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Portaria IEF 62 2022-08-11 Constitui equipe de pregoeiros e equipe de apoio para atuarem nos processos de licitação na modalidade pregão, no âmbito do Instituto Estadual de Florestas e dá outras...

Deliberação CERH-MG 500 2022-08-10 Aprova a metodologia de cobrança pelo uso de recursos hídricos na Bacia Hidrográfica do rio Verde Grande, na forma da Deliberação CBH-Verde Grande Nº 96, de 07 de...

Portaria Igam 30 2022-08-10 Dispõe sobre a delegação de competência para decidir sobre os requerimentos de outorga e outros atos administrativos de uso de recursos hídricos. PORTARIA IGAM N° 30, DE...

Portaria IEF 61 2022-08-09 Dispõe sobre delegação de competência de chefia imediata para fins de Avaliação de Desempenho Individual, Avaliação Especial de Desempenho e Avaliação de Desempenho do...

Portaria IEF 60 2022-08-09 Dispõe sobre a composição do Conselho Consultivo do Monumento Natural Estadual Pico da Ibituruna, para o biênio 2022 - 2024. PORTARIA Nº 60, DE 08 DE AGOSTO DE 2022....

Portaria IEF 59 2022-08-09 Instaurar tomada de contas especial para apurar os fatos, identificar os responsáveis e quantificar o dano ao erário, em face da prática de qualquer ato ilegal, ilegítimo...

Resolução Semad 3164 2022-08-06 Delega competência de chefia imediata para fins de Avaliação de Desempenho individual, Avaliação Especial de Desempenho e Avaliação de Desempenho do Gestor Público...

Resolução Conjunta Semad/IEF 3132 2022-08-06 Estabelece as diretrizes e procedimentos para a análise individualizada do Cadastro Ambiental Rural de imóveis rurais em Minas Gerais, dispõe sobre a...

Portaria IEF 57 2022-08-02 Instaurar tomada de contas especial para apurar os fatos, identificar os responsáveis e quantificar o dano ao erário, em face da prática de qualquer ato ilegal, ilegítimo...

Portaria IEF 56 2022-08-02 Aprova o Plano de Manejo da Reserva Particular do Patrimônio Natural “Vargem Formosa”, situada no município de Jequitibá. PORTARIA IEF Nº 56, DE 1º DE AGOSTO DE 2022....

Deliberação Copam 1727 2022-07-30 Altera a Deliberação nº 1.562, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Triângulo Mineiro do...

Deliberação CERH-MG 499 2022-07-30 Altera a Deliberação CERH-MG nº 457, de 10 de agosto de 2021, que designa os membros da Câmara Técnica Especializada de Regulação Conselho Estadual de Recursos...

Deliberação Copam 1726 2022-07-29 Altera a Deliberação nº 1.561, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Sul de Minas do Conselho...

Resolução Semad 3163 2022-07-28 Credencia servidor para a prática das atividades relativas às ações de fiscalização e autuação no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento...

Decreto Estadual 48747 2022-07-27 Altera o art. 38 do Decreto nº 47.866, de 19 de fevereiro de 2020, que estabelece o Regulamento do Instituto Mineiro de Gestão das Águas e dá outras providências....

Resolução Conjunta Semad/IEF 3162 2022-07-27 Altera a Resolução Conjunta Semad/IEF n° 3.102, de 26 de outubro de 2021, que dispõe sobre os processos de autorização para intervenção ambiental no...

Deliberação CERH-MG 648 2025-10-14 Aprova o Relatório Anual de Certificação do Alcance das Metas do período 5, referente ao ano de 2024 do Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias...

Portaria IEF 68 2025-10-14 Dispõe sobre a recondução do conselho consultivo do Parque Estadual Serra da Candonga, instituído pela Portaria nº 84, de 25 de outubro de 2023. PORTARIA IEF Nº 68 DE 10...

Portaria IEF 67 2025-10-14 Homologa planos de manejo de unidades de conservação estaduais aprovados pela Câmara de Proteção à Biodiversidade e de Áreas Protegidas - CPB do Conselho Estadual de...

Portaria Igam 43 2025-10-15 Institui Comissão Julgadora para o processo de seleção pública de Organização Social visando à modernização e operacionalização da Sala de Situação de Recursos Hídricos...

