Busca

02/09/2017 Mineração Usiminas S/A – Mina Leste 02/09/2017 Mineração Usiminas S/A – Mina Leste (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 02/09/2017) - Prazo para solicitação de...

02/09/2017 Jacir de Morais Cardoso ME/Porto Guardinha 02/09/2017 Jacir de Morais Cardoso ME/Porto Guardinha (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 31/08/2017) (Retificação - Diário...

02/09/2017 Brasil Forte Participações S/A – UTE Jacutinga 02/09/2017 Brasil Forte Participações S/A – UTE Jacutinga (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 13/07/2017) - Prazo para...

12/09/2017 Genovais Soares Figueiredo/Figueiredo e Botelho Ltda - ME 12/09/2017 Genovais Soares Figueiredo/Figueiredo e Botelho Ltda - ME (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” –...

12/09/2017 Pecuária Caçarema Ltda 12/09/2017 Pecuária Caçarema Ltda (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 12/09/2017) - Prazo para solicitação de audiência pública: até 27 de...

Procedimentos Auditoria RESOLUÇÃO SEMAD Nº 2531, DE 15 DE SETEMBRO DE 2017   MODELOS DE PLANILHAS PARA RELATÓRIOS REFERENTES 'A EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE LICENCIAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE...

28/09/2017 Companhia Siderúrgica Nacional - CSN/Cimentos S.A. 28/09/2017 Companhia Siderúrgica Nacional - CSN/Cimentos S.A. (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 28/09/2017) -...

04/10/2017 Vale S.A. 04/10/2017 Vale S.A. (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 04/10/2017) - Prazo para solicitação de audiência pública: até 20 de novembro de 2017. - Data da...

Recomendações Recomendação Ministerial Conjunta - Licença de Intalação nº 00472/2007/008/2015 Recomendação Ministério Público do Estado de Minas Gerais - Inquérito Civil nº 0407.17.000049-8 ...

Participação dos Conselheiros 2020 - 2022 Mandato 2020 - 2022 (última atualização em 05 de agosto de 2021) O mandato referente ao biênio 2020-2022 foi prorrogado pela Deliberação Copam nº 1.674,...

Acidentes Ambientais 2018 Informativo de Dezembro Comunicado de Acidente - Inhapim - 31-12-2018 Comunicado de Acidente - Sete Lagoas - 24-12-2018 Comunicado de Acidente - Ibiá - 23-12-2018...

03/01/2018 Carvovale - Indústria e Comércio de Produtos Agroindustriais e Florestais Ltda. 03/01/2018 Carvovale - Indústria e Comércio de Produtos Agroindustriais e Florestais Ltda. (Publicação –...

09/01/2018 - Ernesto Avelino de Souza Almeida. 09/01/2018 - Ernesto Avelino de Souza Almeida. (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 09/01/2018) - Prazo para solicitação de...

09/01/2018 - Mineração Arco Íris Ltda 09/01/2018 - Mineração Arco Íris Ltda. (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 09/01/2018) - Prazo para solicitação de audiência pública:até 22...

01/02/2018 City Car Veículos, Serviços e Mineração Ltda 01/02/2018 City Car Veículos, Serviços e Mineração Ltda. - PA/Nº 18515/2010/004/2018 - DNPM Nº 833179/2003 (Publicação – Diário do...

Sucocítrico Cutrale Ltda/Faz. Portal de Minas 10/01/2018 Sucocítrico Cutrale Ltda/Faz. Portal de Minas, Mats. 4.864, 4.918, 8.762, 36.680, 15.854,521, 2.347 por meio do PA/nº 06297/2013/001/2017 - ...

30/11/2017 Carlos José Razera 30/11/2017Carlos José Razera, Mats.7.354; 7.355; 7.356; 6.807; 11.530; 24.346; 4.026; 12.085; 26.060; 36.946; 18.494; 18.494; 18.278; 19.163 (Publicação – Diário do...

Terral Agricultura e Pecuária S.A/Faz 10/01/2018 Terral Agricultura e Pecuária S.A/Faz. Congonhas, Mats. 41.283; 41.284 e 41.285 por meio do PA/nº 24750/2012/001/2017- (Publicação – Diário do...

S.A Usina Coruripe Açúcar e Álcool/Fazenda Ribeirão 10/01/2018 S.A Usina Coruripe Açúcar e Álcool/Fazenda Ribeirão (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 10/01/2018) - Prazo para...

