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Municípios mineiros têm até 15 de julho para preencher dados no Sistema Nacional de Informações em Saneamento (SINISA) O preenchimento das informações é obrigatório para os municípios, sendo...

Conselho Estadual de Recursos Hídricos discute Fhidro e cobrança pelo uso da água em Minas Gerais O Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas (Fhidro) e...

Governo de Minas abre inscrições para curso gratuito sobre Consumo Consciente e Gestão de Resíduos Capacitação online é voltada a gestores, educadores e público geral; inscrições vão de 9 a 14 de...

Sisema ComCiência destaca oportunidades de bolsas internacionais com a JICA Edição contou com participação especial do Governador de MInas Gerais, Romeu Zema e da Secretária de Estado de Meio...

Operação de fiscalização acompanha legalidade no uso de recursos hídricos A ação teve o objetivo de verificar a conformidade do uso de recursos hídricos em propriedades e empreendimentos...

Educação Ambiental ganha força em Minas com avanço do Programa Jovens Mineiros Sustentáveis Iniciativa já alcança 20% dos municípios mineiros e encerra o primeiro semestre com workshops voltados a...

ICMS Ecológico - Publicações 2025 1º Trimestre ICMS Ecológico 2º Trimestre ICMS Ecológico 3º Trimestre ICMS Ecológico Fator de qualidade 4º Trimestre ICMS Ecológico Fator de qualidade

Portaria IEF 49 2025-07-12 Dispõe sobre a recondução do conselho consultivo do Parque Estadual Serra Negra, instituído pela Portaria nº 71, de 29 de setembro de 2023. PORTARIA Nº 49 DE 11 DE JULHO...

Portaria IEF 50 2025-07-12 Dispõe sobre a recondução do Conselho Consultivo do Parque Estadual de Paracatu, instituído pela Portaria IEF nº 50, de 17 de julho de 2023. PORTARIA IEF N° 50, DE 11 DE...

Governo de Minas celebra o Vale do Peruaçu como Patrimônio Natural Mundial da Humanidade pela Unesco Minas Gerais amplia sua liderança cultural e ambiental com a conquista do sexto título mundial e...

Resolução Conjunta Semad / AGE / PMMG / Seapa / IEF 3372 2025-07-16 Altera a Resolução Conjunta Semad/AGE/PMMG/Seapa/IEF nº 3.365, de 12 de junho de 2025, que institui Grupo de Trabalho para...

Ato Igam 5 2025-07-16 Prorroga, em caráter excepcional, os prazos de vencimento dos Documentos de Arrecadação Estadual - DAE, relativos à Cobrança pelo Uso de Recursos Hídricos - CRH para o...

Resolução conjunta é alterada para aprimorar regulamentação que institui Grupo de Trabalho de Autos de Infração do Norte de Minas GT elaborará relatório com recomendações de melhorias para o...

Semad promove soluções sustentáveis para esgotamento sanitário em áreas rurais de Minas Construção de Tanque de Evapotranspiração (Tevap) e Círculo de Bananeiras no Córrego dos Valerianos, em...

Governo de Minas homenageia 130 personalidades em solenidade de Mérito Ambiental Evento reconheceu autoridades, servidores e representantes da sociedade civil que se destacaram na proteção...

Portaria IEF 51 2025-07-18 Dispõe sobre a Recondução do Conselho Consultivo do Parque Estadual da Lapa Grande, instituído pela Portaria nº 54, de 04 de agosto de 2023. PORTARIA IEF Nº 51 DE 17 DE...

Portaria IEF 52 2025-07-18 Altera a Portaria IEF nº 30 de 29 de abril de 2025, que credencia servidores para a prática de atividades relativas às ações de fiscalização e autuação no âmbito do...

Decreto Estadual 49076 2025-07-18 Institui o Conselho Superior do Acordo de Reparação do Rio Doce e dá outras providências. DECRETO Nº 49.076, DE 17 DE JULHO DE 2025. Institui o Conselho Superior...

Semad inicia visitas a municípios mineiros para elaboração de planos de ação climática Projeto Climativa visa capacitar equipes locais e fortalecer a governança ambiental em cidades de até 100 mil...

