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9.480 Resultados para
  • 14/10/2016

    99ª Reunião Ordinária da URC Rio Paraopeba Pauta da 99ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Rio Paraopeba do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM. Data: 25 de Outubro de 2016...

  • 14/10/2016

    99ª Reunião Ordinária da URC Rio das Velhas 25-10-2016 Pauta da 99ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Rio das Velhas do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM. Data: 25 de...

  • 17/11/2016

    11/11/2016 MR Mineração Ltda. - Mina do Baú 11/11/2016 MR Mineração Ltda. - Mina do Baú - Data da audiência: Não solicitada. O CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL - COPAM, torna público que...

  • 22/11/2016

    100ª Reunião Extraordinária da URC Rio Paraopeba - 29-11-2016 Pauta da 100ª Reunião Extraordinária da Unidade Regional Colegiada Rio Paraopeba do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM....

  • 22/11/2016

    100ª Reunião Extraordinária da URC Rio das Velhas - 29-11-2016 Pauta da 100ª Reunião Extraordinária da Unidade Regional Colegiada Rio das Velhas do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM....

  • 25/11/2016

    Apresentações - Seminários de Emergência Ambiental Apresentações 2020 Apresentações 2019 - Belo Horizonte Apresentações 2019 - Uberaba Apresentações 2018 Apresentações 2016 Apresentações 2015

  • 30/10/2019

    Apresentações - Seminário de Emergência Ambiental 2019 Uberaba Programa de Gerenciamento de Riscos PGR no Transporte de Produtos Perigosos do Polo Industrial de Camaçari EMERGÊNCIAS AMBIENTAIS...

  • 06/12/2018

    Desafios e Oportunidades para a Gestão da Fauna Doméstica no País Maus tratos Manejo fauna urbana BH Zoonoses - Apectos legais e técnicos

  • 07/12/2016

    101ª Reunião Extraordinária da URC Rio Paraopeba - 16-12-2016 Pauta da 101ª Reunião Extraordinária da Unidade Regional Colegiada Rio Paraopeba do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM....

  • 07/12/2016

    101ª Reunião Extraordinária da URC Rio das Velhas - 16-12-2016 Pauta da 101ª Reunião Extraordinária da Unidade Regional Colegiada Rio das Velhas do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM....

  • 22/12/2016

    Orientação Sisema Para padronização de procedimentos já estabelecidos, que não demandem fundamentação técnica, jurídica ou administrativa aprofundada. Orientação Sisema n.º 02/2017 Procedimentos...

  • 21/12/2016

    Padronização de Procedimentos Até a publicação da Resolução Semad n° 2.926/2020 em 09 de janeiro de 2020, no âmbito do Sisema, eram editados dois tipos de instrumentos de orientação:   Orientações...

  • 05/01/2017

    Acidentes Ambientais 2017 Informativos de Dezembro 2017 Informativo de Acidente Ambiental Muriaé (pdf 246 KB) Informativo de Acidente Ambiental São Gonçalo do Sapucaí (pdf 242 KB) Informativo de...

  • 11/01/2017

    11/01/2017 Votorantim Metais Zinco S.A 11/01/2017 Votorantim Metais Zinco S.A (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 11/01/2017) - Prazo para solicitação de audiência pública até...

  • 12/01/2017

    11/01/2017 Mineração Marcilio e Santos Ltda 11/01/2017 Mineração Marcilio e Santos Ltda (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 11/01/2017) - Prazo para solicitação de audiência...

  • 12/01/2017

    11/01/2017 Metrô da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) 11/01/2017 Metrô da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 11/01/2017)...

  • 12/01/2017

    11/01/2017 Shimada Agronegócios Ltda. Mats. 6894, 6895, 5303, 4230, 237, 472, 471, 470, 469, 466, 468, 467, 4247, 4248, 4246, 6049 11/01/2017 Shimada Agronegócios Ltda. Mats. 6894, 6895, 5303,...

  • 12/01/2017

    10/01/2017 Brasical Indústria e Transportes Ltda. 10/01/2017 Brasical Indústria e Transportes Ltda. (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 10/01/2017) - Prazo para solicitação de...

  • 12/01/2017

    10/01/2017 Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/MG - Rodovia de ligação Trecho Leandro Ferreira - Entre BR 262 - LMG 801 10/01/2017 Departamento de Estradas de...

  • 17/01/2017

    17/01/2017 Mineração e Comércio de Pedras Mandembe Ltda. 17/01/2017 Mineração e Comércio de Pedras Mandembe Ltda. (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 17/01/2017) - Prazo para...

