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Logística Reversa A logística reversa é um dos instrumentos de execução da Política Nacional de Resíduos Sólidos - PNRS (Lei 12.305/2010), bem como da Política Estadual de Resíduos Sólidos, sendo...

Situação da Logística Reversa no Brasil e em Minas Gerais Situação da Logística Reversa em âmbito federal   Conforme mostrado no Quadro 1, em âmbito nacional, foram assinados e publicados os...

Editais de Chamamento Os editais de chamamento público no âmbito da logística reversa são publicados pelos órgãos ambientais responsáveis para captação de propostas de modelagem de sistema de...

Estudos de viabilidade técnica Estudo de viabilidade técnica e econômica - Produtos e embalagens pós-consumo Estudo de viabilidade técnica e econômica - Lâmpadas Estudo de viabilidade técnica e...

Acordos Setoriais Os acordos setoriais são atos de natureza contratual firmados entre o poder público e fabricantes, importadores, distribuidores ou comerciantes, visando a implantação da...

Agrotóxicos, seus resíduos e embalagens Dentre os sistemas de logística reversa não previstos no cronograma da DN 188/2013, destaca-se o sistema de logística reversa de embalagens de agrotóxico...

Pneus Inservíveis A Resolução CONAMA nº 416, de 2009 estabelece que os fabricantes e os importadores de pneus novos, com peso unitário superior a 2,0 kg (dois quilos), são obrigados a coletar e dar...

Pilhas e Baterias A Resolução CONAMA nº 401, de 2008 é o principal instrumento normativo que trata do gerenciamento de pilhas e baterias no Brasil. A resolução estabelece os limites máximos de...

Baterias chumbo-ácido automotivas, industriais e de motocicletas A Resolução CONAMA nº 401, de 2008 é o principal instrumento normativo que trata do gerenciamento de pilhas e baterias no Brasil. A...

Óleo lubrificante usado ou contaminado (Oluc) A logística reversa dos óleos lubrificantes usados ou contaminados (oluc) foi estabelecida com base na Resolução CONAMA nº 362, de 2005 . O sistema...

Embalagens plásticas de óleos lubrificantes O sistema de logística reversa de embalagens plásticas de óleos lubrificantes foi o primeiro instituído em esfera federal por meio de acordo setorial,...

Lâmpadas fluorescentes, de vapor de sódio e mercúrio e de luz mista O sistema de logística reversa de lâmpadas existente tem como entidade gestora a ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA PARA GESTÃO DA LOGÍSTICA...

Produtos eletroeletrônicos e seus componentes Para implantação do sistema de logística reversa (SLR) para os resíduos de equipamentos eletroeletrônicos em nível nacional, foi assinado acordo...

Embalagens em geral O Acordo Setorial para Implementação do Sistema de Logística Reversa de Embalagens em Geral foi assinado em 25/11/2015 e tem como objetivo garantir a destinação final...

Embalagens de aço O termo de compromisso para implantação do sistema de logística reversa de embalagens de aço em âmbito nacional foi assinado em 21/12/2018 e teve seu extrato publicado no D.O.U de...

Latas de alumínio para bebidas O termo de compromisso para logística reversa de latas de alumínio para bebidas em âmbito nacional foi assinado em 10/11/2020 e teve seu extrato publicado no D.O.U de...

Medicamentos de uso humano vencidos ou em desuso Após anos de discussão visando assinatura de acordo setorial para a logística reversa de medicamentos, foi publicado o Decreto federal nº 10.388, de...

Pauta da 183ª RO da URC SM Pauta da 183ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Sul de Minas (URC SM) do Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam. Data: 06 de maio de 2024, às 14h....

Composição das Unidades Colegiadas - CERH MG Composição das Unidades Colegiadas - CERH MG A composição de todas as unidades que compõem a estrutura orgânica do CERH-MG deverá observar a...

46ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Central Metropolitana 08-05-2024 Pauta da 46ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Central Metropolitana (URC CM) do Conselho Estadual...

Semad participa da Capacitação em Gestão Integrada de Resíduos Sólidos promovida pela Recicla Latas Gestores da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad)...

164ª RO URC ASF Pauta da 164ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Alto São Francisco (URC ASF) do Conselho Estadual de Política Ambiental – Copam. Data: 13 de maio de 2024, às 14h....

Pauta da 124ª RO da URC-NOR Pauta da 124ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Noroeste de Minas (URC NOR) do Conselho Estadual de Política Ambiental – Copam. Data: 16 de maio de 2024,...

164ª RO da URC NM Pauta da 164ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Norte de Minas (URC NM) do Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam. Data: 14 de maio de 2024, às 14h....

140ª RO do CERH Pauta da 140ª Reunião Ordinária do Plenário do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais (CERH-MG) Data: 15 de maio de 2024, às 14h. Endereço virtual da reunião:...

Termos de Compromisso Os termos de compromisso são instrumentos análogos aos acordos setoriais, mais comumente utilizados para implantação dos sistemas de logística reversa no âmbito dos Estados,...

Organizações de catadores que operam MG SEMAD DIVULGA LISTA DAS ORGANIZAÇÕES DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS QUE OPERAM NO ESTADO DE MINAS GERAIS E POSSUEM INTERESSE EM ATUAR COM PROGRAMAS DE...

79ª RO da CIF Pauta da 79ª Reunião Ordinária da Câmara de Atividades de Infraestrutura de Energia, Transporte, Saneamento e Urbanização (CIF) do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam)....

190ª RO da CNR Pauta da 190ª Reunião Ordinária da Câmara Normativa e Recursal (CNR) do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) Data: 23 de maio de 2024, às 14h. Endereço virtual da reunião:...

88ª RO da CAP Pauta da 88ª Reunião Ordinária da Câmara de Atividades Agrossilvipastoris (CAP) do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) Data: 22 de maio de 2024, às 9h. Endereço virtual da...

97ª RO CPB Pauta da 97ª Reunião Ordinária da Câmara de Proteção à Biodiversidade e de Áreas Protegidas (CPB) do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) Data: 21 de maio de 2024, às 14h...

89ª RO da CID Pauta da 89ª Reunião Ordinária da Câmara de Atividades Industriais (CID) do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) Data: 23 de maio de 2024, às 9h. Endereço virtual da...

111ª RO da CMI Pauta da 111ª Reunião Ordinária da Câmara de Atividades Minerárias (CMI) do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) Data: 27 de maio de 2024, às 9h. Endereço virtual da...

Processos Pautados por Município - Maio/2024 Para acessar as Reuniões de MAIO DE 2024 (clique nos links abaixo): 190ª RO CNR Município de Minas Gerais Item de pauta /empreendimento Unidade...

Pauta da 184ª RO da URC SM Pauta da 184ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Sul de Minas (URC SM) do Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam. Data: 03 de junho de 2024, às 14h....

165ª RO URC ASF Pauta da 165ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Alto São Francisco (URC ASF) do Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam Data: 10 de junho de 2024, às 14h....

145ª RO URC LM Pauta da 145ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Leste Mineiro (URC LM) do Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam Data: 05 de junho de 2024, às 14h. Endereço...

165ª RO da URC NM Pauta da 165ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Norte de Minas (URC NM) do Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam. Data: 11 de junho de 2024, às 14h....

166ª RO da URC TM Pauta da 166ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Triângulo Mineiro (URC TM) do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) Data: 14 de junho de 2024, às 9h....

154ª RO da URC ZM Pauta da 154ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada da Zona da Mata (URC ZM) do Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam. Data: 18 de outubro de 2023, às 14h....