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101ª Reunião Extraordinária da URC Rio Paraopeba - 16-12-2016 Pauta da 101ª Reunião Extraordinária da Unidade Regional Colegiada Rio Paraopeba do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM....

101ª Reunião Extraordinária da URC Rio das Velhas - 16-12-2016 Pauta da 101ª Reunião Extraordinária da Unidade Regional Colegiada Rio das Velhas do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM....

Orientação Sisema Para padronização de procedimentos já estabelecidos, que não demandem fundamentação técnica, jurídica ou administrativa aprofundada. Orientação Sisema n.º 02/2017 Procedimentos...

Padronização de Procedimentos Até a publicação da Resolução Semad n° 2.926/2020 em 09 de janeiro de 2020, no âmbito do Sisema, eram editados dois tipos de instrumentos de orientação:   Orientações...

Acidentes Ambientais 2017 Informativos de Dezembro 2017 Informativo de Acidente Ambiental Muriaé (pdf 246 KB) Informativo de Acidente Ambiental São Gonçalo do Sapucaí (pdf 242 KB) Informativo de...

11/01/2017 Votorantim Metais Zinco S.A 11/01/2017 Votorantim Metais Zinco S.A (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 11/01/2017) - Prazo para solicitação de audiência pública até...

11/01/2017 Mineração Marcilio e Santos Ltda 11/01/2017 Mineração Marcilio e Santos Ltda (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 11/01/2017) - Prazo para solicitação de audiência...

11/01/2017 Metrô da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) 11/01/2017 Metrô da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 11/01/2017)...

11/01/2017 Shimada Agronegócios Ltda. Mats. 6894, 6895, 5303, 4230, 237, 472, 471, 470, 469, 466, 468, 467, 4247, 4248, 4246, 6049 11/01/2017 Shimada Agronegócios Ltda. Mats. 6894, 6895, 5303,...

10/01/2017 Brasical Indústria e Transportes Ltda. 10/01/2017 Brasical Indústria e Transportes Ltda. (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 10/01/2017) - Prazo para solicitação de...

10/01/2017 Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/MG - Rodovia de ligação Trecho Leandro Ferreira - Entre BR 262 - LMG 801 10/01/2017 Departamento de Estradas de...

17/01/2017 Mineração e Comércio de Pedras Mandembe Ltda. 17/01/2017 Mineração e Comércio de Pedras Mandembe Ltda. (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 17/01/2017) - Prazo para...

17/01/2017 Fazenda Bagagem 17/01/2017 Fazenda Bagagem (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 17/01/2017) - Prazo para solicitação de audiência pública até 03 de março de 2017. -...

17/01/2017 Vale Fertilizantes S.A 17/01/2017 Vale Fertilizantes S.A (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 17/01/2017) - Prazo para solicitação de audiência pública até 03 de...

18/01/2017 Florestaminas - Florestamentos Minas Gerais S.A./Fazenda São Francisco 18/01/2017 Florestaminas - Florestamentos Minas Gerais S.A./Fazenda São Francisco (Publicação- Diário Executivo-...

18/01/2017 Vale Fertilizantes S.A. 18/01/2017 Vale Fertilizantes S.A. (Publicação- Diário Executivo- ´´Minas Gerais´´- 18/01/2017) (Retificação-Diário Executivo- ´´ Minas Gerais´´- 19/01/2017) ...

19/01/2017 MZB Participações e Negócios Ltda 19/01/2017 MZB Participações e Negócios Ltda (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 19/01/2017) - Prazo para solicitação de audiência...

20/01/2016 Fazenda Nova Ponte (Parque Florestal Nova Ponte) 20/01/2016Fazenda Nova Ponte (Parque Florestal Nova Ponte) (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 20/01/2017) - Prazo...

20/01/2016AL Mineração Brejo Alegre Ltda 20/01/2016AL Mineração Brejo Alegre Ltda (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 20/01/2017) - Prazo para solicitação de audiência pública...

02/02/2017 APSA Agro Pecuária Santo Antônio Ltda 02/02/2017 APSA Agro Pecuária Santo Antônio Ltda (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 02/02/2017) - Prazo para solicitação de...

03/02/2017 Tracomal Norte Granitos Ltda 03/02/2017 Tracomal Norte Granitos Ltda (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 03/02/2017) - Prazo para solicitação de audiência pública até...

