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Ato Igam 13 2023-12-14 Designa a servidora JEANE DANTAS DE CARVALHO, MASP 1.197.092-8, para exercer a presidência da 18ª Reunião Extraordinária da Câmara Normativa e Recursal - CNR do Conselho...

Ato Igam 12 2023-12-14 Designa a servidora NATHÁLIA MILAGRE HAZAN, MASP 752.470-5, para exercer a presidência da 17ª Reunião Ordinária da Câmara Normativa e Recursal - CNR do Conselho Estadual de...

Decreto Estadual 48729 2023-12-13 Institui o Comitê das Bacias Hidrográficas dos Rios Paracatu e Urucuia. DECRETO Nº 48.729, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023. Institui o Comitê das Bacias Hidrográficas...

Deliberação Copam 1871 2023-12-13 Altera a Deliberação Copam nº 1.788, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Políticas de...

Deliberação Normativa Copam 248 2023-12-08 Dispõe sobre padrões de qualidade do ar para o Estado de Minas Gerais e dá outras providências. DELIBERAÇÃO NORMATIVA COPAM Nº 248, DE 23 DE NOVEMBRO DE...

Portaria Feam 703 2023-12-08 Institui Comissão Especial para promover o levantamento completo dos inventários físicos e financeiros dos valores em Tesouraria; das obrigações constantes dos grupos...

Portaria IEF 98 2023-12-08 Constitui Comissão de Credenciamento para receber, examinar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos à Chamada Pública, visando o credenciamento de...

Deliberação Copam 1870 2023-12-07 Altera a Deliberação nº 1.783, de 30 de maio de 2020, estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Atividades...

Deliberação Copam 1869 2023-12-07 Altera a Deliberação Copam nº 1.786, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Atividades...

Deliberação Copam 1868 2023-12-07 Altera a Deliberação nº 1.782, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Normativa e Recursal do Conselho Estadual de...

Deliberação Copam 1867 2023-12-07 Altera a Deliberação Copam nº 1.784, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Atividades...

Deliberação Copam 1866 2023-12-07 Altera a Deliberação nº 1.785, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara de Atividades de Infraestrutura de Energia,...

Deliberação Copam 1865 2023-12-07 Altera a Deliberação Copam nº 1.787, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Proteção à...

Portaria IEF 97 2023-12-07 Dispõe sobre a delegação para a prática de atos relacionados à execução orçamentária, financeira e contábil no âmbito do Instituto Estadual de Florestas e dá outras...

Resolução Semad 3268 2023-12-06 Dispõe sobre a instauração de Tomada de Contas Especial, tendo em vista as irregularidades, em tese, verificadas na execução do Convênio de Saída nº 048/2004,...

Deliberação Copam 1864 2023-12-02 Altera a Deliberação Copam nº 1.781, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros do Plenário do Conselho Estadual de Política...

Portaria Conjunta IEF/PMMG 86 2023-12-02 Delega competência para a prática de atos de relacionados à execução orçamentária, financeira e contábil no âmbito da unidade executora 2100016 do Instituto...

Deliberação CA/IEF 1 2023-12-02 Altera o inciso V do §2º do art. 13 da Deliberação do Conselho de Administração do Instituto Estadual de Florestas nº 01, de 21 de outubro de 2021, que estabelece o...

Resolução Semad 3267 2023-02-01 Dispõe sobre a delegação de competência para a prática de atos de ordenação de despesas, de procedimentos licitatórios, de contratações e de convênios, de concessão...

Deliberação CERH-MG 562 2023-12-01 Altera a Deliberação nº 544, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Planejamento do...

Deliberação Copam 1863 2023-11-30 Altera a Deliberação nº 1.789, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Alto São Francisco do...

Deliberação Copam 1862 2023-11-28 Altera a Deliberação Copam nº 1.791, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Jequitinhonha do...

Deliberação Copam 1861 2023-11-28 Altera a Deliberação nº 1.790, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Central Metropolitana do...

Deliberação CERH-MG 561 2023-11-28 Altera a Deliberação nº 544, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Planejamento do...

Deliberação CERH-MG 560 2023-11-28 Altera a Deliberação nº 543, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Regulação do Conselho...

Deliberação CERH-MG 559 2023-11-28 Altera a Deliberação nº 541, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros do Plenário do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de...

Portaria IEF 95 2023-11-28 Dispõe sobre a instituição de comissões especiais encarregadas de promover os inventários físicos e financeiros dos valores em espécie em caixa e documentos conversíveis,...

Portaria IEF 94 2023-11-28 Dispõe sobre a composição do Conselho Consultivo do Refúgio de Vida Silvestre Macaúbas, para o biênio 2023 a 2025. PORTARIA IEF Nº 94, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023. Dispõe...

Portaria IEF 93 2023-11-28 Dispõe sobre a criação do Conselho Consultivo do Parque Estadual Mata do Krambeck. PORTARIA IEF Nº 93 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 Dispõe sobre a criação do Conselho...

Portaria IEF 92 2023-11-28 Aprova o Regimento Interno do Conselho Consultivo do Parque Estadual do Sumidouro, Monumento Natural Estadual Lapa Vermelha e Monumento Natural Estadual Várzea da Lapa....

Reunião com prefeitos define ações prioritárias na recuperação do rio Doce O secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Germano Vieira, se reuniu na manhã desta...

Suspensão do uso de água BRUTA é ampliada no Rio Paraopeba Em função dos dados de monitoramento de qualidade da água BRUTA publicados no Informativo 22, as Secretarias de Estado de Saúde (SES), de...

Semad cumpre mandado judicial e licencia mineração na Serra da Piedade O Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) sediou na sexta-feira, 22 de fevereiro, a 41ª Reunião Extraordinária da...

Governador sanciona PL que determina medidas mais rígidas para barragens em MG O governador de Minas, Romeu Zema, sancionou, nesta segunda-feira (25/2), na Cidade Administrativa, em Belo Horizonte,...

Governador Romeu Zema cria grupo para promover a recuperação de Brumadinho Desde os primeiros minutos em que foi comunicado do rompimento da barragem B1, da Mina do Feijão, em Brumadinho, na Região...

Semad realiza capacitação para gestores de oito municípios do Triângulo Mineiro Gestores municipais da região do Alto Paranaíba e Triângulo Mineiro participaram, de 20 a 22 de fevereiro, de...

Estado amplia pontos de monitoramento da qualidade da água no Rio Paraopeba O Governo de Minas ampliou o monitoramento da qualidade da água ao longo do Rio Paraopeba, desta vez em áreas mais...

Suprams e IEF homenageiam servidoras em comemoração ao Dia da Mulher As servidoras da Superintendência Regional de Meio Ambiente (Supram) Sul de Minas foram homenageadas com mensagens de carinho e...

Sisema celebra Dia da Mulher com temática água e gênero O Dia Internacional da Mulher, comemorado neste 8 de março, foi marcado pela temática água e gênero no Sistema Estadual de Meio Ambiente e...

Reservas ambientais de Minas receberam 14 mil turistas no feriado do Carnaval Cerca de 14 mil pessoas visitaram 15 unidades de conservação do Estado em busca de contato com a natureza nos cinco...