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31/07/2017 Vallourec Mineração Ltda 31/07/2017 Vallourec Mineração Ltda (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 29/07/2017) - Prazo para solicitação de audiência pública: até 15 de...

02/08/2017 Décio Bruxel/Fazenda Saco do São Francisco, Fazenda Flexas 02/08/2017 Décio Bruxel/Fazenda Saco do São Francisco, Fazenda Flexas (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” –...

02/08/2017 Décio Bruxel/Fazenda Saco da Tapera e Lagoa de Fora 02/08/2017 Décio Bruxel/Fazenda Saco da Tapera e Lagoa de Fora (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 02/08/2017) -...

03/08/2017 Itaporanga Negócios Imobiliários S.A. 03/08/2017 Itaporanga Negócios Imobiliários S.A. (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 03/08/2017) - Prazo para solicitação de...

04/08/2017 Vale do Rio Grande Reflorestamento Ltda 04/08/2017 Vale do Rio Grande Reflorestamento Ltda (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 04/08/2017) - Prazo para solicitação de...

04/08/2017 Inácio Carlos Urban e Outros 04/08/2017 Inácio Carlos Urban e Outros (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 04/08/2017) - Prazo para solicitação de audiência pública:...

04/08/2017 Fortaleza de Santa Teresinha Agricultura e Pecuária Ltda 04/08/2017 Fortaleza de Santa Teresinha Agricultura e Pecuária Ltda (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” –...

08/08/2017 Florestal Casamassima Ltda / Horto Florestal dos Gerais 08/08/2017 Florestal Casamassima Ltda / Horto Florestal dos Gerais (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” –...

10/08/2017 Mineração Usiminas S/A – Mina Leste 10/08/2017 Mineração Usiminas S/A – Mina Leste (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 10/08/2017) - Prazo para solicitação de...

105ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Rio das Velhas 24-08-2017 Pauta da 105ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Rio das Velhas do Conselho Estadual de Política...

106ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Rio Paraopeba 31-10-2017 Pauta da 106ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Rio Paraopeba do Conselho Estadual de Política Ambiental...

105ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Rio Paraopeba 25-08-2017 Pauta da 105ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Rio Paraopeba do Conselho Estadual de Política Ambiental...

17/08/2017 Biosev S.A. 17/08/2017 Biosev S.A. (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 17/08/2017) - Prazo para solicitação de audiência pública: até 02 de outubro de 2017. - Data...

17/08/2017 Nacional de Grafite Ltda. 17/08/2017 Nacional de Grafite Ltda. (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 17/08/2017) - Prazo para solicitação de audiência pública: até 02...

17/08/2017 Prefeitura Municipal de Juiz de Fora 17/08/2017 Prefeitura Municipal de Juiz de Fora (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 17/08/2017) - Prazo para solicitação de...

17/08/2017 Gran Vale Ltda - EPP - Retificação Retificação de publicação em 17/08/2017: Onde se lê: 26/05/2017 Gran Vale Ltda - EPP (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 26/05/2017)...

18/08/2017Agrocity Mineração Ltda 18/08/2017Agrocity Mineração Ltda (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 18/08/2017) - Prazo para solicitação de audiência pública: até 04 de...

22/08/2017 Concessionária do Aeroporto Internacional de Confins S.A. 22/08/2017 Concessionária do Aeroporto Internacional de Confins S.A. (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” –...

24/08/2017 Tecno-Florestal Ltda/Horto dos Gerais 24/08/2017 Tecno-Florestal Ltda/Horto dos Gerais (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 24/08/2017) - Prazo para solicitação de...

29/08/2017 Mineração Campo Belo Ltda. 29/08/2017 Mineração Campo Belo Ltda. (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 29/08/2017) - Prazo para solicitação de audiência pública: até 16...

Fiscalização Preventiva A mudança começa em nós! Sempre queremos e buscamos vivermos num mundo melhor, com mais dignidade e respeito à vida e ao ambiente em que vivemos, mas esperamos sempre que...

