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Altera a Deliberação Copam nº 1.789, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Alto São Francisco do Conselho Estadual de Política...

Altera a Deliberação Copam nº 1.796, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Triângulo Mineiro do Conselho Estadual de Política...

Altera a Deliberação Copam nº 1.794, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Noroeste de Minas do Conselho Estadual de Política...

Institui o Comitê de Governança, Integridade, Riscos e Controles do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.

Altera a Resolução Conjunta Semad/Igam nº 2.895, de 22 de novembro de 2019, que designa membros para compor o Núcleo Estadual de Gestão do Programa Água Doce, instituído pelo Decreto nº 46.192, de...

Delega competência ao Subsecretário de Tecnologia, Administração e Finanças da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para a prática dos atos que menciona.

Constitui Comissão Especial de acompanhamento do Processo Seletivo Simplificado para contratação de brigadistas por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse...

Homologa os Planos de Manejo de unidades de conservação estaduais, aprovados pela Câmara de Proteção à Biodiversidade e de Áreas Protegidas - CPB/COPAM.

Altera a Deliberação Copam nº 1.558, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Leste Mineiro do Conselho Estadual de Política Ambiental.

Altera a Deliberação CERH nº 421 de 21 de setembro de 2018 que estabelece a composição do Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CERH – para o triênio 2018 – 2021 e dá outras providências.

Altera o Decreto nº 48.078, de 5 de novembro de 2020, que regulamenta os procedimentos para análise e aprovação do Plano de Ação de Emergência – PAE, estabelecido no art. 9º da Lei nº 23.291, de 25...

Aprova o Plano de Manejo da Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN Fazenda São Pedro II e dá outras providências.

Reconhece como Reserva Particular do Patrimônio Natural, a RPPN Dr. Benedicto Júlio Valladares, de propriedade de Viena Fazendas Reunidas Ltda., localizada no município de Jequitinhonha/MG

Estabelece diretrizes para a apresentação do Plano de Ação de Emergência, para as barragens abrangidas pela Lei nº 23.291, de 25 de janeiro de 2019, no âmbito das competências do Sistema Estadual...

Altera a Deliberação nº 1.560, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Noroeste de Minas do Conselho Estadual de Política Ambiental.

Altera a Deliberação Copam nº 1.558, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Leste Mineiro do Conselho Estadual de Política Ambiental.

Institui o Selo Semad Recomenda a ser concedido a programas e projetos ambientais que busquem a manutenção do meio ambiente ecologicamente equilibrado por meio de adoção de práticas de proteção,...

Semad lança licitação para ampliar acesso à água potável em comunidades rurais de Minas Gerais Contratação de serviços de engenharia vai viabilizar implantação e melhoria de sistemas de...

Institui o Escritório de Processos e Simplificação de Serviços no âmbito da Assessoria Estratégica da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e dá outras providências.

Governo de Minas transfere capital para Governador Valadares e anuncia R$ 2,8 bilhões do Acordo do Rio Doce para região atingida por rompimento de barragem

Fórum Mineiro de Meio Ambiente destaca integração entre Estado e municípios para fortalecer gestão ambiental Evento promovido pela AMM reúne gestores públicos para debater licenciamento ambiental,...

Minas supera meta de plantio de mudas e fortalece educação ambiental para recuperar a Mata Atlântica

Altera a Deliberação Copam nº 1.784, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Atividades Industriais do Conselho Estadual de...

Semad promove castrações e educação ambiental em Ibirité

Governo de Minas lança nova interface do Portal Ecosistemas e amplia transparência dos serviços ambientais

Altera a Deliberação Copam nº 1.790, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Central Metropolitana do Conselho Estadual de Política...

Altera a Deliberação Copam nº 1.786, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Atividades Minerárias do Conselho Estadual de...

Altera a Deliberação Copam nº 1.792, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Leste Mineiro do Conselho Estadual de Política...

Sisema apresenta avanços na gestão ambiental no Assembleia Fiscaliza Prestação de contas destaca resultados em saneamento, fiscalização ambiental, proteção animal e gestão de recursos hídricos...

Diálogos com o Sisema encerra edição 2026 com debates sobre desafios ambientais em todas as regiões de Minas

Altera a Deliberação Copam nº 1.792, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Leste Mineiro do Conselho Estadual de Política...

Altera a Portaria Feam nº 692, de 21 de março de 2023, que institui a Comissão de Gestão da Informação no âmbito da Fundação Estadual do Meio Ambiente.

Minas Gerais leva agenda climática e oportunidades de investimento à London Climate Action Week 2026

Altera a Deliberação Normativa Copam nº 229, de 10 de dezembro de 2018, que dispõe sobre a Avaliação Ambiental Integrada como instrumento de apoio ao planejamento da implantação de novos...

Altera a Deliberação Normativa copam n° 171, de 22 de dezembro de 2011.

Delega competência para a prática de atos para as Superintendências Regionais de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e à Superintendência de Projetos Prioritários.

Revoga a alínea “b” do inciso II do art. 8º da Portaria IEF nº 101, de 16 de setembro de 2020, que dispõe sobre o registro obrigatório para as pessoas físicas e jurídicas que explorem,...

Revoga o inciso VI do art. 9º da Portaria IEF nº 100, de 16 de setembro de 2020, que dispõe sobre cadastro e registro para as pessoas físicas e jurídicas que exerçam a atividade de aquicultura no...

Prorroga,excepcionalmente os prazos dispostos nos artigos 3º e 4º da Portaria IGAM nº 13/2019.

Semad publica primeiro relatório de acompanhamento do Plano de Controle de Emissões Atmosféricas de Minas Gerais Documento apresenta panorama inicial da implementação de 202 ações voltadas à...