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Resolução Semad 3203 2023-01-05 Delega competência ao Subsecretário de Tecnologia, Administração e Finanças da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para a prática dos...

Portaria Igam 1 2023-01-04 Altera a Portaria Igam nº 42, de 24 de novembro de 2022, que Constitui Comissão Especial encarregada de promover os inventários físicos e financeiros dos valores em...

Deliberação CIMC 1 2025-01-18 Estabelece o regimento interno do Comitê Intragovernamental de Energia e Mudança do Clima. EXTRATO DA DELIBERAÇÃO CIMC Nº 01, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024. Estabelece o...

Deliberação CERH-MG 617 2025-01-18 Altera a Deliberação CERH-MG nº 543, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Regulação do...

Portaria IEF 5 2025-01-18 Altera a Portaria IEF nº 80, de 20 de abril de2024, para corrigir a data constante na epígrafe. PORTARIA IEF Nº 05, DE 17 DE JANEIRO DE 2025. Altera a Portaria IEF nº 80,...

Governo de Minas sanciona lei que incentiva recuperação ambiental e oferece alternativas para quitação de multas Além de incentivar ações que resultem na recuperação do meio ambiente no estado, a...

Deliberação Copam 2005 2025-01-21 Altera a Deliberação nº 1.783, de 30 de maio de 2020, estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Atividades...

Governo de Minas promove políticas públicas que reforçam combate ao abandono de animais domésticos Programas e campanhas de conscientização ajudam no enfrentamento dos impactos sociais e ambientais...

Governo de Minas publica revisão da classificação de risco das atividades econômicas para controle ambiental Ao todo, mais de mil códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE)...

Resolução Semad 3341 2025-01-24 Delega competência para autorizar a abertura e proferir decisão nas Sindicâncias, Processos Administrativos Disciplinares e Processo Administrativo de...

Portaria Feam 716 2025-01-24 Dispõe sobre a delegação de competência para a prática de atos de ordenação de despesas, de procedimentos licitatórios, de contratações e de convênios, de concessão de...

Portaria IEF 6 2025-01-24 Constitui Comissão Julgadora do Edital nº 02/2025 de seleção pública para celebração de Termo de Parceria com o Instituto Estadual de Florestas para apoio às atividades e...

Resolução Semad 3199 2022-12-31 Credencia servidor para a prática das atividades relativas às ações de fiscalização e autuação no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento...

Recuperação do Rio Paraopeba: avanços e desafios seis anos após o rompimento de barragens em Brumadinho Iniciativas detalham os esforços para restaurar a qualidade ambiental da região, além de...

Portaria IEF 97 2022-12-31 Dispõe sobre a recondução do Conselho Consultivo do Parque Serra do Cabral, instituído pela Portaria nº 01 de 21 de janeiro de 2021 PORTARIA IEF Nº 97 DE 30 DE DEZEMBRO...

Portaria IEF 96 2022-12-31 Dispõe sobre a composição do Conselho Consultivo do Parque Estadual Caminhos dos Gerais, para o biênio 2022-2024. PORTARIA IEF Nº 96, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 Dispõe...

Portaria IEF 95 2022-12-31 Dispõe sobre a delegação para a prática de atos relacionados à execução orçamentária, financeira e contábil no âmbito do Instituto Estadual de Florestas e dá outras...

Deliberação Copam 1758 2022-12-31 Altera a Deliberação Copam nº 1.546, de 28 de fevereiro de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros do Plenário do Conselho Estadual de Política...

Resolução Semad 3202 2022-12-31 Delega competências ao Secretário Executivo da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. RESOLUÇÃO SEMAD Nº 3.202, DE 29 DE DEZEMBRO DE...

Resolução Conjunta Semad/Feam/IEF/Igam 3201 2022-12-31 Dispõe sobre equipe técnica do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos para monitoramento e fiscalização das ações de...

Resolução Conjunta Semad/Feam/IEF/Igam 3200 2022-12-31 Estabelece regras para a realização de reuniões entre agentes públicos e privados no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e...

