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Deliberação Copam 1745 2022-10-26 Estabelece o número de vagas para o processo eletivo e de recomposição do Plenário do Conselho Estadual de Política Ambiental, mandato 2023-2025, e dá outras...

Minas Gerais abre inscrições para o Selo Sustentabilidade MG em projetos de saneamento Edital EcoLegado Mineiro 2025 reconhece boas práticas ambientais em abastecimento de água, esgotamento...

Resolução Conjunta Cofin/Semad 2 2022-10-25 Altera a RESOLUÇÃO CONJUNTA COFIN/SEMAD Nº 001, de 23 de fevereiro de 2022, que estabelece metas e indicadores a serem cumpridos pela Secretaria de...

Resolução Conjunta Semad/Feam/IEF/Igam 3174 2022-10-25 Institui Grupo de Trabalho responsável por criar e implementar um Plano de Logística Sustentável no âmbito da Secretaria de Estado de Meio...

Sisema na Alma e na Prática: Encontros com servidores focam em desafios e oportunidades para órgãos ambientais Trabalho reúne dirigentes da sede e servidores das unidades regionais do Sisema O...

Decreto Estadual 48522 2022-10-22 Cria o Parque Estadual Mata do Krambeck. DECRETO Nº 48.522, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022. Cria o Parque Estadual Mata do Krambeck. (Publicação – Diário do Executivo –...

Portaria IEF 78 2022-10-22 Aprova o Regimento Interno do Conselho consultivo do Parque Florestal Estadual da Baleia PORTARIA N° 78, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022. Aprova o Regimento Interno do Conselho...

Sisema participa do 3º Fórum Mineiro de Meio Ambiente em Belo Horizonte Promovido pela Associação de Mineira de Município (AMM), evento reúne gestores de todo o Estado na discussão de pautas...

Minas e Reino Unido assinam novo memorando de entendimento para fortalecer a cooperação em sustentabilidade e descarbonização Acordo é mais uma etapa que expande a colaboração e determina ações...

Portaria IEF 19 2025-03-27 Aprova o Plano de Manejo da Reserva Particular do Patrimônio Natural “Usipa”, situada no município de Ipatinga. PORTARIA IEF Nº 19, DE 26 DE MARÇO DE 2025 Aprova o Plano...

Portaria IEF 18 2025-03-27 Aprova o Plano de Manejo da Reserva Particular do Patrimônio Natural “Lagoa Silvana”, situada no município de Caratinga. PORTARIA IEF Nº 18, DE 26 DE MARÇO DE 2025 Aprova...

Deliberação CERH-MG 627 2025-03-27 Altera a Deliberação CERH-MG nº 543, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Regulação do...

Portaria Igam 9 2025-03-27 Designa o Encarregado e o Encarregado Substituto pelo Tratamento de Dados Pessoais no âmbito do Instituto Mineiro de Gestão das Águas. PORTARIA IGAM Nº 9, DE 25 DE MARÇO...

Deliberação CA/Igam 5 2025-03-27 Aprova a prestação de contas e o Relatório de Gestão do Instituto Mineiro de Gestão das Águas referente ao exercício de 2024. DELIBERAÇÃO CA/IGAM Nº 5, DE 21 DE...

Portaria IEF 77 2022-10-21 Altera o Parágrafo único do Artigo 1° da Portaria IEF nº 63, de 23 de setembro de 2021, que dispõe sobre a autorização para realização de evento em Unidades de...

Portaria IEF 76 2022-10-21 Reconhece como Reserva Particular do Patrimônio Natural, a RPPN “Podestrela de propriedade de Nilo Resende Viana Lima, localizada no município de Pedra do Anta/MG....

Portaria IEF 75 2022-10-21 Dispõe sobre a composição do Conselho Consultivo da APA Fernão Dias, para biênio 2022 – 2024. PORTARIA Nº 75, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022. Dispõe sobre a composição do...

Resolução Conjunta Sedese/Seapa/Semad/Seplag 1 2022-10-18 Cria grupo de trabalho para propor minuta de regulamentação da Lei nº 23.795, de 15 de janeiro de 2021, que institui a Política Estadual...