Carlos Maurício Vasconcelos Gonzaga/Faz. Bom Jardim, Mata e Austrália e Cruzeiro, 10/01/2018Carlos Maurício Vasconcelos Gonzaga/Faz. Bom Jardim, Mata e Austrália e Cruzeiro, Mats. 2.976; 3.002;...

10/01/2018 Vale Fertilizantes S.A por meio do PA/ nº 00001/1988/032/2017- 10/01/2018Vale Fertilizantes S.A por meio do PA/ nº 00001/1988/032/2017- (Publicação – Diário do Executivo – “Minas...

10/01/2018 SJC Bioenergia Ltda/Fazenda Larga e Alcides 10/01/2018 SJC Bioenergia Ltda/Fazenda Larga e Alcides, Mats. 5.657 e 5.658 por meio do PA/ nº 05632/2016/001/2017 – (Publicação – Diário do...

10/01/2018 Porto de Areia São José Ltda 10/01/2018 Porto de Areia São José Ltda DNPM 830.774/2011 e DNPM 834.925/2010, Mat. 9.461 por meio do PA/nº 18207/2012/002/2018 (Publicação – Diário do...

10/01/2018 Mineração Rio da Prata Ltda 10/01/2018 Mineração Rio da Prata Ltda - DNPM 833.809/2008 e DNPM 830.866/2008 – Fazenda Alvorada (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” –...

Recurso administrativo Após julgamento da defesa apresentada, o autuado receberá em sua residência ou empreendimento uma correspondência, contendo um ofício que informará sobre a resposta da...

Contagem dos prazos para defesa e recurso O início da contagem dos prazos para apresentação de defesa e recurso se inicia a partir da data em que o autuado é oficialmente informado sobre a...

Possibilidades legais que permitem a redução da multa (atenuantes) O art. 68 do Decreto 44.844/08 estabelece alguns casos em que, a pedido do autuado, poderá haver a redução do valor da multa...

Parcelamento da multa Os valores das multas poderão ser parcelados em até sessenta parcelas mensais, a critério da SEMAD, observados os requisitos legais. A solicitação de parcelamento dos valores...

Legislação Decreto 44.844, de 25 de junho de 2008. Decreto 45.824, de 20 de dezembro de 2011. Outras legislações necessárias à elaboração de defesas e recursos podem ser localizadas no Siam -...

Como acompanhar o andamento do meu auto de infração As informações sobre as decisões administrativas proferidas serão encaminhadas para a residência ou empreendimento do autuado, mediante...

Não desejo recorrer. Como faço para pagar a multa? Mesmo que o autuado não tenha interesse em apresentar defesa, o auto de infração passará por um controle interno, a fim de verificar a legalidade...

Escritórios Regionais • Sercar Alto Jequitinhonha - Diamantina Avenida da Saudade, 335 – Centro Diamantina - MG - CEP 39.100-000 Tel: (38) 3531-3919 / 3531-2650 / 3531-3836 Coordenador local: Paulo...

Folders da Emergência Ambiental Folder de Prevenção a Acidentes Rodoviários envolvendo Transporte de produtos perigosos da Diretoria de Emergências Ambientais (.pdf 2Mb) Folder de Atendimento à...

Relatórios da Emergência Ambiental Relatório anual referente ao atendimento de emergências ambientais em 2013 (2 MB) Relatório anual referente ao atendimento de emergências ambientais em 2012 (3...

Pesca A Diretoria de Fiscalização da Pesca tem por finalidade executar as atividades relativas à proteção da fauna e pesca. Fiscaliza as atividades pesqueiras e aquicolas do Estado, o registro da...

Atendimento a Emergência Ambiental Descrição: Atendimento multidisciplinar prestado em casos de acidentes com impactos ambientais e que podem trazer danos à saúde da população. Para isto,...

Uso de produtos e subprodutos florestais Pessoas físicas e jurídicas que utilizam, de alguma forma, produtos e subprodutos da flora nativa e plantada em Minas Gerais, como madeira, lenha, eucalipto...

Autorização para o uso de recursos hídricos e intervenções em águas de Minas Gerais Os usuários dos recursos hídricos de Minas Gerais devem solicitar à unidade de atendimento abaixo uma outorga...

53ª Reunião Ordinária da URC Rio Paraopeba Pauta da 53ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Rio Paraopeba do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM Data: 02 de abril de 2012 às...

51ª Reunião Ordinária da URC Rio das Velhas Pauta da 51ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Rio das Velhas do Conselho Estadual de Política Ambiental – COPAM Data: 02 de abril de 2012,...