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9.480 Resultados para
  • 10/06/2021

    Pauta da 53ª RO CID Pauta da 53ª Reunião Ordinária da Câmara de Atividades Industriais (CID) do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) Data: 22 de junho de 2021, às 14h. Endereço virtual...

  • 11/06/2021

    Pauta da 61ª RO CPB Pauta da 61ª Reunião Ordinária da Câmara de Proteção à Biodiversidade e de Áreas Protegidas (CPB) do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) Data: 23 de junho de 2021,...

  • 11/06/2021

    Pauta da 155ª RO CNR Pauta da 155ª Reunião Ordinária da Câmara Normativa e Recursal (CNR) do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) Data: 23 de junho de 2021, às 14h. Endereço virtual da...

  • 14/06/2021

    53ª RO CAP Pauta da 53ª Reunião Ordinária da Câmara de Atividades Agrossilvipastoris (CAP) do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam). Data: 24 de junho de 2021, às 9h. Endereço virtual da...

  • 14/06/2021

    49º RO CIF Pauta da 49ª Reunião Ordinária da Câmara de Atividades de Infraestrutura de Energia, Transporte, Saneamento e Urbanização (CIF) do Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam Data:...

  • 15/06/2021

    76ª RO CMI Pauta da 76ª Reunião Ordinária da Câmara de Atividades Minerárias (CMI) do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) Data: 25 de junho de 2021, às 9h. Endereço virtual da reunião:...

  • 29/09/2021

    Glossário de Termos Técnicos do Sisema AAE - Avaliação Ambiental Estratégica Abema - Associação Brasileira das Entidades Estaduais de Meio Ambiente ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas...

  • 18/06/2021

    Pauta da 143ª RO URC ZM Pauta da 143ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada da Zona da Mata (URC ZM) do Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam Data: 30 de junho de 2021, às 14h....

  • 25/06/2021

    Pauta 116ª RO URC JEQ Pauta da 116ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Jequitinhonha - (URC JEQ) do Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam Data: 08 de julho de 2021, às...

  • 25/06/2021

    Pauta da 130ª RE URC LM Pauta da 130ª Reunião Extraordinária da Unidade Regional Colegiada Leste Mineiro (URC LM) do Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam. Data: 07 de julho de 2021, às...

  • 25/06/2021

    5ª Reunião do GT Revisão da DN Copam 01/1981 Pauta da 5ª Reunião do Grupo de Trabalho “Revisão da DN Copam nº 01/1981” do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) Data: 5 de julho de 2021,...

  • 25/06/2021

    Alto Paranaíba Chefe regional: Ilidio Lopes Mundim Filho Sede: Patos de Minas Fazenda Canavial - Zona Rural - Caixa Postal 240 - CEP 38.700-000 - Patos de Minas/MG Tel: (34) 3823 7206 / 34...

  • 06/07/2021

    Pauta da 160ª RE URC SM Pauta da 160ª Reunião Extraordinária da Unidade Regional Colegiada Sul de Minas (URC SM) do Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam. Data: 12 de julho de 2021, às...

  • 30/06/2021

    Edital de Chamamento 003/2021- Edital “Banco de Projetos de Saneamento Básico A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) publicou nodia 30/06/201, edital de...

  • 30/06/2021

    Prestação de contas Nesta seção são disponibilizados os documentos e informações relativas às prestações de contas anuais dos gestores públicos, incluindo as demonstrações contábeis e respectivas...

  • 02/07/2021

    01/07/2021 - CEMIG Geração e Transmissão S.A. - CGH Luiz Dias 01/07/2021 - CEMIG Geração e Transmissão S.A. - CGH Luiz Dias (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 01/07/2021) - Data...

  • 15/12/2021

    126ª RE do Plenário CERH-MG Pauta da 126ª Reunião Extraordinária do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais - CERH/MG Data: 23 de dezembro de 2021, às 14h. Endereço virtual da...

  • 21/07/2021

    Pauta 161ª RO URC SM Pauta da 161ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Sul de Minas (URC SM) do Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam. Data: 02 de agosto de 2021, às 13h30min....

  • 15/07/2021

    62ª RO CPB Pauta da 62ª Reunião Ordinária da Câmara de Proteção à Biodiversidade e de Áreas Protegidas (CPB) do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) Data: 28 de julho de 2021, às 9h....

  • 15/07/2021

    156ª RO da CNR Pauta da 156ª Reunião Ordinária da Câmara Normativa e Recursal (CNR) do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) Data: 28 de julho de 2021, às 14h. Endereço virtual da...

  • 15/07/2021

    54ª RO CID Pauta da 54ª Reunião Ordinária da Câmara de Atividades Industriais (CID) do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) Data: 27 de julho de 2021, às 14h....

