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Portaria IEF 54 2024-09-06 Dispõe sobre a composição do Conselho Consultivo do Parque Estadual Serra da Boa Esperança para o biênio 2024-2026. PORTARIA IEF Nº 54, DE 05 DE SETEMBRO DE 2024. Dispõe...

Deliberação Normativa CERH-MG 80 2023-06-23 Altera a Deliberação Normativa CERH-MG nº 04, de 18 de fevereiro de 2002, para fins de ajuste do prazo dos mandatos dos conselheiros dos Comitês de...

Educação ambiental leva temática do saneamento básico para as salas de aula O estado fomenta ações de educação ambiental em saneamento básico junto a escolas mineiras por meio do programa Jovens...

Fiscalização ambiental preventiva de acidentes O NEA atua de fora integrada e articulada com as demais instituições intervenientes na prevenção e resposta aos acidentes e emergências ambientais que...

AGE-MG firma parceria com Semad para reforçar a educação ambiental por meio do Programa AmbientAÇÃO Acordo tem como foco promover uma mudança organizacional que estimule a conscientização ambiental...

Termo de Referência do Plano de Ação de Emergência (PAE) para o modal transporte rodoviário de produtos perigosos   O Termo de Referência do Plano de Ação de Emergência (PAE) para o modal...

Comissão Estadual de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a Emergências Ambientais com Produtos Perigosos – CE P2R2 Minas A Comissão Estadual de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a...

Seminário Emergência Ambiental O Seminário Emergência Ambiental é promovido anualmente pela SEMAD e a Comissão Estadual de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a Emergências Ambientais com...

Seminário de Emergência Ambiental - SEA O Seminário Emergência Ambiental é promovido anualmente pela SEMAD/NEA em parceria com a Comissão Estadual de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a...

Legislação de referência • DECRETO nº 47.383, de 02/03/2018 - Estabelece normas para licenciamento ambiental, tipifica e classifica infrações às normas de proteção ao meio ambiente e aos...

Perguntas Frequentes • Quem deve comunicar a ocorrência de acidentes e emergências ambientais? Os acidentes com dano ambiental deverão ser comunicados imediatamente ao Núcleo de Emergência...

Encontro regional do Sisema fortalece diálogo e apresenta resultados em Diamantina Ação garante um diálogo aberto entre servidores e dirigentes, visando fortalecer a comunicação e a integração nas...

Governo de Minas inaugura monumento na Cidade Administrativa em homenagem às 272 joias de Brumadinho Bruma Leve também marca o compromisso do Poder Público em atuar para que desastres desta...

Minas amplia alcance de atendimento a cães e gatos por meio do Programa Estadual de Saúde Básica Animal Ação, que une Semad e Organização da Sociedade Civil, já garantiu cerca de 2.700 atendimentos...

Workshop discute novas diretrizes para prevenção de desastres naturais em Minas Evento discutirá sobre o planejamento, prevenção e conscientização para o enfrentamento adequado de eventos geológico...

Novo Acordo de Mariana: região atingida em Minas Gerais receberá mais de R$ 81 bilhões em recursos Território mineiro terá direito a mais de 60% dos R$ 132 bilhões previstos. Desse valor, 96% serão...

Recuperação Ambiental da Bacia do rio Paraopeba Em 25 de janeiro de 2019 houve o rompimento da Barragem I (B-I) de rejeitos da mina de Córrego do Feijão, do Complexo Paraopeba II pertencente à Vale...

Recuperação Ambiental da Bacia do rio Doce Em 05 de novembro de 2015, a barragem do Fundão, pertencente à Samarco Mineração S.A., localizada no município de Mariana/MG, se rompeu. O barramento,...

Curso capacita servidores do Sisema sobre nova Lei de Licitações e Contratos Agentes e gestores puderam conhecer os detalhes da Lei 14.133, que moderniza os processos de compras no poder público...

Recuperação Ambiental das Bacias do Rio Paraopeba e do Doce A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) dedica-se a ações contínuas para restaurar e revitalizar as...

Publicações Para baixar os documentos do repositório, clique no documento de interesse. Na página de visualização do conteúdo, clique no icone e na barra que abrirá acesse o botão "Baixar".

