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Resolução Conjunta Semad / Feam / IEF / Igam 3147 2022-06-14 Dispõe sobre a Infraestrutura de Dados Espaciais do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos e seu Comitê Gestor e...

Resolução Semad 3148 2022-06-11 Institui Comissão de Credenciamento para procedimentos relativos à Chamada Pública para credenciamento de agricultores familiares rurais e/ou de organizações de...

Resolução Conjunta Semad / Feam / IEF / Igam 3146 2022-06-12 Altera a Resolução Conjunta Semad/Feam/IEF/Igam nº 2.699, de 4 de outubro de 2018, que prorroga o prazo de atuação do Grupo...

Deliberação Copam 1718 2022-06-12 Altera a Deliberação nº 1.560, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Noroeste de Minas do...

Deliberação Copam 1717 2022-06-12 Altera as Deliberações Copam nº 1.557 e 1.558, de 6 de abril de 2020, que estabelecem as composições e designações dos membros das Unidades Regionais Colegiadas...

Portaria Igam 44 2025-10-23 Dispõe sobre a nomeação da Comissão Processante Permanente para condução dos Processos Administrativos Punitivos – PAP, no âmbito do Instituto Mineiro de Gestão das...

Seminários em Minas discutem atualização do Plano Estadual de Combate à Desertificação Atividades fazem parte de série de debates para atualização de planos estaduais de combate à desertificação...

Decreto Estadual 745 2025-10-24 Declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA no Estado de Minas Gerais, em razão da ocorrência de Incêndios Florestais em áreas não protegidas, com reflexos na qualidade do ar –...

Portaria IEF 71 2025-10-24  Altera a Portaria IEF nº 30 de 29 de abril de 2025, que credencia servidores para a prática de atividades relativas às ações de fiscalização e autuação no âmbito do...

Portaria IEF 70 2025-10-24 Altera a Portaria IEF nº 83, de 17 de julho de 2020, que regulamenta o disposto nas alíneas “c” e “d” do inciso I e nas alíneas “f”, “g”, “h” e “i” do inciso II do art....

Deliberação CERH-MG 652 2025-10-24 Equipara Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul – AGEVAP – à Agência da Bacia Hidrográfica dos afluentes mineiros do Rio...

Deliberação Copam 2113 2025-10-25 Altera a Deliberação Copam nº 1.789, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Alto São Francisco...

Deliberação Copam 1716 2022-06-08 Altera a Deliberação Copam nº 1.554, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Proteção à...

Portaria IEF 49 2022-06-07 Dispõe sobre a alteração do Art. 1º, Art. 3º e Art. 4º da Portaria IEF nº 14, de 21 de março de 2018, para mandato do Conselho Consultivo, Biênio 2022/2024, que...

Portaria Igam 25 2022-06-07 Institui Comissão Gestora Local em trecho da DAC nº 007/2005, Sub- Bacia Hidrográfica do Rio Perdizes Jusante, no município de Monte Carmelo. PORTARIA IGAM N° 25 DE 06...

Portaria Igam 24 2022-06-07 Institui Comissão Gestora Local em trecho da DAC nº 007/2005, Sub-Bacia Hidrográfica do Córrego Lambari, no município de Monte Carmelo. PORTARIA IGAM N° 24 DE 06 DE...

Ato Feam 31 2022-06-07 Aprovação dos Processos Administrativos de Fechamento de Mina da Mineração Goiabeira Ltda-ME, Cerâmica Fernandes de Melo Ltda e Mineração Perdizes Ltda. ATO FEAM Nº 31, DE 03...

Deliberação Copam 1715 2022-06-04 Altera a Deliberação Copam nº 1.563, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Zona da Mata do...

Deliberação Normativa Copam 246 2022-06-04 Altera a Deliberação Normativa Copam n° 217, de 6 de dezembro de 2017. DELIBERAÇÃO NORMATIVA COPAM Nº 246, DE 26 DE MAIO DE 2022 Altera a Deliberação...

Portaria IEF 72 2025-10-29 Dispõe sobre a recondução do conselho consultivo do Parque Estadual do Rio Preto, instituído pela Portaria nº 80, de 09 de outubro de 2023. PORTARIA Nº 72 DE 23 DE...

Resolução Semad 3380 2025-10-29 Altera a Resolução Semad nº 3.264, de 27 de outubro de 2023, que credencia servidores para a prática das atividades relativas às ações de fiscalização e autuação no...

Resolução Semad 3386 2025-10-29 Altera a Resolução Semad nº 3.264, de 27 de outubro de 2023, que credencia servidores para a prática das atividades relativas às ações de fiscalização e autuação no...

Avaliação Ambiental Estratégica para o minério de ferro Avaliação Ambiental Estratégica para o minério de ferro A Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SEDE) e a Secretaria de Estado de Meio...

Portaria Conjunta do Poder Executivo do Estado de Minas Gerais / Ministério Público do Estado de Minas Gerais / Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais / Ministério Público Federal 1...

Deliberação Copam 1714 2022-06-02 Altera a Deliberação Copam nº 1.546, de 28 de fevereiro de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros do Plenário do Conselho Estadual de Política...

Resolução Conjunta Semad / Feam / IEF / Igam 3145 2022-06-02 Altera a Resolução Conjunta SEMAD/FEAM/IEF/IGAM nº3.136de 19 de abril de 2022 que Constitui a Comissão Avaliadora do Processo Seletivo...

Portaria IEF 48 2022-06-01 Reconhece como Reserva Particular do Patrimônio Natural, a RPPN “Vivendas de Taruaçu” de propriedade de Paulo Roberto Gomes e Dilma Ramalho Gomes, localizada no município...

Portaria IEF 47 2022-06-01 Dispõe sobre a recondução do Conselho Consultivo do Parque Estadual Serra Nova e Talhado, instituído pela Portaria nº 59 de 28 de maio de 2020. PORTARIA Nº 47 DE 31 DE...

Portaria IEF 46 2022-06-01 Constitui Comissão de Credenciamento para receber, examinar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos à Chamada Pública, visando o credenciamento de...

Deliberação Copam 1713 2022-05-31 Altera a Deliberação Copam nº 1.546, de 28 de fevereiro de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros do Plenário do Conselho Estadual de Política...

Deliberação Copam 1712 2022-05-31 Altera a Deliberação nº 1.562, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Triângulo Mineiro do...

Portaria Igam 23 2022-05-31 Altera a Portaria Igam n° 49, de 20de agosto de 2020, que institui Comissão Gestora Local na área do trecho do Ribeirão Santa Isabel da DAC nº 003/2018, nos municípios...

Portaria Igam 22 2022-05-31 Altera a PortariaIgamn° 85, de 17 de novembrode 2021, que institui Comissão Gestora Local em trecho da DAC nº 002/2006Bacia Hidrográfica do Córrego Conceição, no...

Portaria Igam 21 2022-05-31 Altera a PortariaIgamn° 48, de 22de junho de 2021, que institui Comissão Gestora Local da DAC nº 002/2006Bacia Hidrográfica do Ribeirão Vereda Grande, no Município de...

Ato Feam 100 2025-10-30 Credencia servidores para a prática das atividades relativas às ações de fiscalização e autuação no âmbito da Fundação Estadual do Meio Ambiente e dá outras providências....

Portaria IEF 44 2022-05-28 Constitui Comissão de Credenciamento para receber, examinar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos à Chamada Pública, visando o credenciamento de...

Resolução Conjunta Semad / Seapa / Feam / IEF / Igam 3144 2022-05-27 Institui Comitês de Acompanhamento, Técnico e Intergestor para avaliação técnica, aprovação ou rejeição dos produtos...

Deliberação Copam 1711 2022-05-25 Altera a Deliberação Copam nº 1.555, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Alto São Francisco...

Deliberação Copam 1710 2022-05-20 Altera a Deliberação Copam nº 1.563, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Zona da Mata do...

Deliberação Copam 1709 2022-05-20 Altera a Deliberação Copam nº 1.559, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Norte de Minas do...