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Deliberação CERH-MG 555 2023-10-17 Reprova a metodologia de cobrança pelo uso de recursos hídricos na Bacia Hidrográfica do Rio Pará. DELIBERAÇÃO CERH-MG Nº 555, DE 03 DE OUTUBRO DE 2023. Reprova a...

Deliberação Copam 1979 2024-10-17 Altera a Deliberação nº 1.785, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara de Atividades de Infraestrutura de Energia,...

Portaria IEF 77 2023-10-11 Reconhece como Reserva Particular do Patrimônio Natural, a RPPN “Ribeirão das Estrelas” de propriedade de Real Ville Urbanismo Ltda., localizada no município de...

Portaria IEF 78 2023-10-11 Dispõe sobre diretrizes e procedimentos para o controle e monitoramento da visitação em unidades de conservação estaduais administradas pelo Instituto Estadual de...

Portaria IEF 79 2023-10-11 Dispõe sobre a composição do Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental Estadual das Águas Vertentes para o biênio 2023 - 2025. PORTARIA Nº 79, DE 09 DE OUTUBRO DE...

Portaria IEF 80 2023-10-11 Dispõe sobre a composição do Conselho Consultivo do Parque Estadual do Rio Preto, para o biênio 2023-2025. PORTARIA IEF Nº 80, DE 09 DE OUTUBRO DE 2023 Dispõe sobre a...

Portaria Conjunta IEF/PMMG 76 2023-10-07 Delega competência para a prática de atos de relacionados à execução orçamentária, financeira e contábil no âmbito da unidade executora 2100068 (IEF/PMMG -...

Portaria Conjunta IEF/Seinfra 75 2023-10-06 Delega competência para a prática de atos relacionados à execução orçamentária, financeira e contábil a servidores da Secretaria de Estado de...

Deliberação Copam 1847 2023-10-06 Altera a Deliberação Copam nº 1.788, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Políticas de...

Deliberação Copam 1848 2023-10-06 Altera a Deliberação Copam nº 1.781, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros do Plenário do Conselho Estadual de Política...

Lei Estadual 24483 2023-10-05 Ratifica o Protocolo de Intenções do Consórcio Interestadual sobre o Clima – Consórcio Brasil Verde e altera a Lei nº 21.972, de 21 de janeiro de 2016. LEI Nº 24.483,...

Portaria IEF 74 2023-10-05 Reconhece como Reserva Particular do Patrimônio Natural, a RPPN “Serra” de propriedade de Carlos Cardoso, localizada no município de São Tomé das Letras/MG. PORTARIA IEF...

Portaria IEF 73 2023-10-05 Dispõe sobre a composição do Conselho Consultivo do Parque Estadual do Biribiri. PORTARIA IEF Nº 73, DE 03 DE OUTUBRO DE 2023 Dispõe sobre a composição do Conselho...

Decreto Estadual 48896 2024-09-19 Institui o Comitê Intragovernamental de Energia e Mudança do Clima. DECRETO Nº 48.896, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024. Institui o Comitê Intragovernamental de Energia e...

Deliberação Copam 1981 2024-09-19 Altera a Deliberação nº 1.782, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Normativa e Recursal do Conselho Estadual de...

Deliberação Copam 1980 2024-09-19 Altera a Deliberação Copam nº 1.784, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Atividades...

Portaria Igam 45 2023-10-03 Altera a Portaria Igam n° 99, de 26 de setembro de 2021, que institui Comissão Gestora Local na área da DAC nº 001/2014 Bacia Hidrográfica do Córrego Pinduca, no...

Portaria IEF 70 2023-09-30 Aprova o Plano de Manejo da Reserva Particular do Patrimônio Natural “Sossego do Muriqui”, situada no município de Simonésia. PORTARIA IEF Nº 70, DE 29 DE SETEMBRO DE...

