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Portaria IEF 63 2025-09-05 Aprova o Plano de Manejo da Reserva Particular do Patrimônio Natural “Mata do Jambreiro”, situada no município de Nova Lima PORTARIA IEF Nº 63, DE 04 DE SETEMBRO DE 2025...

Deliberação Copam 2084 2025-09-05 Altera a Deliberação nº 1.782, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Normativa e Recursal do Conselho Estadual de...

Deliberação Copam 2083 2025-09-05 Altera a Deliberação nº 1.785, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara de Atividades de Infraestrutura de Energia,...

Semad promove primeira oficina de estruturação dos Planos de Drenagem em Minas Gerais Encontro foi marcado pela troca de experiências entre gestores municipais Semad promove primeira oficina de...

Governo de Minas entrega ações do programa Encontro das Águas em Araçuaí para beneficiar a população do semiárido do estado Investimentos em abastecimento, saneamento, irrigação e assistência...

Portaria Igam 25 2025-09-06 Declara Situação Crítica de Escassez Hídrica Superficial na porção hidrográfica localizada a montante da estação Velho da Taipa. PORTARIA IGAM N° 25, DE 04 DE SETEMBRO...

Decreto Estadual 49092 2025-09-05 Altera a forma de recrutamento de cargos de provimento em comissão no âmbito do Instituto Estadual de Florestas e dá outras providências. DECRETO Nº 49.092, DE 4...

Deliberação Copam 2085 2025-09-09 Altera a Deliberação nº 1.790, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Central Metropolitana do...

Ato CA/Igam 5 2025-09-09 designa o Diretor-Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas, Marcelo da Fonseca, Masp 1.148.708-9, para exercer a presidência da 4ª Reunião Extraordinária do Conselho...

Novas normas simplificadas para licenciamento de propriedades rurais são debatidas em webinar O encontro online teve como objetivo discutir e esclarecer aspectos técnicos do licenciamento...

Estudo pioneiro define prioridades para a Educação Ambiental em Minas Gerais Ferramenta inédita orienta ações educativas de acordo com os desafios socioambientais de cada região de Minas Gerais A...

Portaria Igam 27 2025-09-10 Dispõe sobre a delegação de competência para decidir sobre requerimentos de outorga, gerir cadastros de usos de recursos hídricos e praticar demais atos administrativos...

IDE-Sisema ultrapassa 3 milhões de acessos e se consolida como referência em transparência e inovação na gestão ambiental Ferramenta do Sisema reúne mais de 1.450 camadas de dados geoespaciais, já...

Deliberação Copam 2086 2025-09-11 Altera a Deliberação nº 1.793, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Norte de Minas do Conselho...

Portaria Igam 37 2025-09-12 Declara Situação Crítica de Escassez Hídrica Superficial na porção hidrográfica localizada a montante da estação Várzea da Palma e a jusante da estação Ponte do Licínio...

Evento de encerramento da série Minas Rumo à COP30 acontece em Belo Horizonte Programação inclui palestras e painéis de debate sobre os desafios e oportunidades da economia mineira em áreas como...

Deliberação Copam 2087 2025-09-16 Altera a Deliberação Copam nº 1.781, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros do Plenário do Conselho Estadual de Política...

Reciclus e Semad promovem webinar sobre logística reversa de lâmpadas em Minas Gerais A associação, em parceria com a Semad, viabilizará o diálogo com gestores municipais acerca de deliberações...

Oitava edição da Operação Nacional Mata Atlântica em Pé é iniciada em 17 estados Ações de fiscalização em áreas de desmatamento de Mata Atlântica identificadas por imagens de satélite serão...

Palestras Diálogos com o Sisema 2025 DIÁLOGOS ESPECIAL URA ZONA DA MATA Políticas Públicas de Fauna Doméstica em Minas Gerais DIÁLOGOS URA ALTO MÉDIO SÃO FRANCISCO Autorização de Manejo de Fauna...

Semad promove debate sobre Sistema MTR-MG em edição do Diálogos com o Sisema Na edição foi apresentado o Sistema MTR-MG e como utilizá-lo para controle de movimentações de resíduos e contribuição...

Deliberação Copam 2088 2025-09-17 Altera a Deliberação Copam nº 1.792, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Leste Mineiro do...

Deliberação Copam 2089 2025-09-17 Altera a Deliberação Copam nº 1.787, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Proteção à...

Deliberação Copam 2090 2025-09-17 Altera a Deliberação Copam nº 1.791, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Jequitinhonha do...

Deliberação Copam 2091 2025-09-17 Altera a Deliberação nº 1.793, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Norte de Minas do Conselho...

Deliberação Copam 2092 2025-09-17 Altera a Deliberação nº 1.794, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Noroeste de Minas do...

Deliberação Copam 2093 2025-09-17 Altera a Deliberação nº 1.795, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Sul de Minas do Conselho...

Deliberação Copam 2094 2025-02-17 Altera a Deliberação Copam nº 1.784, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Atividades...

Deliberação Copam 2095 2025-09-17 Altera a Deliberação Copam nº 1.786, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Atividades...

Deliberação Copam 2096 2025-09-17 Altera a Deliberação nº 1.782, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Normativa e Recursal do Conselho Estadual de...

Deliberação Copam 2097 2025-09-17 Altera a Deliberação Copam nº 1.781, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros do Plenário do Conselho Estadual de Política...

Deliberação Copam 2098 2025-09-17 Altera a Deliberação nº 1.797, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Zona da Mata do Conselho...

Deliberação Copam 2099 2025-09-17 Altera a Deliberação nº 1.783, de 30 de maio de 2020, estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Atividades...

Programa Reciclando Dignidade já beneficia 360 catadores em Minas Desde o lançamento, já foram pagos mais de R$ 140 mil em inclusão previdenciária dos catadores Programa garante a inclusão...

Minas encerra série de debates preparatórios para a COP30 e reforça protagonismo na agenda climática Fóruns discutiram políticas públicas, compromissos internacionais e estratégias do setor...

Lei Estadual 25482 2025-09-17 Dispõe sobre a utilização de areia descartada de fundição – ADF – no Estado. LEI Nº 25.482, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025. Dispõe sobre a utilização de areia descartada de...

PAGAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO CORRENTE a) Acessar o sítio eletrônico do Ibama, conforme o link: https://servicos.ibama.gov.br/ctf/publico/arrecadacao/tcfa.php b) Informar o número do CNPJ (sem...

PAGAMENTO DE EXERCÍCIOS FINANCEIROS EM ATRASO Os débitos de TFAMG e TCFA relativos a anos anteriores (fora do exercício) exercícios atrasados devem ser regularizados por meio de guias de...

Semana Florestal tem abertura marcada por apresentação de equipamentos e foco na restauração ambiental Evento celebra o Dia da Árvore, destaca avanços na preservação ambiental e apresenta ações de...

Dispõe sobre a delegação de competência para a prática de atos de ordenação de despesas, de gestão financeira, de procedimentos licitatórios, de contratações e de convênios, de concessão de diárias...