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Deliberação CERH-MG 505 2022-09-03 Aprova a metodologia de cobrança pelo uso de recursos hídricos na Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros dos Rios Mogi-Guaçu e Pardo, na forma da Deliberação...

Deliberação CERH-MG 504 2022-09-03 Dispõe sobre a equiparação de entidade à Agência de Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas. DELIBERAÇÃO CERH-MG Nº 504, DE 29 AGOSTO DE 2022. Dispõe sobre a...

Deliberação Copam 1734 2022-09-01 Altera a Deliberação Copam nº 1.546, de 28 de fevereiro de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros do Plenário do Conselho Estadual de Política...

Semad intensifica fiscalização de recursos hídricos no Triângulo e Noroeste de Minas para garantir uso sustentável da água Ação conjunta inspecionou 24 propriedades; infrações ambientais somam R$...

Decreto Estadual 628 2025-08-26 Declara como empreendimento estratégico, para fins de licenciamento ambiental especial, as obras de implementação do Rodoanel Metropolitano de Belo Horizonte....

Minas Gerais apresenta avanços no saneamento em evento nacional em Brasília Secretária Marília Melo ressaltou os esforços do Estado na modernização do licenciamento e na adoção de novas tecnologias...

Agosto Caramelo: mais de 15 mil cães e gatos em situação de rua já receberam atendimento em Minas Gerais em 2025 Campanha estadual chama atenção para a guarda responsável de animais domésticos,...

Portaria Igam 24 2025-08-27 Altera a Portaria IGAM nº 47, de 23 de outubro de 2023, que institui as Comissões de Avaliação e de Recursos para fins de implementação do processo de Avaliação de...

Deliberação Copam 2082 2025-08-27 Altera a Deliberação Copam nº 1.781, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros do Plenário do Conselho Estadual de Política...

Deliberação Copam 2081 2025-08-27 Altera a Deliberação Copam nº 1.788, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Políticas de...

Resolução Semad 3379 2025-08-27 Regulamenta o art. 41 da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, para designar o Encarregado e o Encarregado Substituto pelo Tratamento de Dados Pessoais no...

Guaxupé sedia workshop sobre Saneamento Básico para municípios mineiros Capacitação promovida pela Semad acontece em 3 de setembro e orientará gestores na elaboração dos Planos Municipais de...

Resolução Semad 3169 2022-08-30 Delega competência para a prática de atos de autorização relativos ao teletrabalho. RESOLUÇÃO SEMAD Nº 3.169, DE 26 DE AGOSTO DE 2022. Delega competência para a...

Portaria IEF 66 2022-08-27 Altera a Portaria IEF nº 64, de 28 de setembro de 2021, que designarepresentantes para o Comitê Executivo do Programa Bolsa Verde. PORTARIA IEF Nº 66 DE 26 DE AGOSTO DE...

Portaria IEF 65 2022-08-27 Reconhece como Reserva Particular do Patrimônio Natural, a RPPN “Horto Alegria II” de propriedade de Vale S/A, localizada no município de Mariana/MG. PORTARIA IEF Nº 65,...

Operação de Fiscalização combate mineração irregular em Minas Gerais Ação coordenada pela Semad no âmbito do Plano Anual de Fiscalização 2025 vistoriou 23 empreendimentos e já identificou...

Resolução Semad 3168 2022-08-26 Revoga a Resolução Semad nº 1.871, de 11 de junho de 2013, que determina a suspensão temporária da emissão de Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental –...

Resolução Semad 3167 2022-08-25 Dispõe sobre a instauração de Tomada de Contas Especial, tendo em vista as irregularidades, em tese, verificadas na execução do Convênio de saída n° 33/2011....

Deliberação Copam 1733 2022-08-24 Altera a Deliberação Copam nº 1.546, de 28 de fevereiro de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros do Plenário do Conselho Estadual de Política...

Deliberação Copam 1732 2022-08-24 Altera a Deliberação nº 1.553, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Atividades Minerárias...

Minas Gerais entrega 61º Sistema de Dessalinização do Programa Água Doce no semiárido mineiro Comunidade de Amargoso, no município de Verdelândia, foi contemplada com a iniciativa que transforma a...

