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Resolução Conjunta Semad / Feam / IEF / Igam 3143 2022-05-07 Prorroga o mandato das Comissões de Avaliação e das Comissões de Recursos instituídas a partir da Resolução Conjunta Semad/Feam/IEF/...

Resolução Conjunta Semad / Feam / IEF / Igam 3142 2022-05-07 Altera a Resolução Conjunta Semad/Feam/IEF/Igam n.º 3.104, de 28 de outubro de 2021. RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMAD/FEAM/IEF/IGAM N° 3.142, DE...

Resolução Conjunta Semad / Feam / IEF / Igam 3141 2022-05-07 Altera a Resolução Conjunta SEMAD/FEAM/IEF/IGAM nº 3.136, de 19 de abril de 2022, que dispõe sobre a constituição da Comissão...

Resolução Conjunta Semad / Feam / IEF / Igam 3139 2022-05-07 Institui Grupo de Trabalho destinado a revisar o Plano de Integridade específico dos órgãos e entidades do Sistema Estadual de Meio...

Lei Estadual 24087 2022-05-05 Institui o Produto Interno Verde de Minas Gerais – PIV-MG – e dá outras providências. LEI Nº 24.087, DE 4 DE MAIO DE 2022. Institui o Produto Interno Verde de Minas...

Lei Estadual 24086 2022-05-05 Altera a Lei nº 20.922, de 16 de outubro de 2013, que dispõe sobre as políticas florestal e de proteção à biodiversidade no Estado. LEI Nº 24.086, DE 4 DE MAIO DE...

Lei Estadual 24084 2022-05-05 Acrescenta artigo à Lei nº 21.970, de 15 de janeiro de 2016, que dispõe sobre a proteção, a identificação e o controle populacional de cães e gatos. LEI Nº 24.084, DE...

Constitui o Grupo de Trabalho responsável por desenvolver proposta de aperfeiçoamento do sistema de movimentação de servidor público do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e...

Resolução Conjunta Semad / Feam / IEF / Igam 3138 2022-05-05 Revoga a Resolução Conjunta Semad/Feam/IEF/Igam nº 3.119, de 2 de fevereio de 2022. RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMAD/FEAM/IEF/IGAM Nº 3.138, DE...

Semad promove ação em BH para valorizar e cuidar da saúde das mulheres catadoras Evento no Centro Mineiro de Referência em Resíduos reforça o papel da Secretaria na promoção da sustentabilidade e...

Portaria Igam 20 2022-05-05 Altera o Anexo I da Portaria IGAM nº 60, de 14 de novembro de 2019, que estabelece normas relativas aos procedimentos de seleção e de contratação de fornecedores e de...

Ato Igam 2 2022-05-05 Designa a servidora RENATA BATISTA RIBEIRO, Masp 1.314.226-0, para exercer a presidência da 8ª Reunião Ordinária da Câmara Normativa e Recursal do Conselho Estadual de...

Deliberação CERH-MG 655 2025-11-05 Altera a Deliberação CERH-MG nº 541, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros do Plenário do Conselho Estadual de Recursos...

Deliberação CERH-MG 654 2025-11-05 Altera a Deliberação CERH-MG nº 543, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Regulação do...

Portaria IEF 73 2025-11-05 Constitui Comissão de Credenciamento para receber, examinar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos à Chamada Pública, visando o credenciamento de...

Portaria IEF 36 2022-05-04 Reconhece como Reserva Particular do Patrimônio Natural, a RPPN “Terra do Sol” de propriedade da Associação Escola da Unidade, localizada no município de Serro/MG....

Portaria IEF 35 2022-05-04 Aprova o Plano de Manejo da Reserva Particular do Patrimônio Natural “Portal Sul”, situada no município de Belo Horizonte. PORTARIA IEF Nº 35, DE 02 DE MAIO DE 2022....

Portaria IEF 34 2022-05-04 Dispõe sobre a composição do Conselho Consultivo do Parque Estadual Serra Verde para o biênio 2022-2024. PORTARIA IEF Nº 34, DE 02 DE MAIO DE 2022. Dispõe sobre a...

Portaria Conjunta IEF/PMMG 33 2022-05-04 Altera a Portaria IEF nº 78, de 22 de novembro de 2021, que dispõe sobre a delegação de competência para a prática de atos de relacionados à execução...

Portaria Conjunta IEF/PMMG 32 2022-05-04 Delega competência para a prática de atos de relacionados à execução orçamentária, financeira e contábil no âmbito da unidade executora 2100068 (IEF/PMMG -...

