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Portaria Igam 38 2023-08-22 Altera a Portaria Igam n° 41, de 20 de agosto de 2020, que institui Comissão Gestora Local na área da DAC nº 003/2015 Bacia Hidrográfica do Ribeirão Canabrava, no...

Reunião com o governo da Califórnia e debate sobre descarbonização encerram participação de Minas na Semana do Clima de Nova Iorque Governo de Minas encerra sua participação na 16ª edição da Semana...

Operação de fiscalização preventiva orienta proprietários rurais de Montes Claros sobre perigos do uso do fogo e consequências do desmatamento A ação foi coordenada pela Unidade Regional de...

Credencia servidores para a prática das atividades relativas às ações de fiscalização e autuação no âmbito do Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Igam.

Deliberação Copam 1839 2023-08-19 Altera a Deliberação nº 1.790, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Central Metropolitana do...

Deliberação Copam 1838 2023-08-19 Altera a Deliberação nº 1.794, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Noroeste de Minas do...

Resolução Semad 3254 2023-08-18 Constitui equipe de pregoeiros e equipe de apoio para atuarem nos processos de licitação na modalidade Pregão, no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e...

Portaria IEF 56 2023-08-17 Dispõe sobre a alteração do artigo 1º da Portaria IEF n.º 11, de 06 de março de 2018, que reconhece como Reserva Particular do Patrimônio Natural, a RPPN Wilson Crepaldi,...

Resolução Semad 3256 2023-08-12 Dispõe sobre a instauração de Tomada de Contas Especial, tendo em vista as irregularidades, em tese, verificadas na execução do Convênio de Saída nº 009/2012,...

Resolução Semad 3255 2023-08-12 Dispõe sobre a instauração de Tomada de Contas Especial, tendo em vista as irregularidades, em tese, verificadas na execução do Convênio de Saída n° 171/2012,...

Portaria Igam 37 2023-08-11 Altera a Portaria Igam n° 62, de 16 de agosto de 2021, que institui Comissão Gestora Local na área da DAC nº 009/2005 Sub-bacia Hidrográfica do Médio Rio Bagagem, nos...

Portaria Igam 34 2023-08-11 Altera a Portaria Igam n° 28, de 22 de março de 2020, que institui Comissão Gestora Local na área da DAC nº 001/2006 bacia Hidrográfica do Córrego Marrecos, no Município...

Brumadinho: programas de proteção à fauna e à flora da região atingida são validados pelos compromitentes Ações fazem parte do Plano de Reparação Socioambiental da Bacia do Rio Paraopeba do Acordo...

Encontro Regional do Sisema tem ampla participação na construção de diálogo com servidores Reunião contou com a presença dos dirigentes das quatro casas que compõem o Sisema, servidores da sede e...

Portaria Igam 27 2024-10-04 Altera a Portaria Igam n° 45, de 20 de agosto de 2020, que institui Comissão Gestora Local na área da DAC nº 003/2018 no trecho do Rio Claro, nos municípios de Paracatu,...

Portaria Igam 13 2024-10-04 Altera a Portaria Igam n° 85, de 17 de novembro de 2021, que institui Comissão Gestora Local em trecho da DAC nº 002/2006 Bacia Hidrográfica do Córrego Conceição, no...

Portaria Feam 701 2023-08-10 Designa servidores para serem responsáveis pelo monitoramento, manutenção e restabelecimento da regularidade, fiscal, contábil, econômico-financeira e administrativa da...

Resolução Semad 3253 2023-08-09 Dispõe sobre a instauração de Tomada de Contas Especial, tendo em vista as irregularidades, em tese, verificadas na execução do Convênio de Saída nº 113/2012,...

Resolução Semad 3252 2023-08-09 Dispõe sobre a instauração de Tomada de Contas Especial, tendo em vista as irregularidades, em tese, verificadas na execução do Convênio de Saída nº 158/2012,...

Combinação de forte calor com chegada de frente fria pode trazer chuvas para Minas no fim de semana Calor deve continuar, mas com ligeira queda nas temperaturas. Próxima semana deve ser de clima...

Fiscalização coíbe exploração ilegal de recursos florestais no Noroeste de Minas Servidores da Semad apreenderam mais de 250 metros de carvão vegetal obtido de forma irregular e verificaram...

Portaria IEF 54 2023-08-05 Dispõe sobre a composição do Conselho Consultivo do Parque Estadual Lapa Grande - Paulinho Ribeiro, para o biênio 2023-2025. PORTARIA IEF Nº 54 DE 04 DE AGOSTO DE 2023...

Portaria IEF 53 2023-08-05 Reconduz a comissão de monitoramento e avaliação das parcerias celebradas pelo Instituto Estadual de Florestas com Organizações da Sociedade Civil. PORTARIA IEF Nº 53, DE...

Deliberação Copam 1837 2023-08-05 Altera a Deliberação nº 1.795, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Sul de Minas do Conselho...

Deliberação Copam 1836 2023-08-05 Altera a Deliberação Copam nº 1.788, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Políticas de...

Deliberação Copam 1835 2023-08-05 Altera a Deliberação nº 1.785, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara de Atividades de Infraestrutura de Energia,...

Deliberação Copam 1834 2023-08-05 Altera a Deliberação Copam nº 1.781, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros do Plenário do Conselho Estadual de Política...

Ato Diretor-Geral IEF 0 2023-07-29 Informa os membros indicados para o Comitê Executivo do PARC ATO DA DIRETORA-GERAL (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 29/07/2023) A...

Deliberação CERH-MG 550 2023-07-28 Aprova o Relatório Anual de Certificação do Alcance das Metas do período 2022 do Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas -...

Proteção e bem-estar dos animais são premissas do Governo de Minas Semad desenvolve programas voltados para animais em situação de rua, ações de manejo ético populacional, educação ambiental...

Acordo de Brumadinho completa cinco anos com mais de R$ 20 bilhões investidos e mais de 300 projetos em andamento  

Altera a Resolução Conjunta Semad/Feam/IEF/Igam nº 3.299, de 17 de maio de 2024, que designa agentes de contratação e equipe de apoio para atuação, em caráter permanente, nas licitações da...

Programa Jovens Mineiros Sustentáveis inicia edição 2026 com expansão e consolidação da educação ambiental em Minas

Altera a Deliberação Copam nº 1.549, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Atividades Agrossilvipastoris do Conselho...

Aprovação dos Processos Administrativos de Fechamento de Mina

Altera a denominação do Parque Estadual da Lapa Grande, localizado no Município de Montes Claros.

Suspende, em caráter excepcional e temporário, o procedimento de cadastramento eletrônico dos usos insignificantes de recursos hídricos, via Sistema de Uso Insignificante, e dá outras providências.

Altera a Deliberação nº 1.552, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Atividades de Infraestrutura de Energia, Transporte,...

Altera a Deliberação Copam nº 1.549, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Atividades Agrossilvipastoris do Conselho...

Altera a Deliberação nº 1.548, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Normativa e Recursal do Conselho Estadual de Política Ambiental.