Deliberação CERH-MG 498 2022-07-26 Altera a Deliberação CERH nº 421, de 21 de setembro de 2018 que estabelece a composição do Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CERH – para o triênio 2018 –...

Resolução Semad 3161 2022-07-23 Constitui equipe de pregoeiros e equipe de apoio para atuarem nos processos de licitação na modalidade Pregão, no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e...

Deliberação Normativa CERH-MG 75 2022-07-23 Altera a Deliberação Normativa CERH-MG nº 04, de 18 de fevereiro de 2002, para fins de ajuste do prazo dos mandatos 2018-2022 dos Comitês de Bacias...

Portaria IEF 53 2022-07-22 Aprova o Regimento Interno do Conselho Consultivo da Estação Ecológica Mata do Cedro PORTARIA N° 53, DE 21 DE JULHO DE 2022 Aprova o Regimento Interno do Conselho...

Portaria IEF 55 2022-07-22 Constitui Comissão de Credenciamento para receber, examinar e julgar todos osdocumentos e procedimentos relativos à Chamada Pública, visando o credenciamento de...

Portaria IEF 54 2022-07-22 Dispõe sobre a composição do Conselho Consultivo da APA do Alto do Mucuri para o biênio 2022-2024. PORTARIA IEF Nº 54, DE 21 DE JULHO DE 2022. Dispõe sobre a composição...

Portaria Igam 31 2022-07-22 Dispõe sobre delegação de competência de chefia imediata para fins de Avaliação de Desempenho Individual, Avaliação Especial de Desempenho e Avaliação de Desempenho do...

Deliberação CERH-MG 497 2022-07-21 Altera a Deliberação CERH nº 421, de 21 de setembro de 2018 que estabelece a composição do Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CERH – para o triênio 2018 –...

Resolução Semad 3158 2022-07-20 Altera a Resolução Semad nº 2.666, de 06 de agosto de 2018, que designa os Responsáveis Técnicos que atuarão junto ao SIAFI no âmbito da Secretaria de Estado de Meio...

Deliberação CERH-MG 496 2022-07-20 Altera a Deliberação CERH nº 421, de 21 de setembro de 2018 que estabelece a composição do Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CERH – para o triênio 2018 –...

Deliberação CERH-MG 495 2022-07-20 Aprova a metodologia de cobrança pelo uso de recursos hídricos na Bacia Hidrográfica do rio Paracatu, na forma da Deliberação CBH Paracatu nº 34, de 07 de junho...

Deliberação CERH-MG 494 2022-07-20 Aprova a metodologia de cobrança pelo uso de recursos hídricos na Bacia Hidrográficados Afluentes Mineiros do Baixo Rio Grande - GD8, na forma da Deliberação...

Deliberação CERH-MG 493 2022-07-20 Aprova a metodologia de cobrança pelo uso de recursos hídricos na Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros do Médio Rio Grande – CBH-GD7, na forma da Deliberação...

Deliberação CERH-MG 492 2022-07-20 Aprova a metodologia de cobrança pelo uso de recursos hídricos na Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros do Rio Sapucaí– CBHGD5, na forma da DELIBERAÇÃO CBH...

Deliberação CERH-MG 491 2022-07-20 Aprova a metodologia de cobrança pelo uso de recursos hídricos na Bacia Hidrográfica do rio Verde, na forma da Deliberação Normativa do CBH do Rio Verde Nº...

Deliberação CERH-MG 490 2022-07-20 Aprova a metodologia de cobrança pelo uso de recursos hídricos na Bacia Hidrográfica do Alto Rio Grande, na forma da Deliberação Normativa do CBH GD1nº 18, de 14...

Resolução Conjunta Semad/Igam 3156 2022-07-16 Altera a Resolução Conjunta Semad/Igam nº 2.895, de 22 de novembro de 2019, que designa membros para compor o Núcleo Estadual de Gestão do Programa...

Resolução Semad 3157 2022-07-16 Descredencia servidor para a prática das atividades relativas às ações de fiscalização e autuação no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e...

Resolução Conjunta Semad / Feam / IEF / Igam 3159 2022-07-16 Regulamenta no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, da Fundação Estadual do Meio Ambiente, do...

Deliberação Copam 1725 2022-07-16 Altera a Deliberação nº 1.548, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Normativa e Recursal do Conselho Estadual de...