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Portaria Feam 726 2025-11-26 Institui Comissão Especial para promover o levantamento completo dos inventários físicos e financeiros dos valores em Tesouraria; das obrigações constantes dos grupos...

Portaria Feam 725 2025-11-26 Institui comissões especiais encarregadas de promover os inventários físicos da Fundação Estadual do Meio Ambiente, conforme dispõe o Decreto Estadual nº 49.118, de 3...

Portaria IEF 80 2025-11-27 Dispõe sobre a recondução do Conselho Consultivo do Refúgio de Vida Silvestre Estadual Macaúbas, instituído pela Portaria nº 94, de 27 de novembro de 2023, para o biênio...

Portaria IEF 81 2025-11-28 Dispõe sobre a alteração da Portaria IEF nº 48/2025 para atualizar a delegação de competência de chefia imediata para fins de Avaliação de Desempenho Individual,...

Resolução Conjunta Semad/Feam 3391 2025-11-29 Constitui comissões encarregadas de promover os inventários financeiros dos valores em tesouraria e das obrigações constantes dos grupos Passivo...

Ato Feam 0 2025-11-29 RETIFICA o ATO 109 que credencia servidor para a prática das atividades relativas às ações de fiscalização e autuação no âmbito da Fundação Estadual do Meio Ambiente e dá...

Deliberação CERH-MG 661 2025-12-02 Altera a Deliberação CERH-MG nº 542, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros do Câmara Normativa e Recursal do Conselho...

Fator de Qualidade A Diretoria de Resíduos Sólidos Urbanos (DRSU/SEMAD) propôs em 2025 a atualização dos critérios e procedimentos para o cálculo do Fator de Qualidade dos empreendimentos de...

Formulários e Material de Apoio Formulário para envio do Relatório Anual do empreendimento Documento orientativo do ICMS Ecológico Documento orientativo do Fator de Qualidade

Resolução Conjunta Semad/IEF/Igam 3392 2025-12-05 Constitui comissões encarregadas de promover os inventários físicos dos materiais em almoxarifado ou em outras unidades similares, dos bens...

Ato Igam 6 2025-12-05 Designa a servidora WANDERLENE FERREIRA NACIF, MASP 12758496, para exercer a presidência da 30ª Reunião Ordinária da Câmara Normativa e Recursal do Conselho Estadual de...

Contatos ICMS Ecológico Para mais informações: Subcritério Mata Seca: Gerência de Monitoramento Territorial e Geoprocessamento Contato: Bruno Henrique Porto de Almeida (31) 3915- 1363...

Portaria IEF 83 2025-12-10 Reconhece como Reserva Particular do Patrimônio Natural, a RPPN “Mundo dos Gigantes” de propriedade de Leonardo Gialluisi da Silva Sá e Lola Zeitune Paes de Barros,...

Portaria IEF 82 2025-12-10 Dispõe sobre a recondução do Conselho Consultivo do Parque Estadual do Ibitipoca, instituído pela Portaria nº 04, de 23 de janeiro de 2024. PORTARIA IEF Nº 82 DE 09 DE...

Deliberação Copam 2120 2025-12-10 Altera a Deliberação Copam nº 1.794, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Noroeste de Minas do...

Minas Gerais tem avanço histórico na regularização ambiental e produção de mudas nativas em 2025 Programa de Regularização Ambiental avança para 24 mil hectares e IEF chega próximo das 300 mil...

Semad e Seapa lançam 5ª edição do Manual do Zoneamento Ambiental e Produtivo em Minas Gerais Publicação reforça integração entre sustentabilidade e planejamento territorial no Estado Semad e Seapa...

Semad amplia debate técnico no 2º Seminário de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde da Copagress Secretaria contribuiu para o debate sobre diretrizes operacionais, desempenho de...

Minas Gerais aposta em tecnologia, inovação e inclusão para impulsionar a agenda ambiental em 2026 Estado entra em 2026 fortalecendo a gestão ambiental com inovação e políticas mais inclusivas A...

Workshop em Uberlândia debate saneamento básico e capacita municípios mineiros Evento realizado no dia 12 reuniu 200 participantes de 30 municípios Realização do workshop integra a estratégia da...