01/09/2017 Sebastião Clecy Frauches 01/09/2017 Sebastião Clecy Frauches (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 01/09/2017) - Prazo para solicitação de audiência pública: até 16 de...

02/09/2017 Anglo American Minério de Ferro Brasil S.A. – Complexo Minas-Rio 02/09/2017 Anglo American Minério de Ferro Brasil S.A. – Complexo Minas-Rio (Publicação – Diário do Executivo – “Minas...

02/09/2017 Mineração Usiminas S/A – Mina Leste 02/09/2017 Mineração Usiminas S/A – Mina Leste (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 02/09/2017) - Prazo para solicitação de...

02/09/2017 Jacir de Morais Cardoso ME/Porto Guardinha 02/09/2017 Jacir de Morais Cardoso ME/Porto Guardinha (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 31/08/2017) (Retificação - Diário...

02/09/2017 Brasil Forte Participações S/A – UTE Jacutinga 02/09/2017 Brasil Forte Participações S/A – UTE Jacutinga (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 13/07/2017) - Prazo para...

12/09/2017 Genovais Soares Figueiredo/Figueiredo e Botelho Ltda - ME 12/09/2017 Genovais Soares Figueiredo/Figueiredo e Botelho Ltda - ME (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” –...

12/09/2017 Pecuária Caçarema Ltda 12/09/2017 Pecuária Caçarema Ltda (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 12/09/2017) - Prazo para solicitação de audiência pública: até 27 de...

Procedimentos Auditoria RESOLUÇÃO SEMAD Nº 2531, DE 15 DE SETEMBRO DE 2017   MODELOS DE PLANILHAS PARA RELATÓRIOS REFERENTES 'A EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE LICENCIAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE...

28/09/2017 Companhia Siderúrgica Nacional - CSN/Cimentos S.A. 28/09/2017 Companhia Siderúrgica Nacional - CSN/Cimentos S.A. (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 28/09/2017) -...

04/10/2017 Vale S.A. 04/10/2017 Vale S.A. (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 04/10/2017) - Prazo para solicitação de audiência pública: até 20 de novembro de 2017. - Data da...

Recomendações Recomendação Ministerial Conjunta - Licença de Intalação nº 00472/2007/008/2015 Recomendação Ministério Público do Estado de Minas Gerais - Inquérito Civil nº 0407.17.000049-8 ...

Participação dos Conselheiros 2020 - 2022 Mandato 2020 - 2022 (última atualização em 05 de agosto de 2021) O mandato referente ao biênio 2020-2022 foi prorrogado pela Deliberação Copam nº 1.674,...

29/09/2017 Rio Branco Alimentos S/A 29/09/2017 Rio Branco Alimentos S/A (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 29/09/2017) - Prazo para solicitação de audiência pública: Já...

11/10/2017 Gerdau Açominas S/A - Mina de Várzea do Lopes 11/10/2017 Gerdau Açominas S/A - Mina de Várzea do Lopes (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 11/10/2017) - Prazo para...

Legislação e Documentação Deliberação Normativa Copam nº 213, de 22 de fevereiro de 2017 Deliberação Normativa Copam nº 219, de 2 de fevereiro de 2018 Deliberação Normativa Copam nº 241, de 29 de...

106ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Rio das Velhas 31-10-2017 Pauta da 106ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Rio das Velhas do Conselho Estadual de Política...

27/10/2017 Companhia Brasileira de Alumínio - Mina Serra da Fumaça 27/10/2017 Companhia Brasileira de Alumínio - Mina Serra da Fumaça (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” –...

28/10/2017 Indústria de Cal SN Ltda. 28/10/2017 Indústria de Cal SN Ltda. (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 28/10/2017) - Prazo para solicitação de audiência pública: até 14 de...

28/10/2017 Guanhães Energia S.A. - PCH Jacaré 28/10/2017 Guanhães Energia S.A. - PCH Jacaré (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 28/10/2017) - Data do início do prazo para...