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Deliberação Normativa Conjunta Copam/CERH-MG 7 2022-11-08 Altera a Deliberação Normativa Conjunta Copam-CERH/MG nº 06, de 14 de setembro de 2017. DELIBERAÇÃO NORMATIVA CONJUNTA COPAM-CERH/MG Nº 7,...

Resolução Semad 3177 2022-11-05 Institui Grupo de Trabalho para análise e elaboração de relatório técnico relativo aos processos administrativos de licenciamento ambiental SLA nº 1650/2021 e SEI nº...

Ato IEF 0 2022-11-05 Atualização da designação dos servidores para compor o Comitê Executivo pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - SEINFRA, contida no processo SEI nº...

Governo de Minas promove controle populacional com esterilização de animais domésticos em Uberlândia Programa estadual de esterilização tem como objetivo reduzir a superpopulação de cães e gatos,...

Oficina “Mural do Clima” destaca desafios das mudanças climáticas durante a Semana da Água em Minas Nesta terça-feira (18), em Belo Horizonte, servidores participaram de atividades na Cidade...

Portaria IEF 16 2025-03-19 Dispõe sobre a composição do Conselho da APAE VARGEM DAS FLORES para o biênio 2025/2027. PORTARIA Nº 16, DE 18 DE MARÇO DE 2025 Dispõe sobre a composição do Conselho da...

Portaria IEF 15 2025-03-19 Dispõe sobre a composição do Conselho Consultivo do Parque Estadual Caminhos dos Gerais, para o biênio 2025-2027. PORTARIA IEF Nº 15 DE 18 DE MARÇO DE 2025 Dispõe sobre a...

Portaria IEF 14 2025-03-19 Homologa planos de manejo de unidades de conservação estaduais aprovados pela Câmara de Proteção à Biodiversidade e de Áreas Protegidas - CPB do Conselho Estadual de...

Portaria Igam 8 2025-03-19 Altera a Portaria Igam n° 06, de 11 de fevereiro de 2025, que institui Comissão Gestora Local da DAC nº 002/2006, Sub-bacia Hidrográfica do Ribeirão do Carmo, no...

Portaria Igam 7 2025-03-19 Altera a Portaria Igam n° 102, de 26 de novembro de 2021, que institui Comissão Gestora Local da DAC nº 008/2006 Bacia Hidrográfica do Ribeirão das Almas, no Município de...

Copam debate avanços em programas ambientais e MRV Climático em reunião ordinária Plenário do Conselho se reuniu para abordar ações recentes do Governo de Minas na área ambiental Ações debatidas...

Governo de Minas lança selos de sustentabilidade para premiar boas práticas ambientais O Primeiro Edital de Chamamento (01/2025) da modalidade EcoLegado Mineiro já foi publicado e aborda o tema...

Deliberação Copam 2032 2025-03-20 Altera a Deliberação nº 1.782, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Normativa e Recursal do Conselho Estadual de...

Governo de Minas lança ação para regularização ambiental de imóveis rurais em parceria com o setor produtivo Programa Aliança pela Restauração também foca na restauração de ecossistemas e redução...

Portaria Feam 688 2022-11-04 Constitui o pregoeiro e equipe de apoio para atuarem nos processos de licitação na modalidade pregão, no âmbito da FEAM e dá outras providências. PORTARIA FEAM Nº 688,...

Deliberação Copam 1751 2022-10-27 Altera a Deliberação Copam nº 1.558, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Leste Mineiro do...

Deliberação Copam 1750 2022-10-27 Altera a Deliberação Copam nº 1.563, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Zona da Mata do...

Deliberação Copam 1749 2022-10-27 Altera a Deliberação Copam nº 1.561, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Sul de Minas do...

Portaria Igam 41 2022-10-27 Estabelece os procedimentos e as normas para a modalidade de chamamento público para financiamento não reembolsável de estudos, programas, projetos e obras incluídos nos...