Portaria Igam 36 2022-10-18 Dispõe sobre a recondução e designação de pregoeiros e equipe de apoio para atuarem nos processos de licitação na modalidade pregão, no âmbito do IGAM, e dá outras...

Resolução Conjunta Semad/Secult/IEF 3175 2022-10-14 Constitui Comissão Especial da Concorrência que trata da contratação de concessionária para concessão de uso de bem público para fins de...

Portaria IEF 74 2022-10-12 Constitui Comissão de Credenciamento para receber, examinar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos à Chamada Pública, visando o credenciamento de...

Deliberação Copam 1744 2022-10-08 Altera a Deliberação Copam nº 1.553, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Atividades...

Deliberação Copam 1743 2022-10-08 Altera a Deliberação Copam nº 1.546, de 28 de fevereiro de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros do Plenário do Conselho Estadual de Política...

Deliberação CERH-MG 512 2022-10-08 Altera a Deliberação CERH nº 421, de 21 de setembro de 2018 que estabelece a composição do Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CERH – para o triênio 2018 –...

Governo de Minas se reúne com municípios para apresentar ações do Acordo de Mariana com foco em saneamento O Acordo direciona R$ 7,54 bilhões para ações de saneamento básico do Estado de Minas...

Deliberação Copam 2037 2025-03-28 Altera a Deliberação Copam nº 1.781, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros do Plenário do Conselho Estadual de Política...

Deliberação Copam 2036 2025-03-28 Altera a Deliberação nº 1.793, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Norte de Minas do Conselho...

Sisema na Alma e na Prática: Programa que promove encontro com os servidores conclui primeira etapa O objetivo da iniciativa é fortalecer o vínculo dos servidores com a missão do Sisema e promover...

Resolução Semad 3351 2025-03-29 Divulga dados cadastrais apurados no 4º trimestre de 2024, referentes aos sistemas de saneamento ambientais regularizados pelo órgão ambiental estadual e às unidades...

Resolução Semad 3350 2025-03-29 Divulga dados cadastrais apurados no 4º trimestre de 2024, referentes aos sistemas de saneamento ambientais regularizados pelo órgão ambiental estadual e às unidades...

Resolução Semad 3349 2025-03-29 Divulga pontuação Final do Fator de Qualidade referente às Unidades de Conservação da Natureza e outras Áreas Especialmente Protegidas, conforme estabelecido na...

Portaria Feam 719 2025-03-29 Designa o Encarregado e o Encarregado Substituto pelo Tratamento de Dados Pessoais no âmbito da Fundação Estadual do Meio Ambiente - FEAM PORTARIA FEAM Nº 719, DE 28 DE...

Deliberação Copam 1742 2022-10-06 Altera a Deliberação Copam nº 1.558, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Leste Mineiro do...

Deliberação Copam 1741 2022-10-06 Altera a Deliberação Copam nº 1.560, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Noroeste de Minas do...

Portaria IEF 73 2022-09-30 Reconhece como Reserva Particular do Patrimônio Natural, a RPPN “Cachoeira do Açaí” de propriedade de Adriano Estefano Lopes Pimenta e Rosaria Aparecida Guimarães...

Portaria IEF 72 2022-09-30 Dispõe sobre a composição do Conselho Consultivo do Parque Estadual Alto Cariri e Refúgio de Vida Silvestre Mata dos Muriquis para o biênio 2022-2024. PORTARIA IEF Nº 72,...

Deliberação Copam 1740 2022-09-30 Altera a Deliberação Copam nº 1.563, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Zona da Mata do...

Deliberação Copam 1739 2022-09-30 Altera a Deliberação Copam nº 1.555, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Alto São Francisco...

Deliberação Copam 1738 2022-09-30 Altera a Deliberação Copam nº 1.546, de 28 de fevereiro de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros do Plenário do Conselho Estadual de Política...

Deliberação CERH-MG 511 2022-09-30 Aprova o Relatório Anual de Certificação do Alcance das Metas do período 2021 do Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas -...