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02/12/2017 Fazenda Araras Ltda. PA/Nº 02757/2010/002/2017; 02/12/2017 Fazenda Araras Ltda. PA/Nº 02757/2010/002/2017; (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 02/12/2017) - Prazo...

05/12/2017 AGD Agronegócios EIRELI - EPP/Fazenda Buriti Grande; Buriti Alto; Bom Jardim e Veneza 05/12/2017 AGD Agronegócios EIRELI - EPP/Fazenda Buriti Grande; Buriti Alto; Bom Jardim e Veneza ...

13/12/2017 Cia Setelagoana de SiderurgiaCossisa - Fazenda Califórnia e Outras - 13/12/2017 Cia Setelagoana de SiderurgiaCossisa - Fazenda Califórnia e Outras (Publicação – Diário do Executivo –...

13/12/2017 *Mineração Geral do Brasil SA 13/12/2017 *Mineração Geral do Brasil SA DNPM/Nº 001063/1958 (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 13/12/2017) - Prazo para solicitação...

14/12/2017 Irmãos Santos Cavalcanti Serviços e Comércio Ltda 14/12/2017 Irmãos Santos Cavalcanti Serviços e Comércio Ltda. (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 14/12/2017) -...

16/12/2017 Agroeldorado Agricultura e Pecuária Ltda/Faz. Rocinha e Beija Flor 16/12/2017 Agroeldorado Agricultura e Pecuária Ltda/Faz. Rocinha e Beija Flor, (Publicação – Diário do Executivo –...

16/12/2017 BRF S.A (EX-Sadia S.A)/Granja E 16/12/2017 BRF S.A (EX-Sadia S.A)/Granja E (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 16/12/2017) - Prazo para solicitação de audiência...

19/12/2017 Minasilício GMA Mineradora Ltda 19/12/2017 Minasilício GMA...

23/12/2017 Vale S/A - Complexo de Itabira 23/12/2017 Vale S/A - Complexo de Itabira - Alteamento da Barragem de Rejeitos de Itabiruçu EI. 850m Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” –...

27/12/2017 CPN Mineração Ltda 27/12/2017 CPN Mineração Ltda. (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 27/12/2017) - Prazo para solicitação de audiência pública até 09 de fevereiro...

23/12/2017 Sucocítrico Cutrale Ltda - Fazenda Santa Rita 23/12/2017 Sucocítrico Cutrale Ltda - Fazenda Santa Rita (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 23/12/2017) - Prazo para...

20/12/2017 Vazante Agropecuária 20/12/2017 Vazante Agropecuária, Mat.14.414 e outras (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 20/12/2017) - Prazo para solicitação de audiência...

23/12/2017 Caetano e Silva Empreendimentos Ltda 23/12/2017 Caetano e Silva Empreendimentos Ltda - (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 23/12/2017) - Prazo para solicitação...

27/12/2017 Porto de Areia Rocha Ltda. ME 27/12/2017 Porto de Areia Rocha Ltda. ME (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 27/12/2017) - Prazo para solicitação de audiência pública até...

Empreendimento Fortaleza de Santa Terezinha Agricultura e Pecuária S.A./Fazenda Santa Mônica - 06/03/2018 Empreendimento Fortaleza de Santa Terezinha Agricultura e Pecuária S.A./Fazenda Santa...

29/12/2017 Caetano e Silva Empreendimentos Ltda 29/12/2017 Condomínio Vale do Sol Loteamento do solo urbano (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 29/12/2017) - Prazo para...

29/12/2017 Condomínio Vale do Sol Loteamento do solo urbano 29/12/2017 Condomínio Vale do Sol Loteamento do solo urbano (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 29/12/2017) -...

13/01/2018 Vale do Tijuco Açúcar e Álcool S.A/Complexo Agrícola 13/01/2018 Vale do Tijuco Açúcar e Álcool S.A/Complexo Agrícola (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 13/01/2018) ...

13/01/2018 Mineração Saara Ltda. ME 13/01/2018 Mineração Saara Ltda. ME, (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 13/01/2018) - Prazo para solicitação de audiência pública até 26 de...

13/01/2018 Comércio de Areia e Cascalho Santa Rita Ltda 13/01/2018 Comércio de Areia e Cascalho Santa Rita Ltda., (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 13/01/2018) - Prazo para...

173/01/2018 Draga São José de Itajubá Ltda. ME 173/01/2018 Draga São José de Itajubá Ltda. ME, por meio do PA/Nº 14430/2005/004/2018 - (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” –...

19/01/2018 Viver Minas Mineração Ltda 19/01/2018 Viver Minas Mineração Ltda., por meio do PA/Nº 09713/2010/004/2018 - DNPM nº 830.882/1992 - (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” –...

23/01/2018 Água Mineral Aguabella Ltda. - EPP. - Extração de água mineral ou potável de mesa (água mineral) 23/01/2018 Água Mineral Aguabella Ltda. - EPP. - Extração de água mineral ou potável de...

26/01/2018 Agropecuária Santa M. Marta Ltda/Fazenda Santa Marta,Mat. 83.303 por meio do PA/nº 11000/2017/001/2018 26/01/2018 Agropecuária Santa M. Marta Ltda/Fazenda Santa Marta,Mat. 83.303 por...

26/01/2018 Santa Helena Mineração e Empreendimentos Imobiliários Ltda 26/01/2018 Santa Helena Mineração e Empreendimentos Imobiliários Ltda por meio do PA/nº 32995/2013/003/2018 DNPM: 836590/1994...

26/01/2018 Viena Fazendas Reunidas Ltda./Fazendas Reunidas dos Gerais Gleba 1 26/01/2018 Viena Fazendas Reunidas Ltda./Fazendas Reunidas dos Gerais Gleba 1 (Mat. 13132) e Gleba 3 (Mat. 14206,...

26/01/2018 Viena Fazendas Reunidas Ltda./Fazendas Reunidas dos Gerais Gleba 1 26/01/2018 Viena Fazendas Reunidas Ltda./Fazendas Reunidas dos Gerais Gleba 1 (Mat. 13132) e Gleba 3 (Mat. 14206,...

TRANSPARÊNCIA A Lei de Acesso à Informação, Nº 12.527 de 2011, regulamenta o direito constitucional de acesso dos cidadãos às informações públicas, sendo aplicável aos três Poderes da União, dos...

30/01/2018 Draga Rio Paracatu Ltda EPP 30/01/2018 Draga Rio Paracatu Ltda EPP – por meio do PA/ nº 05590/2012/005/2018 - (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 30/01/2018) - Prazo...

30/01/2018 Unir Comércio de Agregados para a Construção Civil Ltda. – Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil (areia) - Esmeraldas/MG 30/01/2018 Unir Comércio de...

01/02/2018 S & A Mineração Ltda. ME 01/02/2018 S & A Mineração Ltda. ME, por meio do PA/ Nº 36705/2017/001/2018 - DNPM nº 830.161/2003 - (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” –...

01/02/2018 ArcelorMittal Bioflorestas Ltda 01/02/2018 ArcelorMittal Bioflorestas Ltda., por meio do PA/N° 02923/2005/003/2011- (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 01/02/2018) -...

02/02/2018 José Aloizio Teixeira de Souza e Outros/Mamoneira Agropastoril S.A 02/02/2018 José Aloizio Teixeira de Souza e Outros/Mamoneira Agropastoril S.A. - por meio do PA/Nº23703/2010/004/2018 -...

02/02/2018 Astor Roberto Stroschon/Fazenda São Vicente e Minuano lugar denominado lotes 24, 26, 27 e 28 02/02/2018 Astor Roberto Stroschon/Fazenda São Vicente e Minuano lugar denominado lotes 24,...

07/02/2018 Vale Fertilizantes S.A 07/02/2018 Vale Fertilizantes S.A por meio do PA/nº 00001/1988/033/2018 - (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 07/02/2018) - Prazo para...

08/02/2018 Camila Piva Ribeiro e outro/Fazenda Ouro Verde - 08/02/2018 Rio Rancho Agropecuária S.A./Fazenda Três Capões - Gorutuba- Silvicultura - Grão Mogol e Francisco Sá/MG, PA/Nº...

08/02/2018 Rio Rancho Agropecuária S.A./Fazenda Três Capões - Gorutuba- Silvicultura - Grão Mogol e Francisco Sá/MG 08/02/2018 Rio Rancho Agropecuária S.A./Fazenda Três Capões - Gorutuba-...

08/02/2018 Vale S.A. Projeto Capanema a Umidade Natural 08/02/2018 Vale S.A. Projeto Capanema a Umidade Natural - DNPM 001016/1963 - PA/Nº 16416/2017/001/2018 (Publicação – Diário do Executivo –...

Termos de Referência para Elaboração de Relatório de Ambiental Simplificado (RAS) GERAL (utilizar somente quando não houver termo específico) Geral   Atividades Minerárias Listagem A, exceto Gás...

Belmont Mineração Ltda., por meio do PA/Nº 00062/1994/011/2011 27/02/2018 Belmont Mineração Ltda., por meio do PA/Nº 00062/1994/011/2011- ...