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Em razão da proximidade do próximo período eleitoral de 2022, e considerando as vedações eleitorais previstas na Lei nº 9.504/1997, regulamentada pela Resolução Conjunta SEGOV/SECGERAL/AGE nº 1, de...

Título customizado I Prêmio de Boas Práticas Ambientais “Salve o Rio São Francisco” – 2017 I PRÊMIO DE BOAS PRÁTICAS AMBIENTAIS DO SISEMA A I edição do Prêmio de Boas Práticas Ambientais foi...

II PRÊMIO DE BOAS PRÁTICAS AMBIENTAIS DO SISEMA A II edição do Prêmio de Boas Práticas Ambientais foi realizada no ano de 2018, com o título “Águas Gerais” e tinha por objetivo reconhecer,...

Título customizado III Prêmio de Boas Práticas Ambientais 'Menos Resíduo, Mais Sustentabilidade' – 2019 III PRÊMIO DE BOAS PRÁTICAS AMBIENTAIS DO SISEMA A III edição do Prêmio de Boas Práticas...

A IV edição do Prêmio de Boas Práticas Ambientais foi realizada no ano de 2020, com o título “Tecnologias Sociais e Sustentáveis” e tinha por objetivo reconhecer, incentivar e divulgar boas...

A V edição do Prêmio de Boas Práticas Ambientais foi realizada no ano de 2021, com o título “Saneamento Além do Básico” e tinha por objetivo reconhecer, incentivar e divulgar boas práticas ou...

O QUE É A CIEA/MG? A Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental do Estado de Minas Gerais – CIEA/MG é uma comissão instituída pelo Decreto Estadual nº 44.264 de 24/03/2006 e possui caráter...

Título customizado Diagnóstico de Educação Ambiental do Estado de Minas Gerais Para que o estado de Minas Gerais possa implantar e coordenar ações de educação ambiental efetivas e permanentes,...

Título customizado Programa Jovens Mineiros Sustentáveis – Programa de Educação Ambiental e Humanitária Para informações sobre o edital do processo seletivo do ano de 2026, clique aqui. O Programa...

Título customizado PROGRAMA JOVENS MINEIROS SUSTENTÁVEIS PROCESSO SELETIVO 2022 PROGRAMA JOVENS MINEIROS SUSTENTÁVEIS EDIÇÃO 2022 Em 2022, o Programa foi atualizado e ofertado por meio do Edital...

PROGRAMA JOVENS MINEIROS SUSTENTÁVEIS PROCESSO SELETIVO 2023 Aos 07 de dezembro de 2022, foi publicado o Edital Semad Nº 05/2022 no Diário Oficial do Estado, nas páginas 38 e 39 do Diário do...

Título customizado PROGRAMA JOVENS MINEIROS SUSTENTÁVEIS PROCESSO SELETIVO 2024 PROCESSO SELETIVO 2024 Aos 31 de outubro de 2023, foi publicado o Edital Semad Nº 06/2023 no Diário Oficial do...

Introdução O uso racional dos recursos ambientais e a adoção de práticas sustentáveis aliados a uma participação cidadã coletiva e ativa são ações imprescindíveis e que precisam ser tomadas diante...

Título customizado Programa de Educação Ambiental do Licenciamento Ambiental O que é o Programa de Educação Ambiental (PEA)? É um conjunto de projetos de educação ambiental que se articulam a...

Em razão da proximidade do próximo período eleitoral de 2022, e considerando as vedações eleitorais previstas na Lei nº 9.504/1997, regulamentada pela Resolução Conjunta SEGOV/SECGERAL/AGE nº 1, de...

O Programa O AmbientAÇÃO foi criado em 2003 pela Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam). Atualmente, faz parte da Diretoria de Educação Ambiental - Deam, que integra a Superintendência de...

PROGRAMA 'DIÁLOGOS COM O SISEMA' O Programa “Diálogos com o SISEMA” foi instituído pela Resolução SEMAD nº 2.565, de 12 de dezembro de 2017, e consiste na realização de reuniões periódicas, abertas...

DATA TEMA CONVITE MATERIAL 01/02/2018 As inovações do Sistema de Informações Geográficas do SISEMA para a gestão ambiental territorial e sua interface com as novas regras do Licenciamento Ambiental...

Cronograma das reuniões do Programa 'Diálogos com o Sisema' 2019 2019   DATA LOCAL TÍTULO CONVITE MATERIAL 13/06/2019 Divinópolis Diretrizes da Educação Ambiental a Serem Cumpridas no Licenciamento...