Portaria IEF 71 2023-09-30 Dispõe sobre a composição do Conselho Consultivo do Parque Estadual da Serra Negra. PORTARIA Nº 71, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 Dispõe sobre a composição do Conselho...

Portaria IEF 72 2023-09-30 Dispõe sobre procedimentos para planejamento e gestão de atividades que envolvam técnicas verticais nas unidades de conservação estaduais administradas pelo Instituto...

Resolução Semad 3260 2023-09-29 Divulga dados cadastrais apurados no 2º trimestre de 2023, referentes aos sistemas de saneamento ambientais regularizados pelo órgão ambiental estadual e às unidades...

Resolução Semad 3261 2023-09-29 Divulga dados cadastrais apurados no 2º trimestre de 2023, referentes aos sistemas de saneamento ambientais regularizados pelo órgão ambiental estadual e às unidades...

Resolução Semad 3259 2023-09-28 Dispõe sobre a instauração de Tomada de Contas Especial, tendo em vista as irregularidades, em tese, verificadas na execução do Convênio de Saída nº 130/2012,...

Deliberação CERH-MG 554 2023-09-27 Altera a Deliberação nº 543, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Regulação do Conselho...

Deliberação Copam 1845 2023-09-27 Altera a Deliberação Copam nº 1.791, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Jequitinhonha do...

Deliberação Copam 1846 2023-09-27 Altera a Deliberação nº 1.796, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Triângulo Mineiro do...

Decreto Estadual 665 2024-09-21 Declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA no Estado de Minas Gerais, em razão da ocorrência de Incêndios Florestais em áreas não protegidas, com reflexos na qualidade do ar –...

Monitoramento de Partículas Sedimentáveis Material Particulado (MP) é um conjunto de poluentes de material sólido ou líquido suspensos no ar que possui faixas distintas de distribuição...

Deliberação Copam 1982 2024-09-24 Altera a Deliberação nº 1.790, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Central Metropolitana do...

Deliberação Copam 1983 2024-09-24 Altera a Deliberação Copam nº 1.792, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Leste Mineiro do...

Portaria Igam 22 2023-09-25 Altera a Portaria Igam n° 61, de 24 de setembro de 2020, que institui Comissão Gestora Local na área da DAC nº 003/2018 no trecho do Baixo Rio Escurinho, nos municípios...

Portaria Igam 21 2024-09-25 Altera a Portaria Igam n° 44, de 20 de agosto de 2020, que institui Comissão Gestora Local na área do trecho do Rio Escuro da DAC nº 003/2018, nos municípios de...

Portaria Igam 20 2024-09-25 Altera a Portaria Igam n° 91, de 18 de novembro de 2021, que institui Comissão Gestora Local em trecho da DAC nº 002/2006 Bacia Hidrográfica do Médio Alto Ribeirão São...

Deliberação CERH-MG 614 2024-09-25 Aprova o Relatório Anual de Certificação do Alcance das Metas do período 4, referente ao ano de 2023 do Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias...

Deliberação CERH-MG 613 2024-09-25 Dispõe sobre a equiparação da Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP às funções de Agência de Bacia Hidrográfica da...

Deliberação CERH-MG 612 2024-09-25 Dispõe sobre a equiparação da Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP às funções de Agência de Bacia Hidrográfica da...

Deliberação Copam 1844 2023-09-22 Altera a Deliberação Copam nº 1.786, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Atividades...

Deliberação Copam 1843 2023-09-22 Altera a Deliberação Copam nº 1.781, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros do Plenário do Conselho Estadual de Política...

Portaria IEF 69 2023-09-20 Institui Grupo de Trabalho e dá outras providências. PORTARIA IEF Nº 69 DE 19 DE SETEMBRO DE 2023 Institui Grupo de Trabalho e dá outras providências. (Publicação –...

Deliberação CERH-MG 553 2023-09-20 Altera a Deliberação nº 544, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Planejamento Estadual...