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42ª Reunião Ordinária da URC Rio das Velhas Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM Pauta da 42ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Rio das Velhas do Conselho Estadual de...

44ª Reunião Extraordinária da URC Rio das Paraopeba Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM Pauta da 44ª Reunião Extraordinária da Unidade Regional Colegiada Rio Paraopeba do Conselho...

45ª Reunião Ordinária da URC Rio Paraopeba Conselho Estadual de Política Ambiental – COPAM Pauta da 45ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Rio Paraopeba do Conselho Estadual de...

43ª Reunião Ordinária da URC Rio das Velhas Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM Pauta da 43ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Rio das Velhas do Conselho Estadual de...

Novas Aquisições 2018 Confira aqui as aquisições de Fevereiro a Novembro (.pdf 197 kb) 2017 Confira aqui as aquisições de Novembro, Dezembro e Janeiro (.pdf 323 kb) Confira aqui as aquisições...

46ª Reunião Ordinária da URC Rio Paraopeba Conselho Estadual de Política Ambiental – COPAM Pauta da 46ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Rio Paraopeba do Conselho Estadual de...

44ª Reunião Ordinária da URC Rio das Velhas Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM Pauta da 44ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Rio das Velhas do Conselho Estadual de...

45ª Reunião Ordinária da URC Rio das Velhas Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM Pauta da 45ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Rio das Velhas do Conselho Estadual de...

46ª Reunião Ordinária da URC Rio das Velhas Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM Pauta da 46ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Rio das Velhas do Conselho Estadual de...

Participação dos conselheiros CERH-MG Mandato 2019/2021 O atual mandato, referente ao biênio 2019-2021, foi prorrogado pela Deliberação CERH-MG nº 460, de 20 de setembro de 2021. Atualmente é...

48ª Reunião Ordinária da URC Rio Paraopeba Conselho Estadual de Política Ambiental – COPAM Pauta da 48ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Rio Paraopeba do Conselho Estadual de...

marcus 2 Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad Endereço sede Semad: Prédio Minas, 1º e 2º andar. Cidade Administrativa do Estado de Minas Gerais Rodovia...

49ª Reunião Extraordinária da URC Rio Paraopeba Conselho Estadual de Política Ambiental – COPAM Pauta da 49ª Reunião Extraordinária da Unidade Regional Colegiada Rio Paraopeba do Conselho Estadual...

47ª Reunião Extraordinária da URC Rio das Velhas Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM Pauta da 47ª Reunião Extraordinária da Unidade Regional Colegiada Rio das Velhas do Conselho...

50ª Reunião Ordinária da URC Rio Paraopeba Conselho Estadual de Política Ambiental – COPAM Pauta da 50ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Rio Paraopeba do Conselho Estadual de...

48ª Reunião Ordinária da URC Rio das Velhas Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM Pauta da 48ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Rio das Velhas do Conselho Estadual de...

Sisema no Portal da Transparência O Governo de Minas, de maneira inovadora, lançou em 2011 o novo Portal da Transparência, onde é possível um acompanhamento em tempo real da execução de seus...

49ª Reunião Extraordinária da URC Rio das Velhas Pauta da 49ª Reunião Extraordinária da Unidade Regional Colegiada Rio das Velhas do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM Data: 02 de...

51ª Reunião Extraordinária da URC Rio Paraopeba Pauta da 51ª Reunião Extraordinária da Unidade Regional Colegiada Rio Paraopeba do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM Data: 02 de...

52ª Reunião Ordinária da URC Rio Paraopeba Pauta da 52ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Rio Paraopeba do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM Data: 27 de fevereiro de...

Comunicação do Acidente Ambiental O NEA conta com uma equipe de profissionais que trabalham em regime de plantão 24 horas e que podem ser acionados pelos telefones: Ao acionar o NEA,...

Entendendo o atendimento O atendimento dar-se-á com a realização das seguintes ações: 1- recebimento da comunicação via telefone móvel (plantão 24hs) ou fixo (Diretoria de Prevenção e Emergência...

Diretoria de Prevenção e Emergência Ambiental - Deamb A Deamb tem como finalidade planejar e atuar, de forma integrada e articulada com as demais instituições intervenientes no assunto, na...

Equipe Zenilde das Graças Guimarães Viola - Diretora Formação: Química/Doutora em Ecologia, Conservação e Manejo da Vida Silvestre/Mestre em Saneamento, Meio Ambiente e Recursos Hídricos Telefone:...

Como acionar o NEA Celulares de Plantão: (31) 9822.3947 / (31) 9825.3947 Termo de referencia para elaboração do Relatório de Atendimento a Emergencia Ambiental (.exe 40kb) Veja aqui dados que...

Acidentes Ambientais 2013 Informativos de Dezembro 2013 Informativo de Acidente Ambiental Padre Carvalho (.pdf 229) Informativo de Acidente em Pará de Minas (.pdf 246 KB) Informativo de Acidente em...

Links Úteis Orgãos/ Entidades Envolvidas no Atendimento de Acidentes Ambientais: Coordenadoria Estadual de Defesa Civil Secretaria de Estado da Saúde Corpo de Bombeiros – 193 Polícia Rodoviária...

Força Tarefa Previncêndio O Programa de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais, denominado Força Tarefa Previncêndio - FTP, foi criado através do Decreto nº 44.043, de 09 de junho de 2005, em...

Unidades Operacionais As unidades operacionais da FTP são coordenadas pela SEMAD, através da Diretoria de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais- DPIFE, em parceria com a Polícia Militar de...

Incêndios Florestais Os incêndios florestais são fenômenos naturais poderosos, agravados por descuidos e/ou pelo dolo daqueles que manuseiam áreas florestais, freqüentadores de unidades de...

Eventos Críticos A Diretoria tem como função também, propor medidas para minimizar danos inerentes aos eventos críticos, como as enchentes e auxiliar no monitoramento e sistemas de alertas de...

Atividades de capacitação, prevenção e educação ambiental Dentro do programa Previncêndio são desenvolvidas uma série de atividades preventivas destinadas à capacitação e educação ambiental de...

50ª Reunião Ordinária da URC Rio das Velhas Pauta da 50ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Rio das Velhas do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM Data: 27 de fevereiro de...

Auto de Infração Em 07 de setembro de 2016 foi publicado o Decreto nº 47.042, que alterou significativamente a dinâmica de processamento dos autos de infração lavrados pela Semad e pela PMMG. Essa...

Apresentação de Defesas e Recursos 1. PAGAMENTO DA TAXA DE EXPEDIENTE A taxa de expediente é regulamentada pelo Decreto 47.577/2018 e passou a ser exigida a partir de 2019 para apresentação de...

Saiba o que é um Auto de Infração Os autos de infração são lavrados pelos Analistas Ambientais e pelos Agentes Autuantes Conveniados (Polícia Militar do Estado de Minas Gerais – Diretoria de Meio...

Saiba quais penalidades podem ser aplicadas por meio da lavratura de um auto de infração Por meio dos Autos de Infração podem ser aplicadas as seguintes penalidades: a) advertência; b) multa...

A penalidade de advertência A penalidade de advertência poderá ser aplicada quando forem praticadas infrações classificadas como leves, se a legislação permitir. Após a aplicação dessa penalidade...

Recurso administrativo Após julgamento da defesa apresentada, o autuado receberá em sua residência ou empreendimento uma correspondência, contendo um ofício que informará sobre a resposta da...

Contagem dos prazos para defesa e recurso O início da contagem dos prazos para apresentação de defesa e recurso se inicia a partir da data em que o autuado é oficialmente informado sobre a...