Deliberação CERH-MG 486 2022-04-30 Altera a Deliberação CERH-MG nº 457, de 10 de agosto de 2021, que designa os membros da Câmara Técnica Especializada de Regulação Conselho Estadual de Recursos...

Portaria Igam 17 2022-04-30 Altera a Portaria Igam n° 19, de 15 de março de 2021, que institui Comissão Gestora Local na área da DAC nº 003/2011 Bacia Hidrográfica do Ribeirão Douradinho, nos...

Portaria Igam 18 2022-04-30 Altera a Portaria Igam n° 46, de 22 de junho de 2021, que institui Comissão Gestora Local na área da DAC nº 002/2006 bacia Hidrográfica do Ribeirão Barra da Égua, no...

Portaria Igam 19 2022-04-30 Altera a Portaria Igam n° 28, de 22 de março de 2020, que institui Comissão Gestora Local na área da DAC nº 001/2006 bacia Hidrográfica do Córrego Marrecos, no Município...

Portaria Igam 11 2022-04-06 Altera a Portaria Igam n° 91, de 18 de novembro de 2021, que institui Comissão Gestora Local em trecho da DAC nº 002/2006 Bacia Hidrográfica do Médio Alto Ribeirão São...

Deliberação CERH-MG 482 2022-04-05 Altera a Deliberação CERH nº 421, de 21 de setembro de 2018 que estabelece a composição do Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CERH – para o triênio 2018 –...

Deliberação CERH-MG 481 2022-04-05 Aprova a Autodeclaração das Metas de Investimento no âmbito do Sistema Estadual - referente ao 3º período do Ciclo 2 do Programa de Consolidação do Pacto Nacional...

Deliberação CERH-MG 480 2022-04-05 Aprova a Autoavaliação das Metas de Gestão de Águas no âmbito do Sistema Estadual - referentes ao 3º período do Ciclo 2 do Programa de Consolidação do Pacto...

Deliberação Copam 1688 2022-04-02 Altera a Deliberação nº 1.562, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Triângulo Mineiro do...

Portaria IEF 27 2022-04-02 Aprova o Plano de Manejo da Reserva Particular do Patrimônio Natural “Macaúbas”, situada no município de Sabará. PORTARIA IEF Nº 27, DE 1º DE ABRIL DE 2022. Aprova o...

Portaria IEF 26 2022-04-02 Aprova o Plano de Manejo da Reserva Particular do Patrimônio Natural “Lapa de Orelha”, situada no município de Sete Lagoas. PORTARIA IEF Nº 26, DE 1º DE ABRIL DE 2022....

Minas encerra participação na COP30 com avanços em governança climática, tecnologia e cooperação internacional Estado reforça compromissos climáticos, amplia cooperações e apresenta resultados que...

Portaria IEF 25 2022-04-02 Dispõe sobre normas e procedimentos administrativos para autorização de prestação do serviço de condução de visitantes em unidades de conservação estaduais administradas...

Portaria IEF 24 2022-04-02 Instaurar tomada de contas especial para apurar os fatos, identificar os responsáveis e quantificar o dano ao erário, em face da prática de qualquer ato ilegal, ilegítimo...

Portaria IEF 79 2025-11-19 Dispõe sobre a instituição de comissões especiais encarregadas de promover os inventários físicos e financeiros dos valores em espécie em caixa e documentos conversíveis,...

Seminário de Inteligência Ambiental promovido pela Semad fortalece parcerias para o combate a crimes ambientais Encontro reforçou a integração com instituições estaduais e federais, promoveu trocas...

Minas investe R$38 milhões para ampliar fiscalização e combate a incêndios Investimentos incluem novo helicóptero, caminhão de abastecimento e R$2 milhões para o COMAF; recursos são provenientes de...

Semad reforça apoio e compromisso no encerramento do OLIMPA 2025 em Pouso Alegre As empresas participantes receberam o Selo Sustentabilidade Aliança Ambiental, em reconhecimento às práticas...

Ato Feam 109 2025-11-26 Credencia servidor para a prática das atividades relativas às ações de fiscalização e autuação no âmbito da Fundação Estadual do Meio Ambiente e dá outras providências. ATO...

Portaria Feam 726 2025-11-26 Institui Comissão Especial para promover o levantamento completo dos inventários físicos e financeiros dos valores em Tesouraria; das obrigações constantes dos grupos...