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Semad e Feam reforçam agenda ambiental e climática em Minas

Semad identifica irregularidades no uso de recursos hídricos em propriedades rurais do Leste de Minas Operação Perene fiscalizou 24 alvos em seis municípios e constatou problemas relacionados à...

Minas reúne especialistas nacionais para definir ações de proteção a carnívoros na Grande BH

Participe das lives sobre o SINISA 2026 Os encontros serão realizados sempre às 10h (horário de Brasília) A Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades promove, entre os...

Mutirão em Betim ultrapassa meta e realiza 1.462 castrações de cães e gatos em ação de proteção animal Evento reuniu serviços gratuitos, feira de adoção e ações educativas voltadas para promoção do...

Workshop discute proteção da fauna, com foco em espécies carnívoras, na Grande BH Evento promovido pelo IEF, com apoio de instituições públicas e privadas, reuniu especialistas para discutir...

Deliberação Copam 1690 2022-04-08 Altera a Deliberação Copam nº 1.563, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Zona da Mata do...

Deliberação Copam 1689 2022-04-08 Altera a Deliberação Copam nº 1.557, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Jequitinhonha do...

Minas Gerais apresenta soluções para descarbonização e transparência climática na COP30 Estado reforça protagonismo em biocombustíveis, financiamento climático e monitoramento das ações de...

Semad e Igam visitam projetos em municípios mineiros para ampliar captação de recursos privados ao Programa Produtor de Água Ação abrangeu os municípios de Formiga, Piumhi, Pimenta e Doresópolis...

Workshop da Semad em Montes Claros capacita gestores municipais na elaboração de Planos de Saneamento Básico Workshop da Semad em Montes Claros capacita gestores municipais na elaboração de Planos...

Minas Gerais consolida protagonismo na COP30 com avanços em clima, transparência e cooperação internacional Estado teve uma semana de intensa agenda técnica, apresentando resultados, ampliando o...

Deliberação Conselho Superior do Comitê Gestor Pró-Brumadinho 24 2025-11-14 Realocação das verbas do Acordo Judicial celebrado entre o Governo de Minas Gerais, Ministério Público de Minas Gerais,...

Portaria IEF 74 2025-11-14 Dispõe sobre a composição do Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental Seminário Menor de Mariana, da Estação Ecológica do Tripuí e do Parque Estadual do...

Portaria Igam 47 2025-11-14 Constitui Comissões Especiais encarregadas de promover os inventários físicos dos materiais em almoxarifado ou em outras unidades similares, dos bens patrimoniais móveis...

Deliberação CERH-MG 658 2025-11-15 Altera a Deliberação CERH-MG nº 542, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros do Câmara Normativa e Recursal do Conselho...

Portaria Igam 12 2022-04-07 Estabelece os preços unitários para o cálculo da cobrança pelo uso de recursos hídricos de domínio do Estado de Minas Gerais para o exercício 2022. PORTARIA IGAM Nº 12,...

Resolução Conjunta Semad/IEF 3131 2022-04-06 Altera a Resolução Conjunta SEMAD/IEF nº 3.116, de 29 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a constituição da Comissão Especial de Acompanhamento do...

Portaria Igam 11 2022-04-06 Altera a Portaria Igam n° 91, de 18 de novembro de 2021, que institui Comissão Gestora Local em trecho da DAC nº 002/2006 Bacia Hidrográfica do Médio Alto Ribeirão São...

Resolução Conjunta Sedese/Semad 1 2022-04-05 Regulamenta a Consulta Livre, Prévia e Informada – CLPI, promovida pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social –Sedesee pela Secretaria de...

Resolução Conjunta Semad / Feam / IEF / Igam 3129 2022-04-05 Institui Grupo de Trabalho para acompanhar e prestar subsídios técnicos relacionados à atualização do Plano de Energia e Mudanças...

