Busca

Lei Estadual 25295 2025-06-13 Altera o art. 8º da Lei nº 21.970, de 15 de janeiro de 2016, que dispõe sobre a proteção, a identificação e o controle populacional de cães e gatos. LEI Nº 25.295, DE...

Operação ambiental fiscaliza uso irregular da água no Alto São Francisco e aplica R$ 190 mil em multas Ação da Semad inspecionou sistemas de irrigação em cinco municípios e identificou captação...

3º Edital do Programa Conheça seu Amigo - Identificação de Cães e Gatos Domésticos (Edital SEMAD 01/2025) Acesse o Edital 01/2025 Retificação do Edital SEMAD 01/2025 Resultado Preliminar de...

Minas Gerais conclui obras de dessalinização e leva água potável a 28 mil pessoas no semiárido Comunidades rurais foram atendidas em 26 municípios pelo Programa Água Doce, que entra em nova fase...