Estabelece os procedimentos de seleção e contratação de pessoa física com os recursos da cobrança pelo uso dos recursos hídricos, previstos no artigo 28, caput e §1º do Decreto Estadual nº...

Workshop em Belo Horizonte aborda responsabilidades legais para empreendimentos em 2025 Evento realizado em Belo Horizonte abordou, dentre outros, Planos de Logística Reversa que fazem parte da...

Workshop orienta municípios sobre atualização dos planos municipais de saneamento O evento aconteceu no auditório do BDMG, em Belo Horizonte, e integrou as atividades da Semana da Água 2025...

Resolução Conjunta Semad/IEF 3348 2025-03-21 Dispõe sobre a delegação de competência para a prática de atos de ordenação de despesas, no âmbito do Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento...

Portaria Igam 39 2022-10-27 Estabelece as normas relativas aos procedimentos de contratação de prestação de serviços, execução de obras, aquisição de bens, e locação com o emprego de recursos...

Jovens Mineiros Sustentáveis leva oficina sobre mudanças climáticas a estudantes de Mateus Leme Atividade reuniu 25 alunos do ensino fundamental que discutiram ideias e soluções para as mudanças...

Estabelece as normas e os procedimentos para a realização de despesas de viagem com recursos da cobrança pelo uso de recursos hídricos, no âmbito das entidades equiparadas à Agência de Bacia...

BDMG disponibiliza painel para que prefeituras e população acompanhem Programa de Saneamento da Bacia do Paraopeba Iniciativa visa dar transparência aos projetos submetidos pelos municípios e aos...

Mobilização social do Programa Água Doce reúne comunidades rurais no semiárido Mineiro Com a participação ativa das comunidades, o programa visa transformar a realidade de milhares de família Nos...

Semad realiza operação de fiscalização contra o desmatamento ilegal no norte de Minas Ações ilegais comprometeram quase 75 hectares de Mata Atlântica e Cerrado; multas chegam a cerca de R$465 mil...

Ato IEF 0 2025-03-22 Altera servidor que compõe o Comitê Executivo do PARC pela Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias- SEINFRA - contida no processo Sei nº...

Portaria Conjunta IEF/PMMG 17 2025-03-22 Delega competência para a prática de atos de relacionados à execução orçamentária, financeira e contábil no âmbito da unidade executora 2100016 do Instituto...

EcoLegado Mineiro A modalidade do Selo Sustentabilidade MG denominada EcoLegado Mineiro veio para unificar os prêmios e selos ambientais que eram concedidos no âmbito do Sisema, como o Prêmio Boas...

Semad dá início às atividades do Programa Jovens Mineiros Sustentáveis em 2025 A evolução do programa reflete seu sucesso e a crescente credibilidade entre os municípios Para a edição de 2025, já...

Governo de Minas intensifica fiscalização ambiental no sul do Estado para combater desmatamento ilegal Secretaria de Meio Ambiente reforça ações para preservar a cobertura vegetal e promover a...

Deliberação CERH-MG 626 2025-03-25 Altera a Deliberação CERH-MG nº 542, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros do Câmara Normativa e Recursal do Conselho...

Deliberação Copam 2035 2025-03-25 Altera a Deliberação nº 1.796, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Triângulo Mineiro do...

Deliberação Copam 2034 2025-03-25 Altera a Deliberação nº 1.795, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Sul de Minas do Conselho...

Deliberação Copam 1748 2022-10-26 Estabelece o número de vagas para a recomposição da Câmara Normativa e Recursal do Conselho Estadual de Política Ambiental, mandato 2023-2025, e dá outras...

Deliberação Copam 1747 2022-10-26 Estabelece o número de vagas para o processo eletivo e de recomposição para as Unidades Regionais Colegiadas do Conselho Estadual de Política Ambiental, mandato...

Deliberação Copam 1746 2022-10-26 Estabelece o número de vagas para o processo eletivo e de recomposição das Câmaras Técnicas Especializadas do Conselho Estadual de Política Ambiental, mandato...