Deliberação CERH-MG 482 2022-04-05 Altera a Deliberação CERH nº 421, de 21 de setembro de 2018 que estabelece a composição do Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CERH – para o triênio 2018 –...

Deliberação CERH-MG 481 2022-04-05 Aprova a Autodeclaração das Metas de Investimento no âmbito do Sistema Estadual - referente ao 3º período do Ciclo 2 do Programa de Consolidação do Pacto Nacional...

Deliberação CERH-MG 480 2022-04-05 Aprova a Autoavaliação das Metas de Gestão de Águas no âmbito do Sistema Estadual - referentes ao 3º período do Ciclo 2 do Programa de Consolidação do Pacto...

Portaria Igam 13 2022-04-05 Revoga a Portaria Igam nº 92/2021, de 18 de novembro 2021 PORTARIA IGAM N°13, DE04DE ABRILDE 2022. REVOGA A PORTARIA IGAMNº 92/2021, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021....

Portaria Igam 10 2022-04-05 Altera a Portaria Igam n° 86, de 17 de novembro de 2021, que institui Comissão Gestora Local em trecho da DAC nº 002/2006 Bacia Hidrográfica do Médio Baixo Ribeirão São...

Deliberação Copam 1688 2022-04-02 Altera a Deliberação nº 1.562, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Triângulo Mineiro do...

Portaria IEF 27 2022-04-02 Aprova o Plano de Manejo da Reserva Particular do Patrimônio Natural “Macaúbas”, situada no município de Sabará. PORTARIA IEF Nº 27, DE 1º DE ABRIL DE 2022. Aprova o...

Portaria IEF 26 2022-04-02 Aprova o Plano de Manejo da Reserva Particular do Patrimônio Natural “Lapa de Orelha”, situada no município de Sete Lagoas. PORTARIA IEF Nº 26, DE 1º DE ABRIL DE 2022....

Minas encerra participação na COP30 com avanços em governança climática, tecnologia e cooperação internacional Estado reforça compromissos climáticos, amplia cooperações e apresenta resultados que...

Portaria IEF 25 2022-04-02 Dispõe sobre normas e procedimentos administrativos para autorização de prestação do serviço de condução de visitantes em unidades de conservação estaduais administradas...

Portaria IEF 24 2022-04-02 Instaurar tomada de contas especial para apurar os fatos, identificar os responsáveis e quantificar o dano ao erário, em face da prática de qualquer ato ilegal, ilegítimo...

Deliberação Copam 1687 2022-04-01 Altera a Deliberação Copam nº 1.546, de 28 de fevereiro de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros do Plenário do Conselho Estadual de Política...

Semad entrega sistema de abastecimento de água rural em Joaíma e amplia acesso à água potável no Vale do Jequitinhonha Pelo Programa Água Doce, Minas Gerais avança no abastecimento de água em áreas...

Resolução Conjunta Semad/Feam/IEF 3390 2025-11-19 Estabelece as diretrizes e procedimentos para a análise do Cadastro Ambiental Rural de imóveis rurais em Minas Gerais, dispõe sobre a documentação...

Deliberação CERH-MG 660 2025-11-19 Altera a Deliberação CERH-MG nº 542, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros do Câmara Normativa e Recursal do Conselho...

Deliberação CERH-MG 659 2025-11-19 Altera a Deliberação CERH-MG nº 543, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Regulação do...

Sisema detalha ações ambientais executadas no primeiro ano do Novo Acordo de Reparação do Rio Doce Caderno apresenta os valores destinados às iniciativas estaduais conduzidas pelo Estado e reforça...

Portaria IEF 79 2025-11-19 Dispõe sobre a instituição de comissões especiais encarregadas de promover os inventários físicos e financeiros dos valores em espécie em caixa e documentos conversíveis,...

Portaria IEF 78 2025-11-19 Dispõe sobre a instituição de comissões especiais de inventário, a que se refere o art. 3º do Decreto nº 49.118, de 3 de novembro de 2025, no âmbito do Instituto Estadual...