RESULTADO FINAL - 2ª, 3ª E 4ª ETAPAS (CURSO, TESTE DE APTIDÃO FÍSICA E ENTREVISTA) - PE. VERDE GRANDE - PUBLICADO NO DIA 18.07.2017 - PE. LAGOA DO CAJUEIRO - PUBLICADO NO DIA 18.07.2017 - PE....

10/02/2017 Vale Fertilizantes S.A 10/02/2017 Vale Fertilizantes S.A (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 10/02/2017) Retificação - Diário do Executivo – “Minas Gerais” –...

Licenças Classes 3 e 4 Supram Central-Metropolitana (Belo Horizonte) Supram Norte de Minas (Montes Claros) Supram Jequitinhonha (Diamantina) Supram Leste Mineiro (Governador Valadares) ...

Biblioteca Publicações Catálogo de Oportunidades de Qualificação a Distância O poder da mulher na sustentabilidade Educação Ambiental, e agora? Meio Ambiente, Saneamento e Covid-19 ...

Programa Ambientação O Programa O AmbientAÇÃO foi criado em 2003 pela Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam). Atualmente, faz parte da Diretoria de Educação Ambiental - Deam, que integra a...

Legislação básica Lei Federal Nº 6.938, de 31 de Agosto de 1981. Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente. Lei Federal No 9.795, de 27 de Abril de 1999. Dispõe sobre a educação...

Programa de Educação Ambiental O Programa de Educação Ambiental pretende servir de referência para debates nos diferentes grupos da sociedade: Escolas, Órgãos Públicos e Privados, Universidades,...

Ações de alcance macro As ações de alcance macro são desenvolvidas pela Assessoria de Educação Ambiental em conjunto com os órgãos que compõe o Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos...

102ª Reunião Extraordinária da URC Rio das Velhas - 23-02-2017 Pauta da 102ª Reunião Extraordinária da Unidade Regional Colegiada Rio das Velhas do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM....

11/02/2017 Espólio de Lázaro Soares de Aquino/ Fazenda Goiás 11/02/2017 Espólio de Lázaro Soares de Aquino/ Fazenda Goiás (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 11/02/2017) -...

102ª Reunião Ordinária da URC Rio Paraopeba - 24-02-2017 Pauta da 102ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Rio Paraopeba do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM. Data: 24 de...

18/02/2017 Minas Mining Mineração e Comércio Ltda./Fazenda Curralinho 18/02/2017 Minas Mining Mineração e Comércio Ltda./Fazenda Curralinho (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” –...

AAI - PN1 PLANO DE TRABALHO CARACTERIZAÇÃO AVALIAÇÃO AMBIENTAL DISTRIBUÍDA - PARTE I AVALIAÇÃO AMBIENTAL DISTRIBUÍDA - PARTE II AVALIAÇÃO AMBIENTAL INTEGRADA RELATÓRIO FINAL

23/02/2017 Maria Geralda Teixeira de Ávila e Outra/ Fazenda Manabuiú (Denominado Planalto do Manabuiú) 23/02/2017 Maria Geralda Teixeira de Ávila e Outra/ Fazenda Manabuiú (Denominado Planalto do...

Instrução de Serviço Sisema Documentos para padronização de procedimentos que demandem análise e fundamentação técnica, jurídica ou administrativa detalhada. Para baixar os documentos do...

Instrução de Serviço Sisema 01 Instrução de Serviço Sisema 01-2017 - Pacuera Anexo I - Modelo de Publicação Consulta Pública Anexo II - Modelo de Oficio MP e CBH Anexo III - Modelo de Parecer...

03/03/2017 Antônio Marques Guimarães/Fazenda Reunidas da Bagagem (Rodovia Mg 427) 03/03/2017 Antônio Marques Guimarães/Fazenda Reunidas da Bagagem (Rodovia Mg 427) (Publicação – Diário do...

07/03/2017 Ouro Minas Granitos Ltda - EPP 07/03/2017 Ouro Minas Granitos Ltda - EPP (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 07/03/2017) - Prazo para solicitação de audiência pública:...

08/03/2017 Homero Cardoso Machado Filho/Fazenda Marinheiro e Bocaina, Fazenda Marinheiro e Caraíbas 08/03/2017 Homero Cardoso Machado Filho/Fazenda Marinheiro e Bocaina, Fazenda Marinheiro e...