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Resolução Semad 3237 2023-06-08 Delega competência de chefia imediata para fins de Avaliação de Desempenho Individual, Avaliação Especial de Desempenho e Avaliação de Desempenho do Gestor Público...

Portaria Feam 699 2023-06-08 Formaliza os procedimentos do Programa de Gestão de Barragens da FEAM e dá outras providências. PORTARIA FEAM N°699, 07 DE JUNHO DE 2023 Formaliza os procedimentos do...

Deliberação Copam 1809 2023-06-06 Altera a Deliberação Copam nº 1.787, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Proteção à...

Deliberação Copam 1808 2023-06-06 Altera a Deliberação Copam nº 1.784, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Atividades...

Deliberação Copam 1807 2023-06-06 Altera a Deliberação nº 1.782, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Normativa e Recursal do Conselho Estadual de...

Deliberação Copam 1806 2023-06-06 Altera a Deliberação Copam nº 1.781, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros do Plenário do Conselho Estadual de Política...

Governo de Minas convoca para 5ª Conferência Estadual do Meio Ambiente As conferências municipais e intermunicipais são etapas preparatórios à Conferência Estadual e devem ser realizadas de 11 de...

Deliberação Copam 1805 2023-06-03 Altera a Deliberação Copam nº 1.792, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Leste Mineiro do...

Deliberação Copam 1804 2023-06-03 Altera a Deliberação Copam nº 1.786, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Atividades...

Deliberação Copam 1803 2023-06-03 Altera a Deliberação Copam nº 1.784, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Atividades...

Deliberação Copam 1802 2023-06-03 Altera a Deliberação Copam nº 1.787, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Proteção à...

Deliberação Copam 1801 2023-06-03 Altera a Deliberação Copam nº 1.788, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Políticas de...

Deliberação Copam 1800 2023-06-03 Altera a Deliberação nº 1.782, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Normativa e Recursal do Conselho Estadual de...

Deliberação Copam 1799 2023-06-03 Altera a Deliberação Copam nº 1.781, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros do Plenário do Conselho Estadual de Política...

Portaria Igam 21 2023-06-03 Altera a Portaria Igam n° 35, de 22 de março de 2020, que institui Comissão Gestora Local na área da DAC nº 007/2005no trecho do Ribeirão São Felix, nos municípios de...

Deliberação Copam 1798 2023-06-02 Altera a Deliberação Copam nº 1.791, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Jequitinhonha do...

Programa de Fiscalização Preventiva na Indústria realiza oficina para detalhar caminhos de processos administrativos de autos de infração Atividade esclareceu procedimentos adotados desde as...

Portaria IEF 41 2023-06-02 Constitui Comissão de Credenciamento para receber, examinar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos à Chamada Pública, visando o credenciamento de...

“Diálogos com o Sisema” debate desafios e reforça controle ambiental em Minas Evento online destacou a importância da fiscalização ambiental e a atuação dos Núcleos de Controle Ambiental (Nucams)...

Portaria Igam 23 2023-06-02 Altera a Portaria Igam n° 48, de 04 de outubro de 2019, que estabelece normas suplementares para a regularização dos recursos hídricos de domínio do Estado de Minas...

Portaria IEF 40 2023-06-01 Dispõe sobre a recondução do Conselho Consultivo Conjunto da Estação Ecológica Estadual de Arêdes e Monumento Natural Estadual Pico do Itabirito, instituído pela Portaria...

Resolução Semad 3236 2023-05-31 Altera a ementa da Resolução Semad nº3.233, de 22 de maio de 2023. RESOLUÇÃO SEMADNº3.236, DE 26 DE MAIO DE 2023. Altera a ementa da Resolução Semad nº3.233, de 22...

Governo de Minas apresenta cases de sucesso no enfrentamento às mudanças climáticas durante COP29, no Azerbaijão Na conferência internacional, Estado lança ferramenta estratégica para o objetivo de...

Estabelece a composição e designação dos membros do Plenário do Conselho Estadual de Política Ambiental, para o mandato 2023-2025.

Diálogos com o Sisema aborda Programa de Regularização Ambiental de propriedades rurais PRA Produzir Sustentável, desenvolvido em Minas Gerais, é estratégia do Instituto Estadual de Florestas (IEF)...

Portaria IEF 68 2024-11-14 Retifica a Portaria IEF nº 49, de 04 de setembro de 2024, que reconhece como Reserva Particular do Patrimônio Natural, a RPPN Córrego do Sítio II, situada no município de...

Governo de Minas firma parceria com governo da Califórnia na COP29 e adere à coalizão para redução das emissões de metano Parceria pode catalisar investimentos para a descarbonização da economia em...

Portaria IEF 49 2024-09-06 Reconhece como Reserva Particular do Patrimônio Natural, a RPPN “Córrego do Sítio II” de propriedade de AngloGold Ashanti Córrego do Sítio Mineração S.A, localizada no...

Gestores do Programa Jovens Mineiros Sustentáveis visitam escolas no Vale do Mucuri e Sul de Minas Ao todo, a comitiva esteve em 11 escolas municipais, envolvendo aproximadamente 300 estudantes...

Governo de Minas assina acordo que viabilizará investimentos para segunda fase do Programa Água Doce Investimento de R$ 11 milhões será utilizado para implementação de novos sistemas de...

Portaria IEF 69 2024-11-14 Dispõe sobre a Recondução do Conselho Consultivo do Parque Estadual Serra do Intendente, instituído pela Portaria nº 84, de 16 de novembro de 2022. PORTARIA Nº 69 DE 13...

Deliberação Normativa Copam 254 2024-11-14 Institui anuência para destinação final de resíduos de Bifenilas Policloradas gerados fora do Estado, em caráter excepcional, e altera a Deliberação...

Governo de Minas fiscaliza atividades potencialmente poluidoras no norte de Minas Gerais Os municípios de Janaúba, Verdelândia, Brasília de Minas, Luislândia e Navarro foram alvo da fiscalização...

Deliberação Copam 1797 2023-05-31 Estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Zona da Mata do Conselho Estadual de Política Ambiental, para o mandato 2023-2025....

Estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Triângulo Mineiro do Conselho Estadual de Política Ambiental, para o mandato 2023-2025.

SELEÇÃO PARA A VAGA DE CHEFE DA UNIDADE REGIONAL DE REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL ALTO PARANAÍBA DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - FEAM Venha trabalhar conosco! Seleção para a vaga de CHEFE DA...

Deliberação Copam 1795 2023-05-31 Estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Sul de Minas do Conselho Estadual de Política Ambiental, para o mandato 2023-2025....

Projeto de inclusão previdenciária de catadores de materiais recicláveis em Minas será lançado nesta terça Projeto idealizado pelo Serviço Social Autônomo (Servas) tem contribuição técnica da...

Estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Noroeste de Minas do Conselho Estadual de Política Ambiental, para o mandato 2023-2025.

Estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Norte de Minas do Conselho Estadual de Política Ambiental, para o mandato 2023-2025.