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Dispõe sobre a delegação de competência para a prática de atos de ordenação de despesas, no âmbito do Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas do Estado...

Sisema participa de workshop e reforça diálogo sobre sustentabilidade no setor bioenergético mineiro Integração entre governo e setor produtivo marca debates sobre licenciamento ambiental, inovação...

Dispõe sobre a delegação de competência para a prática de atos de ordenação de despesas e de concessão de diárias e passagens, no âmbito do Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento...

Dispõe sobre a delegação de competência para a prática de atos de ordenação de despesas e de concessão de diárias e passagens, no âmbito do Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento...

Altera a Deliberação nº 1.559, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Norte de Minas do Conselho Estadual de Política Ambiental.

Altera a Deliberação Copam nº 1.554, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Proteção à Biodiversidade e de Áreas Protegidas...

Dispõe sobre a recondução do Conselho Consultivo do Parque Estadual da Cerca Grande, Monumento Natural Estadual Experiência da Jaguara, Monumento Natural Estadual Vargem da Pedra e Monumento...

Institui a Política de Pesquisa e Inovação no âmbito da Fundação Estadual do Meio Ambiente – FEAM e dá outras providências.

Altera a Resolução Conjunta SEMAD/FEAM/IEF/IGAM nº 3044, 19 de janeiro de 2021, que instituiu Grupo de Trabalho para a criação e atualização de procedimentos relativos ao recebimento, à guarda, à...

Regulamenta a Mesa de Negociação Permanente entre o Governo do Estado e o Sindicato dos Servidores Públicos do Meio Ambiente do Estado de Minas Gerais – Sindsema, instituída pelo Decreto nº 49.187,...

Cria Grupo de Trabalho com fito de revisar o processo e fluxo de análise de prestação de contas no âmbito dos Contratos de Gestão.

Institui Comissão de Credenciamento para procedimentos relativos à Chamada Pública para o credenciamento de agricultores familiares rurais e, ou, de organizações de agricultores familiares, no...

Revoga a Portaria Igam nº38/2009, de 21 de dezembro de 2009.

Novo decreto do Governo de Minas amplia permite a reemissão de guia no PECMA e favorece a regularização ambiental

Minas Gerais intensifica ações de combate ao desmatamento ilegal com fiscalização, tecnologia e produção sustentável Estado amplia presença em regiões críticas, supera 11 mil fiscalizações e...

Operação Mar de Minas V aposta no uso da tecnologia como aliada no combate a práticas criminosas

Semad reforça acompanhamento e impulsiona recuperação ambiental do Rio Paraopeba

Semad e Feam reforçam agenda ambiental e climática em Minas

Semad identifica irregularidades no uso de recursos hídricos em propriedades rurais do Leste de Minas Operação Perene fiscalizou 24 alvos em seis municípios e constatou problemas relacionados à...

Dispõe sobre a composição do Conselho Consultivo da Estação Ecológica da Mata do Cedro, para o biênio 2021-2023.

Homologa a aprovação do Plano de Manejo do Parque Estadual Serra da Boa Esperança, aprovado pela Câmara de Proteção à Biodiversidade e de Áreas Protegidas do Conselho Estadual de Política Ambiental.

Disciplina, no âmbito do Instituto Estadual de Florestas, as normas e procedimentos para a execução, monitoramento e fiscalização do contrato de concessão de uso de bem público para fins de...

Altera a Portaria IEF nº 30, de 14 de maio de 2026, que estabelece diretrizes para o cadastro, a colheita e a declaração de florestas plantadas e produção de carvão com espécies nativas e exóticas...

Dispõe sobre os procedimentos para o cadastro e obtenção de autorização para as atividades de uso e manejo de fauna silvestre ou exótica em cativeiro, a serem observados dentro das políticas de...

Dispõe sobre a suspensão e prorrogação de prazos para a prática dos atos que especifica, em decorrência das chuvas intensas que atingiram municípios da Zona da Mata mineira.

Desmatamento da Mata Atlântica cai no Brasil e Minas mantém redução nos últimos anos

Homologa a revisão parcial do plano de manejo da unidade de conservação estadual Parque Estadual do Ibitipoca, aprovada pela Câmara de Proteção à Biodiversidade e de Áreas Protegidas - CPB/ COPAM.

Dispõe sobre a composição do Conselho Consultivo do Parque Estadual Mata do Limoeiro, para o biênio 2026 - 2028.

IDE-Sisema alcança 4 milhões de acessos e reforça protagonismo na gestão ambiental em Minas

Altera a Lei nº 18.031, de 12 de janeiro de 2009, que dispõe sobre a Política Estadual de Resíduos Sólidos.

Altera a Deliberação Copam nº 1.785, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Atividades de Infraestrutura de Energia,...

Semad e Feam realizam vistoria integrada em unidade da Gerdau em Divinópolis Ação conjunta avaliou sistemas de controle de emissões atmosféricas e reforçou o apoio técnico ao processo de...

Promulgação do §3º do art. 6º da Lei nº 23.795, de 15 de janeiro de 2021 que "Institui a Política Estadual dos Atingidos por Barragens – Peab – e dá outras providências". PARECER SOBRE O VETO Nº...

Altera a Resolução SEMAD Nº3.032, de 15 de dezembro 2020.

Semana do Meio Ambiente 2026 mobiliza Minas com ações ambientais e reabertura do Itacolomi Programação reúne especialistas, gestores e sociedade em atividades voltadas à conservação e ao futuro...

Institui Comissão Especial de Avaliação e Reavaliação de bens móveis permanentes a serem reavaliados, baixados e alienados, no âmbito do Instituto Mineiro de Gestão das Águas.

Altera as Deliberações Copam nº 1.548, 1.555, 1.556, 1.557, 1.558, 1.559, 1.560, 1.561, 1.562 e 1.563, de 6 de abril de 2020.

Credencia servidores para exercer a fiscalização ambiental no âmbito das competências da Fundação Estadual do Meio Ambiente — FEAM e revoga os Atos de Credenciamento nº 14/2019 e nº 15/2020.

Cria Grupo de Trabalho para propor os regramentos para implementação do Índice de Desempenho Ambiental no Licenciamento Ambiental.

Nomeia participantes do Grupo de Trabalho instituído pela Resolução Conjunta SEMAD/SEPLAG/SEGOV/SEINFRA/SEDE/FJP/ARSAE/BDMG/INDI/IGAM nº 2.994, de 11 de setembro de 2020, que institui Grupo de...