  • 16/07/2021

    54ª RO CAP Pauta da 54ª Reunião Ordinária da Câmara de Atividades Agrossilvipastoris (CAP) do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam). Data: 29 de julho de 2021, às 9h. Endereço virtual da...

  • 19/07/2021

    77ª RO CMI Pauta da 77ª Reunião Ordinária da Câmara de Atividades Minerárias (CMI) do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) Data: 30 de julho de 2021, às 9h. Endereço virtual da reunião:...

  • 19/07/2021

    50ª RO CIF Pauta da 50ª Reunião Ordinária da Câmara de Atividades de Infraestrutura de Energia, Transporte, Saneamento e Urbanização (CIF) do Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam Data:...

  • 20/07/2021

    6ª Reunião do GT Revisão da DN Copam 01/1981 Pauta da 6ª Reunião do Grupo de Trabalho “revisão da DN Copam 01/1981” do Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam Data: 26 de julho de 2021, às...

  • 21/07/2021

    Fazer Denúncia Ambiental / Solicitar Fiscalização Ambiental Antes de fazer sua denúncia ambiental ou solicitar uma fiscalização ambiental leia atentamente as informações abaixo: DENÚNCIAS E...

  • 21/07/2021

    22ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Central Metropolitana 04-08-2021 Pauta da 22ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Central Metropolitana (URC CM) do Conselho Estadual...

  • 12/08/2024

    Resolução Semad 3280 2024-01-20 Dispõe sobre a instauração de Tomada de Contas Especial, tendo em vista as irregularidades, em tese, verificadas na execução do Convênio de Saída nº 082/2004,...

  • 12/08/2024

    Resolução Conjunta Semad/IEF 3281 2024-01-24 Institui o Documento de Origem Florestal como documento para o controle do transporte, armazenamento, consumo e uso de produtos e subprodutos florestais...

  • 12/08/2024

    Resolução Conjunta Semad/Seapa/Sede/Feam/IEF/Igam 3282 2024-01-30 Altera a Resolução Conjunta Semad/Feam/IEF/Igam nº 3.144, de 16 de maio de 2022, que institui Comitês de Acompanhamento, Técnico e...

  • 12/08/2024

    Ato Copam/CERH-MG 2 2024-02-02 Indica servidores para o exercício da presidência da Câmara Normativa e Recursal, da presidência da Câmara Técnica Especializada de Planejamento do Conselho Estadual...

  • 12/08/2024

    Ato Copam/CERH-MG 1 2024-02-02 Delega competência da Secretaria Executiva do Conselho Estadual de Política Ambiental e do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais. ATO DO SECRETÁRIO...

  • 12/08/2024

    Deliberação Copam/CERH-MG 26 2024-02-02 Delega competências da Presidente do Conselho Estadual de Política Ambiental e do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais. DELIBERAÇÃO...

  • 12/08/2024

    Deliberação CERH-MG 565 2024-02-02 Revoga disposições da Deliberação CERH-MG nº 542, de 30 de maiode 2023, da Deliberação CERH-MG nº 543, de 30 de maio de 2023, e da Deliberação CERH-MG nº 544, de...

  • 12/08/2024

    Portaria Igam 6 2024-01-27 Altera a Portaria Igam nº 44, de 25 de setembro de 2023, e dá outras providências. PORTARIA IGAM N° 06, DE 26 DE JANEIRO DE 2024. Altera a Portaria Igam nº 44, de 25 de...

  • 12/08/2024

    Portaria Igam 5 2024-01-19 Altera a Portaria Igam nº 44, de 25 de setembro de 2023, e dá outras providências. PORTARIA IGAM N° 05, DE 17 DE JANEIRO DE 2024. Altera a Portaria Igam nº 44, de 25 de...

  • 12/08/2024

    Portaria IEF 9 2024-02-02 Altera a PORTARIA IEF Nº 63, DE 22 DE AGOSTO DE 2022 que disciplina, no âmbito do Instituto Estadual de Florestas, as normas e procedimentos para a execução, monitoramento...

  • 12/08/2024

    Portaria IEF 7 2024-01-27 Reconhece como Reserva Particular do Patrimônio Natural, a RPPN “Lua Branca” de propriedade da Associação Reino da Lua Branca, localizada no município de Serro/MG....

  • 12/08/2024

    Portaria IEF 6 2024-01-27 Reconhece como Reserva Particular do Patrimônio Natural, a RPPN “Daphne Kaukal Valladares” de propriedade de Viena Fazendas Reunidas Ltda., localizada no município de...

  • 12/08/2024

    Portaria IEF 5 2024-01-25 Dispõe sobre a composição do Conselho Consultivo do Parque Estadual dos Campos Altos, para o biênio 2023-2025. PORTARIA IEF Nº 05 DE 23 DE JANEIRO DE 2024 Dispõe sobre a...