Cronograma das reuniões do Programa “Diálogos com o Sisema” 2024 Cronograma das reuniões do Programa “Diálogos com o Sisema” 2024 Data URA Tema   02/Out 14h Leste Mineiro Pagamento por Serviços...

Ação preventiva mobiliza comunidades rurais contra incêndios florestais no Norte de Minas Iniciativa da Semad e do Corpo de Bombeiros leva orientação, material educativo e distribuição de mudas a...

Governo de Minas repassa mais de R$ 910 mil do Bolsa Reciclagem a cooperativas de catadores O orçamento anual em 2025 vai atingir R$ 3,6 milhões O Bolsa Reciclagem é considerado pioneiro no país...

Minas Gerais lança programa para apoiar municípios na criação de políticas climáticas Parceria entre Semad, UFMG e Embaixada da França visa capacitar cidades mineiras para enfrentarem os desafios...

Portaria IEF 62 2025-08-30 Reconhece como Reserva Particular do Patrimônio Natural, a RPPN “Morro do Macuco” de propriedade de Maria de Lourdes Silva Gouvea e Ovidio Velasco de Oliveira, localizada...

Portaria IEF 61 2025-08-30 Aprova o Regimento Interno do Conselho Consultivo do Parque Estadual Serra do Brigadeiro. PORTARIA IEF N° 61, DE 29 DE AGOSTO DE 2025. Aprova o Regimento Interno do...

Portaria IEF 63 2022-08-23 Disciplina, no âmbito do Instituto Estadual de Florestas, as normas e procedimentos para a execução, monitoramento e fiscalização do contrato de concessão de uso de bem...

Portaria IEF 64 2022-08-23 Dispõe sobre a recondução do consultivo do Parque Estadual da Serra do Brigadeiro, instituído pela Portaria IEF nº 103, de 17 de setembro de 2020. PORTARIA IEF Nº 64, DE...

Servidora da Semad é destaque em prêmio de transparência do Governo de Minas Prêmio Destaques da Ouvidoria e da Transparência valoriza atitudes que fortalecem a máquina pública e contribuem para...

Resolução Semad 3160 2022-08-23 Altera a Resolução Semad nº 2.704, de 5 de outubro de 2018, que regulamenta, no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, a...

Resolução Semad 3165 2022-08-20 Descredencia servidor para a prática das atividades relativas às ações de fiscalização e autuação no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e...

Deliberação CERH-MG 503 2022-08-20 Altera a Deliberação CERH nº 421, de 21 de setembro de 2018 que estabelece a composição do Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CERH – para o triênio 2018 –...

Deliberação Normativa CERH-MG 77 2022-08-19 Estabelece o regimento interno do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais – CERH-MG DELIBERAÇÃO NORMATIVA CERH-MG Nº 77, DE 1º DE AGOSTO...

Semad apoia OLIMPA 2025 e reforça integração entre esporte, indústria e sustentabilidade em Pouso Alegre Programa reúne indústrias em atividades esportivas e sustentáveis, unindo engajamento,...

Diretrizes Regionais Prioritárias de Educação Ambiental O presente estudo tem como objetivo propor diretrizes gerais de educação ambiental voltadas às diferentes regiões do Estado de Minas Gerais,...

Guaxupé sedia workshop regional sobre saneamento e reforça compromisso com universalização dos serviços em Minas Gerais O encontro teve como objetivo capacitar equipes locais para a elaboração e...

XVII Edição do Boletim Contra o Desmatamento O boletim reforça que a colaboração da sociedade é essencial para combater o desmatamento O boletim ainda incentiva a realização de denúncias ambientais...

Semad capacita quase 400 participantes em curso pioneiro sobre coleta seletiva em Minas Gerais O curso orienta municípios e consórcios intermunicipais nas etapas essenciais da coleta seletiva e...

Operação Preventiva leva conscientização sobre uso do fogo ao entorno do Parque Estadual da Serra do Papagaio Ação educativa alcançou 56 propriedades rurais e duas escolas, promovendo a prevenção...