Governança para Recuperação do rio Paraopeba Em 26 de fevereiro de 2019, por meio do Decreto NE nº 176/2019. o Governo de Minas Gerais criou o Comitê Gestor Pró-Brumadinho, coordenado pela...

Plano de Reparação socioambiental da bacia do rio Paraopeba A reparação socioambiental da região impactada pelo desastre contará com ações de médio e longo prazo que serão definidas no Plano de...

Ações e Programas de recuperação ambiental da bacia do rio Paraopeba O Sistema Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema) atuou desde de o rompimento por intermédio de ações e programas...

Governo de Minas lança edital para ações de saneamento básico na área atingida pelo rompimento da barragem em Brumadinho Municípios impactados poderão ter acesso a R$ 1,7 bilhão no Acordo de...

Recuperação Socioambiental da Bacia do Ribeirão Ferro-Carvão REUNIÕES PÚBLICAS PARA APRESENTAÇÃO DO PROJETO CONCEITUAL DE RECUPERAÇÃO SOCIOAMBIENTAL DA BACIA DO RIBEIRÃO FERRO-CARVÃO E PARTE DA...

Acesso ao Formulário de Denúncia Para fazer uma denúncia acesse o seguinte endereço: Fomulário de Denúncia Para avaliar a resposta da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento...

Fiscalização identifica cativeiro e apreende 212 aves silvestres em Alfenas Agentes constataram ainda que os animais eram submetidos a condições de maus-tratos. Multas aplicadas chegam a R$ 450 mil...

Blitz educativa conscientiza sobre período da Piracema às margens do Rio Pará Operação abordou população para a conscientização ambiental e o respeito ao período de reprodução dos peixes Cerca de...

Período da piracema começa a valer em Minas com restrições à pesca para proteger reprodução de peixes nativos Piracema vai até 28 de fevereiro de 2025, com o objetivo de preservar várias espécies...

Dirigentes do Sisema se reúnem com servidores em Uberlândia e reforçam compromisso com o diálogo Durante a reunião, agentes públicos puderam ter acesso às respostas de demandas anteriores e tiveram...

Sisema promove dia de capacitação em Ouro Preto para promoção da regularização ambiental Painéis abordaram o PRA Produzir Sustentável e o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), reunindo ainda...

Portaria IEF 67 2024-10-26 Dispõe sobre a recondução do Conselho Consultivo do Parque Estadual de Botumirim, instituído pela Portaria nº 85 de 16 de novembro de 2022. PORTARIA Nº 67 DE 24 DE...

Deliberação Copam 1989 2024-10-30 Altera a Deliberação Copam nº 1.791, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Jequitinhonha do...

Deliberação Conjunta Copam/CERH 27 2024-10-31 Altera a Deliberação Conjunta Copam/CERH-MG nº 26, de 31 de janeiro de 2024, que delega competências da Presidente do Conselho Estadual de Política...

Decreto Estadual 48932 2024-11-01 Altera o Decreto nº 48.896, de 18 de setembro de 2024, que institui o Comitê Intragovernamental de Energia e Mudança do Clima. DECRETO Nº 48.932, DE 31 DE OUTUBRO...

Decreto Estadual 48935 2024-11-02 Altera o Decreto nº 47.749, de 11 de novembro de 2019, que dispõe sobre os processos de autorização para intervenção ambiental e sobre a produção florestal no...

Decreto Estadual 48936 2024-11-02 Dispõe sobre normas para o procedimento de elaboração, encaminhamento e publicação dos atos normativos de competência do Governador, nos termos da Lei Complementar...

Edital SEMAD/FEAM/IEF/IGAM 001/2024 - Comitê Gestor Pró-Brumadinho 2024 Edital Edital IOF Anexo I Anexo II Anexo III Anexo IV Comissão de Avaliação Errata RESULTADO DA 1º ETAPA – CANDIDATURA E...

Dirigentes do Sisema se reúnem com servidores do Leste para alinhamento Durante a reunião, servidores tiveram a oportunidade de ter acesso às respostas de demandas anteriores feitas em encontros...