monitoramento, Relato e Verificação das Ações Climáticas de Minas Gerais O MRV Climático é uma plataforma desenvolvida para apoiar a implementação do Plano de Ação Climática (PLAC)...

Resolução Semad 3367 2025-06-28 Divulga dados cadastrais apurados no 1º trimestre de 2025, referentes aos sistemas de saneamento ambientais regularizados pelo órgão ambiental estadual e às unidades...

Resolução Semad 3368 2025-06-27 Divulga dados cadastrais apurados no 1º trimestre de 2025, referentes aos sistemas de saneamento ambientais regularizados pelo órgão ambiental estadual e às unidades...

CLIMATIVA O Estado de Minas Gerais e a França firmaram, em 25 de março de 2024, um Memorando de Entendimento que estabelece a cooperação entre os dois territórios em áreas estratégicas relacionadas...

ADAPTACIDADES O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) publicou, em 26 de dezembro de 2024, a Portaria MMA n° 1.256, que instituiu a iniciava de apoio à elaboração de Planos...

Ação Clima O AçãoClima é um projeto criado como parte do Acordo Judicial de Reparação Integral e Definitiva relacionado ao rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana/MG. Financiado por esse...

CIMC Em 2024, o Governo de Minas Gerais instituiu o Comitê Intragovernamental de Energia e Mudança do Clima, por meio do Decreto nº 48.896, de 18 de setembro de 2024. O comitê foi criado com a...

Portaria IEF 47 2025-07-01 Aprova o Plano de Manejo da Reserva Particular do Patrimônio Natural “Lua Branca”, situada no município de Serro. PORTARIA IEF Nº 47, DE 30 DE JUNHO DE 2025. Aprova o...

Portaria IEF 48 2025-07-01 Dispõe sobre delegação de competência de chefia imediata para fins de Avaliação de Desempenho Individual, Avaliação Especial de Desempenho e Avaliação de Desempenho do...

Deliberação Normativa CERH-MG 85 2023-12-29 Dispõe sobre o Enquadramento dos Corpos de Água superficiais da Circunscrição Hidrográfica do Rio São Mateus. DELIBERAÇÃO NORMATIVA CERH-MG Nº 85, DE 15...

Deliberação Normativa CERH-MG 84 2023-12-27 Dispõe sobre o Enquadramento dos Corpos de Água da Circunscrição Hidrográfica dos Afluentes Mineiros do Rio Mucuri. DELIBERAÇÃO NORMATIVA CERH-MG Nº 84,...

Deliberação Copam 2055 2025-07-02 Altera a Deliberação Copam nº 1.788, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Políticas de...

Deliberação Copam 2056 2025-07-02 Altera a Deliberação Copam nº 1.787, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Proteção à...

Deliberação Copam 2057 2025-07-02 Altera a Deliberação nº 1.785, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara de Atividades de Infraestrutura de Energia,...

Deliberação Copam 2058 2025-07-02 Altera a Deliberação Copam nº 1.784, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Atividades...

Deliberação Copam 2059 2025-07-02 Altera a Deliberação nº 1.782, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Normativa e Recursal do Conselho Estadual de...

Minas Gerais abre consulta pública para aprimorar plano de fiscalização ambiental de 2026 As contribuições servirão de base para a elaboração do Plano Anual de Fiscalização 2026 Com a consulta...

Deliberação Copam 2060 2025-07-02 Altera a Deliberação Copam nº 1.786, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Atividades...

Deliberação Copam 2061 2025-07-02 Altera a Deliberação Copam nº 1.781, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros do Plenário do Conselho Estadual de Política...

Deliberação CERH-MG 637 2025-07-02 Altera a Deliberação CERH-MG nº 544, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Planejamento...

Deliberação CERH-MG 638 2025-07-02 Altera a Deliberação CERH-MG nº 542, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros do Câmara Normativa e Recursal do Conselho...

Deliberação CERH-MG 639 2025-07-02 Altera a Deliberação CERH-MG nº 541, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros do Plenário do Conselho Estadual de Recursos...

Minas Gerais adota inteligência artificial para agilizar e modernizar o licenciamento ambiental Tecnologia vai otimizar a análise de processos, reduzir prazos e tornar a gestão ambiental mais...