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Governança para recuperação do rio Doce Considerando a necessidade de recuperação, mitigação, remediação e reparação, pelos impactos socioambientais e socioeconômicos causados pelo rompimento da...

Ações do Estado A gestão e o acompanhamento das ações decorrentes do desastre exigem do Sistema Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema) e seus órgãos vinculados (Feam, IEF e Igam)...

Diálogos com o Sisema debate Pagamento por Serviços Ambientais Iniciativa busca oferecer compensação financeira ou outros benefícios àqueles que promovem a recuperação e a conservação ambiental...

Deliberação Normativa CERH-MG 79 2023-06-21 Altera a Deliberação Normativa CERH Nº 76, de 19 de abril de 2022, que define os critérios para a regularização do uso de água subterrânea nas...

Resolução Conjunta Semad/Seapa/Feam/IEF/Igam 3240 2023-06-22 Altera a Resolução Conjunta Semad/Feam/IEF/Igam nº 3.144, de 16 de maio de 2022, que Institui Comitês de Acompanhamento, Técnico e...

Resolução Conjunta Semad/Igam 3238 2023-06-22 Revoga a Resolução Conjunta Semad/Igam nº 2.251, de 30 de dezembro de 2014. RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMAD/IGAM Nº 3.238, DE 7 DE JUNHO DE 2023. Revoga a...

Resolução Conjunta Semad/Feam/IEF/Igam 3239 2023-06-22 Delega a competência ao Superintendente de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas e à Diretoria de Provisões e Carreiras da Secretaria de Estado...

Deliberação CERH-MG 545 2023-06-22 Altera a Deliberação nº 543, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Regulação do Conselho...

Deliberação CERH-MG 546 2023-06-22 Altera a Deliberação nº 541, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros do Plenário do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de...

Portaria Igam 31 2023-06-22 Declara Situação Crítica de Escassez Hídrica Superficial na porção hidrográfica localizada a montante da estação Ponte do Bicudo e a sua bacia de contribuição. PORTARIA...

Portaria Igam 30 2023-06-22 Declara Situação Crítica de Escassez Hídrica Superficial na porção hidrográfica localizada a montante da estação Ponte Preta e a sua bacia de contribuição. PORTARIA IGAM...

Caderno apresenta ações ambientais desenvolvidas em Minas para recuperação do Rio Doce Informações se referem a ações desenvolvidas antes da assinatura do Novo Acordo de Mariana, em outubro...

Deliberação Copam 1821 2023-06-17 Altera a Deliberação nº 1.795, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Sul de Minas do Conselho...

Deliberação Copam 1820 2023-06-17 Altera a Deliberação nº 1.794, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Noroeste de Minas do...

Deliberação Copam 1819 2023-06-17 Altera a Deliberação nº 1.793, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Norte de Minas do Conselho...

Deliberação Copam 1818 2023-06-17 Altera a Deliberação nº 1.790, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Central Metropolitana do...

Deliberação Copam 1817 2023-06-17 Altera a Deliberação nº 1.796, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Triângulo Mineiro do...

Deliberação Copam 1816 2023-06-17 Altera a Deliberação nº 1.789, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Alto São Francisco do...

Deliberação Copam 1815 2023-06-17 Altera a Deliberação Copam nº 1.791, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Jequitinhonha do...

Deliberação Copam 1814 2023-06-17 Altera a Deliberação nº 1.783, de 30 de maio de 2020, estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Atividades...

Deliberação Copam 1813 2023-06-17 Altera a Deliberação nº 1.797, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Zona da Mata do Conselho...

Deliberação Copam 1812 2023-06-17 Altera a Deliberação nº 1.785, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara de Atividades de Infraestrutura de Energia,...

Deliberação Copam 1811 2023-06-17 Altera a Deliberação nº 1.782, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Normativa e Recursal do Conselho Estadual de...

Deliberação Copam 1810 2023-06-17 Altera a Deliberação Copam nº 1.781, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros do Plenário do Conselho Estadual de Política...

Resolução Semad 3242 2023-06-15 Define a aplicação da Avaliação de Desempenho do Gestor Público aos servidores que exercem função gerencial sem unidade administrativa correspondente. RESOLUÇÃO...

Resolução Semad 3244 2023-06-15 Prorroga o mandato dos membros da Comissão de Ética no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. RESOLUÇÃO SEMAD Nº 3.244, DE 7...

Resolução Conjunta Semad/Secult/Seinfra/IEF 3223 2023-06-15 Institui Comitê Executivo para desenvolvimento das atividades necessárias à consecução do Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2023, que...

Portaria Igam 30 2024-11-07 Altera a Portaria Igam n° 66, de 08 de outubro de 2020, que institui Comissão Gestora Local na área da DAC nº 003/2013 Bacia Hidrográfica do Rio Mosquito, nos Municípios...

Deliberação Conjunta Copam/CERH-G 25 2023-06-14 Altera a Deliberação Conjunta Copam/CERH-MG nº 24, de 22 de dezembro de 2022, que delega competências da Presidente do Conselho Estadual de Política...

Portaria IEF 42 2023-06-14 Aprova o Regimento Interno do Conselho Consultivo do Monumento Natural Estadual Gruta Rei do Mato PORTARIA IEF N° 42, DE 12 DE JUNHO DE 2023 Aprova o Regimento Interno do...

Sisema participa do evento “Madeira Sustentável: o futuro do mercado”, em Belo Horizonte Evento abordou o mercado com uma visão de futuro para fortalecer a atividade e impulsionar o desenvolvimento...

Semad apoia projeto em Tiradentes que substitui charretes com animais por veículos ecológicos Projeto visa substituir charretes de tração animal por veículos ecológicos, garantindo bem-estar animal...

“Diálogos com o Sisema” debate desafios e objetivos do Núcleo de Controle Ambiental da Feam em Belo Horizonte Evento destacou as ações e os desafios do Núcleo de Controle Ambiental na fiscalização...

Decreto Estadual 48938 2024-11-08 Dispõe sobre os critérios e práticas para a promoção do desenvolvimento sustentável nas licitações e contratações realizadas pelos órgãos e pelas entidades da...

Resolução Semad 3243 2023-06-13 Altera a Resolução Semad nº 3.099, de 25 de outubro de 2021, que constitui a comissão de monitoramento e avaliação destinada a monitorar e avaliar as parcerias...

Comissão do Programa AmbientAÇÃO promove visitas técnicas a parceiros para fortalecer iniciativas ambientais Objetivo das visitas é avaliar progressos, desafios e aprimorar ações de...

Governo de Minas realiza primeira reunião do Comitê Intragovernamental de Energia e Mudança do Clima Grupo tem a finalidade de subsidiar a elaboração e acompanhar a implementação de ações e...

“Diálogos com o Sisema” apresenta o trabalho desenvolvido em Minas no apoio aos acidentes com produtos perigosos A equipe do Núcleo de Emergência Ambiental da Semad opera em plantões de 24 horas...

Resolução Semad 3326 2024-11-09 Convoca a 5ª Conferência Estadual do Meio Ambiente do Estado de Minas Gerais e dá providências correlatas. RESOLUÇÃO SEMAD Nº 3.326, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024 Convoca...

Governo de Minas fiscaliza irregularidades na pesca durante período da Piracema A ação foi realizada em seis municípios do Leste de Minas, em comércios de pescado e em uma represa em Governador...