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Deliberação CERH-MG 542 2023-05-31 Estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Normativa e Recursal do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais, para o mandato...

Estabelece a composição e designação dos membros do Plenário do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais, para o mandato 2023-2025.

Deliberação Normativa Copam 255 2024-12-03 Altera a Deliberação Normativa Copam nº 213, de 22 de fevereiro de 2017, que regulamenta o disposto no art. 9º, inciso XIV, alínea “a” e no art. 18, § 2º...

Deliberação Copam 1993 2024-12-03 Altera a Deliberação Copam nº 1.781, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros do Plenário do Conselho Estadual de Política...

Portaria Feam 698 2023-05-26 Dispõe sobre o recebimento, a tramitação e a gestão dos Planos de Ação de Emergência - PAEs no âmbito da Fundação Estadual do Meio Ambiente- Feam. PORTARIA FEAM N.º...

Portaria IEF 39 2023-05-26 Disciplina, no âmbito do Instituto Estadual de Florestas, as normas e procedimentos para a execução, monitoramento e fiscalização do contrato de concessão de uso de bem...

Resolução Conjunta Semad/Feam/IEF/Igam 3235 2023-05-26 Institui Força-Tarefa para apoio e análise dos estudos de cenário de rupturas e os mapas de mancha de inundação dos Planos de Ação de...

Resolução Conjunta Semad/Feam/IEF/Igam 3231 2023-05-26 Aprova a revisão da primeira edição do Plano de Integridade do Sistema Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos. RESOLUÇÃO CONJUNTA...

Deliberação CERH-MG 539 2023-05-25 Aprova a metodologia de cobrança pelo uso de recursos hídricos na Bacia Hidrográfica do Rio Mosquito e demais Afluentes do Rio Pardo. DELIBERAÇÃO CERH-MG Nº 539,...

Deliberação CERH-MG 540 2023-05-25 Aprova a metodologia de cobrança pelo uso de recursos hídricos na Bacia Hidrográfica do Rio Araguari. DELIBERAÇÃO CERH-MG Nº 540, DE 10 DE MAIO DE 2023. Aprova a...

Resolução Semad 3234 2023-05-24 Dispõe sobre a instauração de Tomada de Contas Especial, tendo em vista as irregularidades, em tese, verificadas na execução do Convênio de Saída nº 053/2010,...

Resolução Semad 3233 2023-05-24 Dispõe sobre a instauração de Tomada de Contas Especial, tendo em vista as irregularidades, em tese, verificadas na execução do Convênio de Saída nº037/2011,...

Deliberação CERH-MG 538 2023-05-24 Aprova a metodologia de cobrança pelo uso de recursos hídricos na Bacia Hidrográfica Afluentes Mineiros do Médio e Baixo Rio Jequitinhonha. DELIBERAÇÃO CERH-MG Nº...

Portaria IEF 38 2023-05-24 Dispõe sobre a composição do Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental Cochá Gibão, da Área de Proteção Ambiental do Rio Pandeiros, do Parque Estadual Veredas do...

IEF recebe motosserras apreendidas em ações de fiscalização no Norte de Minas Equipamentos serão destinados ao Parque Estadual da Lapa Grande, localizado em Montes Claros Doação dos bens...

Portaria IEF 76 2024-12-04 Dispõe sobre a composição do Conselho Consultivo do Parque Estadual do Sumidouro, do Monumento Natural Estadual Lapa Vermelha e doMonumento Natural Estadual Várzea da...

Portaria IEF 75 2024-12-04 Aprova o Regimento Interno do Conselho Consultivo do Parque Estadual de Botumurim PORTARIA IEF N° 75, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024 Aprova o Regimento Interno do Conselho...

Resolução Semad 3330 2024-12-04 Altera a Resolução Semad º 3.326, de 7 de novembro de 2024, que convoca a 5ª Conferência Estadual do Meio Ambiente do Estado de Minas Gerais e dá providências...

Semad é finalista no 5º Prêmio Destaques do Controle da CGE Secretaria de Estado de Meio Ambiente concorre com duas iniciativas em premiação da Controladoria-Geral de Minas Gerais Semad é destaque...