Novo Acordo de Mariana: Governo de Minas avança na reparação com saneamento para regiões atingidas Valor previsto para ser executado no estado é de R$ 7,54 bilhões, parte do acordo de reparação ao...

Planos de Logística Reversa cadastrados junto à SEMAD e empresas aderentes Planilhas de empresas aderentes aos Planos de Logística Reversa cadastrados com ferramenta de busca Passo a passo para...

Lei Estadual 25366 2025-07-22 Altera a Lei nº 22.428, de 20 de dezembro de 2016, que cria a Área de Proteção Ambiental – APA – Parque Fernão Dias. LEI Nº 25.366, DE 21 DE JULHO DE 2025. Altera a...

Governo de Minas reforça protagonismo ambiental ao apoiar maior congresso mundial de espeleologia em Belo Horizonte Evento celebra os 60 anos da União Internacional de Espeleologia e reúne...

Semad disponibiliza lista de empresas que participam da logística reversa em Minas Ferramenta online facilita a consulta e amplia a transparência sobre o destino de resíduos no estado Publicação da...

Portaria Igam 19 2025-07-24 Declara Situação Crítica de Escassez Hídrica Superficial na porção hidrográfica localizada a montante da estação Belo Vale e a jusante da estação Entre Rios de Minas....

Deliberação Copam 2064 2025-07-24 Altera a Deliberação Copam nº 1.788, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Políticas de...

Deliberação Copam 2063 2025-07-24 Altera a Deliberação Copam nº 1.781, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros do Plenário do Conselho Estadual de Política...

Governo de Minas anuncia novas ações do programa Encontro das Águas no semiárido mineiro Segurança hídrica, educação, produção rural e dignidade ganham reforço nesta etapa do programa, apresentada...

Portaria IEF 53 2025-07-25 Dispõe sobre a recondução do Conselho Consultivo das UC’s Parque Estadual da Cerca Grande, Monumento Natural Estadual Vargem da Pedra, Monumento Natural Estadual...

Portaria IEF 54 2025-07-25 Prorroga o mandato das Comissões de Avaliação e de Recursos instituídas a partir da PORTARIA IEF Nº 85, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023, para atuação no âmbito do Instituto...

Semad abre inscrições para curso gratuito sobre coleta seletiva Capacitação começa em 18 de agosto, e é voltada a gestores municipais e profissionais da área de resíduos sólidos Curso é oferecido...

Verdelândia e Catuti recebem oficinas para garantir acesso à água de qualidade Iniciativa do Programa Água Doce vai beneficiar 240 famílias com sistemas de dessalinização Durante as oficinas, os...

Deliberação Copam 2065 2025-07-30 Altera a Deliberação nº 1.794, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Noroeste de Minas do...

Portaria Igam 20 2025-07-30 Altera a Portaria IGAM nº 40, de 17 de agosto de 2023, que credencia servidores para a prática das atividades relativas às ações de fiscalização e autuação no âmbito do...

Semad retoma obras de esgotamento sanitário em Muzambinho e reforça compromisso com a universalização do saneamento em Minas Com investimento de R$ 4,1 milhões, ação do Governo de Minas alinha a...

Deliberação Normativa Copam 258 2025-07-31 Altera a Deliberação Normativa Copam nº 213, de 22 de fevereiro de 2017, que regulamenta o disposto no art. 9°, inciso XIV, alínea “a” e no art. 18, § 2º...

Consulta Pública Aberta: Governo de Minas quer ouvir a sociedade para fortalecer conselhos ambientais Iniciativa reforça o compromisso com a transparência, diálogo e governança participativa...

Curso de Educação Ambiental está com inscrições abertas de 1º a 8 de agosto Capacitação gratuita prepara profissionais para atuação consciente e integrada na área ambiental o curso entrou em sua...

Governo de Minas define novas regras para simplificar licenciamento ambiental para produtores rurais Mudanças reduzem custos, garantem segurança jurídica e mantêm normas de proteção ambiental...

Gestão pública da fauna doméstica é tema de encontro entre Estado, municípios e consórcios no Norte de Minas Evento reuniu representantes de 43 municípios para fortalecer políticas públicas de...