Cronograma das reuniões do Programa 'Diálogos com o Sisema' 2020   Data Regional Tema - clique para acessar o convite 14/10 Supram Leste Mineiro Da concepção à execução: os desafios dos Programas...

Palestras - Diálogos com o Sisema 2020 Supram Leste Da concepção à execução: os desafios dos Programas de Educação Ambiental - Dayane Pereira Resende Da Concepção à Execução: os Desafios dos...

Data Regional Tema Convite 16/03 Leste de Minas O processo de regularização ambiental no meio rural Link 07/04 Central Metropolitana Campos ferruginosos: conservação e recuperação ambiental Link...

Supram Leste Licenciamento Ambiental de Atividades Agrossilvipastoris - Vanildo Ribeiro - Daten/Semad INTERVENÇÃO AMBIENTAL NO BIOMA MATA ATLÂNTICA - César Teixeira Donato de Araújo - Geflor /IEF...

Cronograma das reuniões do Programa 'Diálogos com o Sisema' 2022 Cronograma das reuniões do Programa “Diálogos com o Sisema” 2022 Data Regional Tema Convite 11/ago Alto São Francisco Coleta...

Palestras - Diálogos com o Sisema 2022 Supram Alto São Francisco Coleta Seletiva: atuação dos consórcios públicos intermunicipais para gestão de Resíduos Sólidos Urbanos e campanhas de comunicação...

Supram Alto São Francisco Fiscalização Preventiva - Larissa Madureira Martins - Nuprev/Semad Supram Jequitinhonha Importância do Novo Marco Regulatório para o Meio Ambiente dos Municípios Mineiros...

Título customizado Fauna Doméstica A partir de 2019, após a reforma administrativa publicada pela Lei Estadual 23.304/2019, a competência da gestão das políticas públicas referentes à fauna...

Título customizado Programa Estadual de Esterilização de Animais Domésticos O Programa de Esterilização de Animais Domésticos tem como objetivo realizar castrações de cães e gatos em todo o Estado...

O Programa de Resgate Animal consiste na promoção de ações executadas pelo Estado de Minas Gerais, em apoio aos Municípios mineiros, visando o resgate de animais domésticos vítimas de maus-tratos e...

Título customizado Programa Estadual de Microchipagem de Animais Domésticos 'Conheça seu Amigo' O Programa “Conheça seu Amigo” consiste na entrega, pelo Estado, de microchips de identificação...

O programa é realizado pelo Estado de Minas Gerais através da parceria com prestadores de serviço, promovendo atendimento médico-veterinário básico aos animais de rua tutelados por entidades de...

A Diretoria de Projetos Ambientais e Instrumentos Econômicos (DPAI) tem como competência propor e coordenar a implementação de instrumentos econômicos e pagamentos por serviços ambientais e dar...

Título customizado Aliança Ambiental Estratégica Apresentação: Uma importante estratégia para garantir as melhores condições para o desenvolvimento sustentável no estado é unir esforços dos...

Pagamento por Serviço Ambiental (PSA) é um importante instrumento econômico, operacionalizado por meio de uma transação voluntária, entre duas ou mais pessoas, que tem o objetivo de conferir...

A Constituição Federal do Brasil dispõe que é dever de todos - Poder Público e coletividade - defender e preservar o meio ambiente equilibrado para as presentes e futuras gerações. Neste sentido, o...

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) apresenta o selo “Semad Recomenda”, iniciativa que visa reconhecer e divulgar programas e projetos voltados à...

Consulta de Valores de Repasse Critérios Histórico Legislação Publicações Fator de Qualidade Formulários e Material de Apoio Título customizado ICMS Ecológico O ICMS Ecológico é um mecanismo...

ICMS Ecológico – Consulta de Valores de Repasse Consulta de Valores de Repasse A Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) é responsável pela compilação, publicação...

ICMS Ecológico - Critérios A Lei Estadual nº 18.030/2009 dispõe sobre a distribuição e o cálculo do critério Meio Ambiente, realizada em função do Índice de Meio Ambiente (IMA). O IMA passa a ser...

ICMS Ecológico - Histórico Histórico A Constituição Federal promulgada em 1988, em seu Artigo 158, inciso IV trouxe alterações para a dinâmica de funcionamento do Sistema Tributário Brasileiro, no...