Portaria IEF 37 2023-05-23 Dispõe sobre delegação de competência de chefia imediata para fins de Avaliação de Desempenho Individual, Avaliação Especial de Desempenho e Avaliação de Desempenho do...

Resolução Conjunta Semad/Feam/IEF/Igam 3232 2023-05-19 Dispõe sobre os critérios a serem utilizados para a formação, por meio de processo de indicação, das Comissões de Avaliação e de Recursos para...

Resolução Semad 3229 2023-05-19 Credencia servidor para a prática das atividades relativas às ações de fiscalização e autuação no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento...

Resolução Semad 3228 2023-05-19 Credencia servidor para a prática das atividades relativas às ações de fiscalização e autuação no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento...

Resolução Semad 3227 2023-05-19 Credencia servidora para a prática das atividades relativas às ações de fiscalização e autuação no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento...

Resolução Semad 3226 2023-05-19 Credencia servidor para a prática das atividades relativas às ações de fiscalização e autuação no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento...

Resolução Semad 3225 2023-05-19 Reconduz membros para o Conselho Curador da Fundação Estadual do Meio Ambiente. RESOLUÇÃO SEMAD Nº 3.225, DE 15 DE MAIO DE 2023. Reconduz membros para o Conselho...

Deliberação CERH-MG 537 2023-05-19 Aprova a União dos Comitês de Bacias Hidrográficas do Alto Rio Grande e Vertentes do Rio Grande. DELIBERAÇÃO CERH-MG Nº 537, DE 10 DE MAIO DE 2023 Aprova a União...

Deliberação Copam 1996 2024-12-06 Altera a Deliberação nº 1.789, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Alto São Francisco do...

Deliberação Copam 1995 2024-12-06 Altera a Deliberação nº 1.797, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Zona da Mata do Conselho...

Deliberação Copam 1994 2024-12-06 Altera a Deliberação Copam nº 1.787, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Proteção à...

Governo de Minas apresenta balanço das ações ambientais em 2024 para conselheiros do Copam Os acordos para recuperação ambiental das Bacias dos rios Doce e Paraopeba também foram debatidos durante...

Projeto desenvolvido no âmbito do Programa Aliança Ambiental Estratégica integra prática esportiva com preservação ambiental Olimpa 2024 reconheceu práticas socioambientais de empresas e entregou...

Programa Jovens Mineiros Sustentáveis é apresentado em reunião da Abema, em Brasília Trabalho foi um dos destaques de Minas Gerais na reunião da Câmara Técnica de Educação Ambiental da Abema...

Programa Água Doce avança em Minas com oficinas para fortalecer gestão de sistemas de dessalinização Atividades em Catuti e Verdelândia mobilizam comunidades e definem novos gestores locais Ação...

Inauguração de Salas de Inteligência e de Situação em 2024 reforçam fiscalização ambiental em Minas Com novas tecnologias e dados estratégicos, governo do Estado intensifica o combate ao...

Portaria IEF 77 2024-12-10 Delega competências referentes à frequência e à aplicação do regime de teletrabalho. PORTARIA IEF Nº 77, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024 Delega competências referentes à...

Portaria Igam 34 2024-12-10 Altera a Portaria Igam n° 35, de 15 de julho de 2020, que institui Comissão Gestora Local na área da DAC nº 001/2018 Sub-bacia Hidrográfica do Rio Dourados, no Município...

Minas Gerais é reconhecido por gestão de resíduos sólidos durante evento em São Paulo Iniciativas que alinham inovação, sustentabilidade e desenvolvimento econômico foram enaltecidas durante...

Governo de Minas premia escolas destaques de 2024 no Programa Jovens Mineiros Sustentáveis Em cerimônia realizada nesta terça-feira (10/12), Semad reconheceu as unidades de ensino com melhor...

Deliberação Copam 2001 2024-12-10 Altera a Deliberação nº 1.785, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara de Atividades de Infraestrutura de Energia,...