Lei Estadual 25626 2025-12-16 Dispõe sobre a remissão de crédito tributário de Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos relativo à transmissão causa mortis de...

Ato Feam 0 2025-12-17 Retifica a Portaria nº 725 de 24 de novembro de 2025, Institui comissões especiais encarregadas de promover os inventários físicos da Fundação Estadual do Meio Ambiente,...

Deliberação Copam 1686 2022-03-31 Altera a Deliberação Copam nº 1.555, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Alto São Francisco...

Resolução Semad 3128 2022-03-31 Divulga pontuação Final do Fator de Qualidade referente às Unidades de Conservação da Natureza e outras Áreas Especialmente Protegidas, conforme estabelecido na...

Resolução Semad 3127 2022-03-31 Divulga dados cadastrais apurados no 4º trimestre de 2021, referentes aos sistemas de saneamento ambientais regularizados pelo órgão ambiental estadual e às unidades...

Resolução Semad 3126 2022-03-31 Divulga dados cadastrais apurados no 4º trimestre de 2021, referentes aos sistemas de saneamento ambientais regularizados pelo órgão ambiental estadual e às unidades...

Portaria IEF 23 2022-03-31 Regulamenta a colheita do pinhão. PORTARIA IEF Nº 23 DE 30 DE MARÇO DE 2022. Regulamenta a colheita do pinhão. (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” –...

Portaria Igam 9 2022-03-30 Altera a Portaria Igam n° 87, de 17 de novembro de 2021, que institui Comissão Gestora Local em trecho da DAC nº 002/2006Bacia Hidrográfica do Baixo Ribeirão São Pedro,...

Portaria IEF 22 2022-03-26 Constitui Comissão de avaliação do Termo de Parceria Nº 51/21. PORTARIA IEF Nº 22, DE 25 DE MARÇO DE 2022. Constitui Comissão de avaliação do Termo de Parceria Nº 51/21....

Deliberação Copam 1685 2022-03-26 Altera a Deliberação Copam nº 1.551, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Atividades...

Deliberação Copam 1684 2022-03-26 Altera a Deliberação Copam nº 1.546, de 28 de fevereiro de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros do Plenário do Conselho Estadual de Política...

Decreto Estadual 48387 2022-03-25 Dispõe sobre os procedimentos e as medidas de compensação de que trata o § 1º do art. 41 da Lei Federal nº 10.257, de 10 de julho de 2001, em área de influência...

Portaria IEF 21 2022-03-25 Estabelece as normas de visitação do Parque Estadual do Rio Preto – PERP e dá outras providências. PORTARIA IEF Nº 21 DE 24 DE MARÇO DE 2022 Estabelece as normas de...

Deliberação Copam 1683 2022-03-25 Altera a Deliberação nº 1.556, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Central Metropolitana do...

Portaria Igam 8 2022-03-24 Altera a Portaria Igam n° 83, de 08 de novembrode 2021, que institui Comissão Gestora Local na área da DAC nº 024/2007 Bacia Hidrográfica do Ribeirão Mundo Novo, no...

Portaria Igam 7 2022-03-23 Altera a Portaria Igam n° 04, de 25 de janeiro de 2022, que institui Comissão Gestora Local na área da DAC nº 007/2020 Bacia Hidrográfica do Rio Formoso, no Município de...

Portaria IEF 20 2022-03-23 Reconhece como Reserva Particular do Patrimônio Natural, a RPPN “Limeira” de propriedade de Terras Brasil Administração de Imóveis Ltda., localizada no município de...

Deliberação Copam 1682 2022-03-23 Altera as Deliberações Copam nº 1.555, 1.557, 1.558, 1.559, 1.560, 1.562 e 1.563, de 6 de abril de 2020, que estabelecem as composições e designações dos membros...

ICMS Ecológico passa a integrar Painel de Indicadores do Sisema e já soma mais de R$ 1 bilhão em repasses aos municípios O ICMS Ecológico é reconhecido como um importante instrumento de justiça...

Portaria Igam 6 2022-03-22 Altera o Anexo I da Portaria IGAM nº 60, de 14 de novembro de 2019, que estabelece normas relativas aos procedimentos de seleção e de contratação de fornecedores e de...