Deliberação CERH-MG 527 2022-12-31 Aprova a metodologia de cobrança pelo uso de recursos hídricos na Bacia Hidrográfica do rio São Mateus, na forma da Deliberação CBH Rio São Mateus nº 019, de 30...

Deliberação CERH-MG 526 2022-12-31 Aprova a metodologia de cobrança pelo uso de recursos hídricos no Comitê da Sub Bacia Mineira do Rio Urucuia – CBH Urucuia SF8, naforma da Deliberação Normativa...

Deliberação CERH-MG 525 2022-12-31 Aprova a metodologia de cobrança pelo uso de recursos hídricos na Bacia Hidrográfica do Entorno da Represa Três Marias – CBH SF4, na forma da Deliberação...

Deliberação CERH-MG 524 2022-12-31 Aprova a metodologia de cobrança pelo uso de recursos hídricos na Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros do Alto Jequitinhonha – CBH JQ1, na forma da...

Deliberação CERH-MG 523 2022-12-31 Aprova a metodologia de cobrança pelo uso de recursos hídricos na Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros do Rio Mucuri – CBH MU1, na forma da Deliberação...

Deliberação CERH-MG 522 2022-12-31 Aprova a metodologia de cobrança pelo uso de recursos hídricos na Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros dos Rios Jequitaí, Pacuí e Trechos do São Francisco -...

Deliberação CERH-MG 521 2022-12-31 Aprova a metodologia de cobrança pelo uso de recursos hídricos na Bacia Hidrográfica Afluentes Mineiros do Médio São Francisco – CBH SF9, na forma da Deliberação...

Deliberação CERH-MG 520 2022-12-31 Aprova a metodologia de cobrança pelo uso de recursos hídricos na Bacia Hidrográfica dos Afluentes do Alto São Francisco, na forma da Deliberação Nº 12/2022, de...

Deliberação CERH-MG 519 2022-12-31 Aprova a metodologia de cobrança pelo uso de recursos hídricos na Bacia Hidrográfica do rio Araçuaí, na forma da Deliberação CBH Do Rio Araçuaí nº 21/2022, de 01...

Resolução Conjunta Cofin/Semad 3 2022-12-30 Estabelece metas e indicadores a serem cumpridos pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e define os parâmetros e...

Portaria IEF 94 2022-12-30 Dispõe sobre a composição do Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental Sul da Região Metropolitana de Belo Horizonte - APA SUL RMBH, para o biênio 2022/2024....

Resolução Conjunta Semad/Feam 3198 2022-12-30 Revoga o inciso IV do art. 4ª da Resolução Conjunta Semad/Feam nº 3.086, de 21 de julho de 2021, que institui Força-Tarefa para apoio e análise de...

Resolução Semad 3197 2022-12-30 Dispõe sobre a delegação de competência para as autoridades e atos que menciona, no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável....

Resolução Semad 3196 2022-12-30 Divulga pontuação preliminar do Fator de Qualidade referente às Unidades de Conservação da Natureza e outras Áreas Especialmente Protegidas, conforme estabelecido na...

Resolução Semad 3195 2022-12-30 Divulga dados cadastrais apurados no 3º trimestre de 2022, referentes aos sistemas de saneamento ambientais regularizados pelo órgão ambiental estadual e às unidades...

Resolução Semad 3194 2022-12-30 Divulga dados cadastrais apurados no 3º trimestre de 2022, referentes aos sistemas de saneamento ambientais regularizados pelo órgão ambiental estadual e às unidades...

Resolução Semad 3190 2022-12-28 Classifica a Diretoria de Inteligência e Ações Especiais da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais em Agência de...

Lei sancionada pelo Governo de Minas institui condições especiais para conversão de multas ambientais Apesar de os autuados receberem atenuantes de até 70% sobre o valor consolidado da multa, a...

Portaria IEF 93 2022-12-28 Dispõe sobre a composição do Conselho Consultivo do Parque Estadual do Rio Doce, para o biênio 2022-2024. PORTARIA Nº 93, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022 Dispõe sobre a...