  • 17/01/2017

    17/01/2017 Fazenda Bagagem 17/01/2017 Fazenda Bagagem (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 17/01/2017) - Prazo para solicitação de audiência pública até 03 de março de 2017. -...

  • 17/01/2017

    17/01/2017 Vale Fertilizantes S.A 17/01/2017 Vale Fertilizantes S.A (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 17/01/2017) - Prazo para solicitação de audiência pública até 03 de...

  • 18/01/2017

    18/01/2017 Florestaminas - Florestamentos Minas Gerais S.A./Fazenda São Francisco 18/01/2017 Florestaminas - Florestamentos Minas Gerais S.A./Fazenda São Francisco (Publicação- Diário Executivo-...

  • 18/01/2017

    18/01/2017 Vale Fertilizantes S.A. 18/01/2017 Vale Fertilizantes S.A. (Publicação- Diário Executivo- ´´Minas Gerais´´- 18/01/2017) (Retificação-Diário Executivo- ´´ Minas Gerais´´- 19/01/2017) ...

  • 19/01/2017

    19/01/2017 MZB Participações e Negócios Ltda 19/01/2017 MZB Participações e Negócios Ltda (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 19/01/2017) - Prazo para solicitação de audiência...

  • 20/01/2017

    20/01/2016 Fazenda Nova Ponte (Parque Florestal Nova Ponte) 20/01/2016Fazenda Nova Ponte (Parque Florestal Nova Ponte) (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 20/01/2017) - Prazo...

  • 20/01/2017

    20/01/2016AL Mineração Brejo Alegre Ltda 20/01/2016AL Mineração Brejo Alegre Ltda (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 20/01/2017) - Prazo para solicitação de audiência pública...

  • 03/02/2017

    02/02/2017 APSA Agro Pecuária Santo Antônio Ltda 02/02/2017 APSA Agro Pecuária Santo Antônio Ltda (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 02/02/2017) - Prazo para solicitação de...

  • 03/02/2017

    03/02/2017 Tracomal Norte Granitos Ltda 03/02/2017 Tracomal Norte Granitos Ltda (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 03/02/2017) - Prazo para solicitação de audiência pública até...

  • 18/05/2017

    RESULTADO FINAL - 2ª, 3ª E 4ª ETAPAS (CURSO, TESTE DE APTIDÃO FÍSICA E ENTREVISTA) - PE. VERDE GRANDE - PUBLICADO NO DIA 18.07.2017 - PE. LAGOA DO CAJUEIRO - PUBLICADO NO DIA 18.07.2017 - PE....

  • 14/02/2017

    10/02/2017 Vale Fertilizantes S.A 10/02/2017 Vale Fertilizantes S.A (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 10/02/2017) Retificação - Diário do Executivo – “Minas Gerais” –...

  • 06/02/2017

    Licenças Classes 3 e 4 Supram Central-Metropolitana (Belo Horizonte) Supram Norte de Minas (Montes Claros) Supram Jequitinhonha (Diamantina) Supram Leste Mineiro (Governador Valadares) ...

  • 07/08/2020

    Biblioteca Publicações Catálogo de Oportunidades de Qualificação a Distância O poder da mulher na sustentabilidade Educação Ambiental, e agora? Meio Ambiente, Saneamento e Covid-19 ...

  • 07/08/2020

    Programa Ambientação O Programa O AmbientAÇÃO foi criado em 2003 pela Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam). Atualmente, faz parte da Diretoria de Educação Ambiental - Deam, que integra a...

  • 07/02/2017

    Legislação básica Lei Federal Nº 6.938, de 31 de Agosto de 1981. Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente. Lei Federal No 9.795, de 27 de Abril de 1999. Dispõe sobre a educação...

  • 07/02/2017

    Programa de Educação Ambiental O Programa de Educação Ambiental pretende servir de referência para debates nos diferentes grupos da sociedade: Escolas, Órgãos Públicos e Privados, Universidades,...

  • 07/02/2017

    Ações de alcance macro As ações de alcance macro são desenvolvidas pela Assessoria de Educação Ambiental em conjunto com os órgãos que compõe o Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos...

  • 14/02/2017

    102ª Reunião Extraordinária da URC Rio das Velhas - 23-02-2017 Pauta da 102ª Reunião Extraordinária da Unidade Regional Colegiada Rio das Velhas do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM....

  • 14/02/2017

    11/02/2017 Espólio de Lázaro Soares de Aquino/ Fazenda Goiás 11/02/2017 Espólio de Lázaro Soares de Aquino/ Fazenda Goiás (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 11/02/2017) -...

  • 14/02/2017

    102ª Reunião Ordinária da URC Rio Paraopeba - 24-02-2017 Pauta da 102ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Rio Paraopeba do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM. Data: 24 de...